Descrição
Autores: Júlia Gomes Pereira Maurmo
Sinopse:
O ser humano desenvolveu, ao longo de milhões de anos, uma notável capacidade natural de memória, especialmente em comparação aos outros animais. E, como alcançou o estágio de ter consciência de suas próprias limitações, compreendeu que a memória natural não era o suficiente, e daí surgiram os inúmeros meios artificiais de memória. Estes, porque imortais, têm a capacidade de “arquivar” uma inesgotável quantidade de informações extremamente complexas e detalhadas por um tempo praticamente infinito. Assim, como consequência natural do esforço humano para “se lembrar” de tudo, surgiu também uma tentativa de se reverter o armazenamento daquelas memórias que já não servem mais, e que, se no cérebro humano seriam naturalmente “deletadas” ou “arquivadas”, nos imortais meios digitais elas precisam ser artificialmente evanescidas. Não por outro motivo os teóricos das letras jurídicas cunharam o “Direito ao Esquecimento” como forma de impedir ou combater a eternização indesejada de informações. Nesta obra a Profª. Drª. Julia Maurmo trata de forma inédita e didática, no campo da ciência jurídica, da memória e do esquecimento, este como pressuposto não apenas natural, mas também afeito à dignidade da pessoa humana que busca alcançar seu pleno desenvolvimento.
Editora:Editora CRV
ISBN:ISBN: 9788544438374
DOI:10.24824/978854443837.4
Ano de edição:2019
Número de páginas:158
Formato:16x23
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Assunto:
M447
Maurmo, Júlia Gomes Pereira
Direito ao esquecimento um imperativo de saúde Júlia Gomes Pereira Maurmo, Mário
Henrique Castanho Prado de Oliveira (colaborador) – Curitiba CRV, 2019
158 p
Bibliografi a
ISBN 978-85-444-3837-4
DOI 10248249788544438374
1 Direito ao esquecimento 2 Direito a saúde 3 Direitos de personalidade 4 Direito a
liberdade de expressão I Oliveira, Mário Henrique C Prado de col II Título III Série
CDU 34 CDD 340
APRESENTAÇÃO
Antônio Pereira Gaio Júnior
PREFÁCIO
Luiz Alberto David Araujo
DIREITO AO ESQUECIMENTO para além da discussão
entre a privacidade e a liberdade de expressão,
um imperativo de saúde
– DIGNIDADE HUMANA E DIREITOS FUNDAMENTAIS
COMO VALORES CONSTITUCIONAIS
Dignidade da pessoa humana e direitos fundamentais
O direito fundamental à personalidade
O direito fundamental à liberdade de expressão
O direito fundamental à memória
O direito fundamental à saúde
– PRIVACIDADE, PROTEÇÃO DE DADOS
E O ESQUECIMENTO
– O CLÁSSICO EMBATE ENTRE A LIBERDADE DE
EXPRESSÃO E OS DIREITOS DA PERSONALIDADE
– PERSPECTIVA CLÍNICA DA MEMÓRIA E
DO ESQUECIMENTO
A memória trabalho
As memórias de curta e as memórias de longa duração
A interferência da emoção no processo de
formação das memórias
A imprescindibilidade da arte de esquecer
A utilidade do esquecimento para o bom funcionamento
da memória trabalho
Os mecanismos de falsificação, extinção e
repressão de memórias
Julia Maurmo - indd Os mecanismos de falsificação de memórias
Os mecanismos de extinção de memórias
O mecanismo de repressão de memórias
– O DIREITO AO ESQUECIMENTO APLICADO
PELOS TRIBUNAIS
Um breve histórico sobre a evolução das penas
O esquecimento sob a perspectiva do condenado
O esquecimento sob a perspectiva da vítima
O esquecimento sob a perspectiva das famílias
O apontamento de soluções nos casos da
“Chacina da Candelária” e de “Aída Curi”
CONSIDERAÇÕES FINAIS
REFERÊNCIAS
SOBRE A AUTORA E O COLABORADOR
