DIREITO CONSTITUCIONAL DA CIDADANIA: Teoria Geral, Material e Processual Coleção Teoria Geral Volume 1

Descrição

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Autores:
MÁRCIO ALEXANDRE DA SILVA PINTO
Graduado em Direito (1991), Especialista em Direito Processual Civil (1992) pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), Mestrado em Direito Social pela PUC (1997), Doutorado em Direito Difuso pela PUC/USP (2003), Ex-Diretor (2005/2009), atual Docente da Faculdade de Direito da UFU, Colaborador fundador do Curso de Mestrado em Direito Público da FaDir-UFU, Coordenador geral do CONDECID/REDECID-Brasil, Presidente de Honra do Instituto Brasileiro de Direito e Defesa da Cidadania (IBDECID/Brasil). Advogado, inscrito na OAB/MG, sob o n. 58.248, com experiência prática na área de Direito Público, Direito e Processo do Trabalho, com ênfase em DIREITO CONSTITUCIONAL DA CIDADANIA E DO ESTADO, atuando, principalmente, nos seguintes temas: Direito da Cidadania, Direito Coletivo e Difuso, Direito Processual do Trabalho e Defesa dois Direitos e Garantias Constitucionais Fundamentais da Cidadania Brasileira.

Sinopse:
Ao final, destaca-se as principais conclusões deste estudo ao nível de Doutorado do autor Márcio Alexandre da Silva Pinto. "Este novo ramo do Direito, consubstanciado nos deveres e direitos fundamentais de todos enquanto cidadãos(ãs), incluindo além dos direitos políticos, os direitos civis e os direitos sociais, atualmente deve ser denominado de Direito Constitucional da Cidadania; Direito da Cidadania é o gênero da Ciência do Direito, que tem por objeto as normas jurídicas de proteção dos cidadãos, disciplinando seus deveres e direitos civis, políticos e sociais, com os respectivos instrumentos de defesa, em sua atividade, estrutura e organização. A fonte histórica do Direito da Cidadania é a constituição da cidade-Estado, enfim, do Estado, pela associação dos homens, que passaram a serem considerados seus membros como cidadãos, com deveres e direitos mútuos. Com efeito, a fonte formal do Direito da Cidadania é a Lei, mais especialmente, a Constituição Federal do Estado".

Detalhes:
ISBN: 978-65-251-1890-1
ISBN Digital: 978-65-251-1885-7
DOI: 10.24824/978652511890.1
Ano de edição: 2021
Distribuidora: Editora CRV
Número de páginas: 310
Formato do Livro: 16x23
Número da Edição: 1

Assunto:
DIREITO CONSTITUCIONAL DA CIDADANIA Teoria Geral, Material e Processual Coleção Teoria Geral Márcio Alexandre da Silva Pinto S586 Silva Pinto, Márcio Alexandre da Direito Constitucional da Cidadania Teoria Geral, Material e Processual Márcio Alexandre da Silva Pinto – Curitiba, PR CRV, 2021 – Coedição Uberlândia, MG Vida Nova Produções, 2021 310 p (Coleção Teoria Geral – Volume 1) Bibliografia ISBN Coleção Digital 9786525118871 ISBN Coleção Físico 9786525118864 ISBN Volume Digital 9786525118857 ISBN Volume Físico 9786525118901 DOI 10248249786525118901 1 Direito Constitucional 2 Cidadania 3 Direito Público I Título II Série CDU 3424 CDDir 3412

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