Descrição
Autores: Carlos Eduardo Silva e Souza (Org.)
Sinopse:
A presente obra reúne importantes estudos jurídicos sobre o Direito Civil Contemporâneo, os quais buscam enfrentar temas que estão posicionados no centro das discussões jurídicas e que têm guiado a consolidação de estudos científicos, além de serem objeto de enfrentamento nas decisões proferidas pelas mais variadas Cortes brasileiras. Temas relevantes, tais como a constitucionalização do direito civil, a eficácia dos direitos fundamentais nas relações entre particulares, o direito civil constitucional, a personificação e a despatrimonialização da disciplina, entre tantos outros, são enfrentados sob diferentes perspectivas e ramos jurídicos, com ampla liberdade intelectual exercida por seus autores. A obra “Direito Civil Constitucionalizado” tem como objetivo aglutinar os estudos aqui apresentados, que buscam compreender a relação, os influxos e a interação que as normas civis têm produzido ao se atritarem com os dispositivos da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Os estudos aqui apresentados são fruto de intensa pesquisa, alongados debates e profunda reflexão, os quais foram compartilhados nas aulas da disciplina Direito Civil Contemporâneo, ofertada no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Direito (Nível Mestrado) da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso.
Editora:Editora CRV
ISBN:ISBN: 9788544429518
DOI:10.24824/978854442951.8
Ano de edição:2019
Número de páginas:340
Formato:16x23
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Assunto:
D635
Direito civil constitucionalizado Carlos Eduardo Silva e Souza (organizador) – 1 ed
Curitiba [PR] CRV, 2019
340 p
Bibliografi a
ISBN 978-85-444-2951-8
DOI 10248249788544429518
1 Direito civil – Brasil I Souza, Carlos Eduardo Silva e org II Título III Série
CDU 3471(81)
18-53730
APRESENTAÇÃO
Carlos Eduardo Silva e Souza
DIREITO CIVIL CONSTITUCIONAL E UMA ANÁLISE
DAS SEIS OBJEÇÕES À METODOLOGIA OPOSTAS
POR FERNANDO LEAL
Marcelle Rodrigues da Costa e Faria
A EFICÁCIA HORIZONTAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
NAS RELAÇÕES ENTRE PARTICULARES
uma panorâmica sobre as teorias que envolvem
o tema e sua aplicação na jurisprudência brasileira
Kleber Pinho e Silva
A EFICÁCIA HORIZONTAL DOS DIREITOS
FUNDAMENTAIS NO DIREITO CIVIL direito de
imagem, honra, intimidade e as mídias digitais
Fábio Arthur da Rocha Capilé
PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NAS
RELAÇÕES PRIVADAS E SUAS CONSEQUÊNCIAS NO
ÂMBITO DOS ALIMENTOS TRANSNACIONAIS
Vanessa Viana Ribeiro
OS “PRINCÍPIOS” DA PROPORCIONALIDADE
E DA RAZOABILIDADE E A SUA APLICAÇÃO
NO DIREITO CIVIL dos conceitos jurídicos
indeterminados ao “direito ao esquecimento”
Murilo Franco de Miranda
O DEVER DA COOPERAÇÃO NA RELAÇÃO
OBRIGACIONAL CONTEMPORÂNEA
Fábio Rogério Del Arco Macagnan
EFICÁCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS
RELAÇÕES ENTRE PARTICULARES o contrato de
plano de saúde na perspectiva civil-constitucional
Wesley Henrique de Mello Aguiar
CarlosEduardo_Souzaindd A EVOLUÇÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL
SOB A PERSPECTIVA CIVIL-CONSTITUCIONAL
Alexandre Apolonio Callejas
A IMPUNIDADE CIVIL DO ILÍCITO PENAL E OS TRINTA
ANOS DE INCONSTITUCIONALIDADE POR OMISSÃO
DO ESTADO BRASILEIRO EM GARANTIR ASSISTÊNCIA
ÀS FAMÍLIAS DAS VÍTIMAS DA CRIMINALIDADE
Kledson Dionysio de Oliveira
O PLURALISMO FAMILIAR A PARTIR DA
CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO DE
FAMÍLIA BRASILEIRO haverá um limite para
os arranjos familiares?
Maria Clara Bomtempo Beraldo
O DIREITO FUNDAMENTAL DE HERANÇA E A VOCAÇÃO
HEREDITÁRIA DO(A) COMPANHEIRO(A) SOBREVIVENTE –
UMA (RE)LEITURA CONSTITUCIONALIZADA
DO ARTIGO , DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO
Wellington Cavalcanti da Silva
A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE EM SUA
DIMENSÃO ECOLÓGICA E O TRATAMENTO
JURÍDICO DO BEM AMBIENTAL
Aloma Teixeira de Barros Leite
DE LA ESPECIAL PROTECCIÓN AL CONSUMIDOR –
RESPONSABILIDAD CIVIL POR PERDIDA DE TIEMPO
ÚTIL DEL CONSUMIDOR – ESTUDIO COMPARADO
BRASIL COLOMBIA
Luis Carlos Pineda Acosta
A APLICABILIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
NAS RELAÇÕES DE CONSUMO UM ESTUDO ACERCA
DOS LIMITES DA INTERVENÇÃO DO ESTADO NA
ATIVIDADE ECONÔMICA
Rogério Chapadense Liberalesso
A HIPERVULNERABILIDADE DO CONSUMIDOR
NO MERCADO DE CONSUMO
Maria Candida Ribas Caramuru Crotti
CarlosEduardo_Souzaindd DIREITOS DA PERSONALIDADE reflexões a partir
da dignidade da pessoa humana e do direito posto
Fabrício Paulino de Figueiredo
Carlos Eduardo Silva e Souza
DIREITO DE NÃO SER INFORMADO COMO
MANIFESTAÇÃO DA PRESERVAÇÃO DA INTIMIDADE
Lucilo de Freitas Macedo Filho
EL PRINCIPIO DE LA BÚSQUEDA DE LA
FELICIDAD EN EL DERECHO BRASILERO
Ronald Dominguez Pillaca
