Descrição
Autores: Antônio Pereira Gaio Júnior (Org)
Sinopse:
“(...) Direito serve à vida, não somente como regramento (o que já seria muito!), mas pela condição de sua verdadeira essência: propulsora de melhoria de qualidade de vida e, portanto, avanço social! É cediço, como bem já dizia Dennis Lloyd, que uma das finalidades vitais do direito é “proporcionar à vida social e econômica do homem uma medida tolerável de segurança e previsibilidade.” Notadamente, o binômio da segurança – previsibilidade encurte a ideia de estabilidade, mas não indissociável do contexto de um direito apto ao enfrentamento das mais variadas questões que se ascendem em uma sociedade complexa, onde os desafios se encontram nos comportamentos, desejos e realidades díspares em seu bojo. O Direito serve ao Desenvolvimento, este aqui entendido como alterações da composição do produto e a alocação de recursos pelos diferentes setores da economia, de forma a melhorar os indicadores de bem-estar econômico e social (pobreza, desemprego, desigualdade, condições de saúde, alimentação, educação e moradia) (...)”. Antônio Pereira Gaio Júnior Pós-Doutor em Direito -Univ. de Coimbra-PT Pós-Doutor em Democracia e Direito Humanos - Ius Gentium Conimbrigae/UC Doutor e Mestre em Direito – Universidade Gama Filho Prof. Adjunto da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ
Editora:Editora CRV
ISBN:ISBN: 9788544402900
DOI:10.24824/978854440290.0
Ano de edição:2015
Número de páginas:90
Formato:14x21
Compre a versão E-book nos principais marketplaces
Assunto:
Direito processual em movimento volume IV organização Antônio Pereira
Gaio Júnior
ISBN 978-85-8042-962-6
Direito penal Processo penal I Gaio Júnior Antônio Pereira
TEORIA GERAL DOS RECURSOS
breve análise e atualizações à luz do PL n
Antônio Pereira Gaio Júnior
A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA COMO MEDIDA DE URGÊNCIA
E A EFETIVIDADE PROCESSUAL
Athos Rocha Trindade
PRECEDENTE JUDICIAL E SEGURANÇA JURÍDICA NO
CONTEXTO PROCESSUAL BRASILEIRO
Brener Duque Belozi
A RESOLUÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA E A
INSTITUIÇÃO DO CASAMENTO ENTRE PESSOAS DO MESMO
SEXO NO BRASIL
Fábio de Oliveira Vargas
APLICAÇÃO DA LEI SOB O OLHAR DO ATIVISMO JUDICIAL
Fernanda Gomes Ladeira Machado
PARADIGMAS CONSTITUCIONAIS DO PROCESSO E
OS FILTROS PROCESSUAIS RECURSAIS
Repercussão Geral Súmula Vinculante Súmula Impeditiva
de Recursos e Multiplicidade de Recursos Repetitivos
Luci Rodrigues de Figueiredo Marcelo dos Santos Garcia Santana
LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE DA EMPRESA INDIVIDUAL
DE RESPONSABILIDADE LIMITADA
verdade ou mito para os tribunais brasileiros?
Aluer Baptista Freire Júnior Rodrigo Almeida de Magalhães
PROVA DOCUMENTAL NO PROCESSO CIVIL
um olhar sob o paradigma do Direito Eletrônico
Saulo de Araújo Pereira
DESENVOLVIMENTO REGIONAL PELA ATIVIDADE JURISDICIONAL
Thaís Miranda de Oliveira
ARBITRAGEM NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Jeferson Alves dos Santos Wesllay Carlos Ribeiro
SEÇÃO ESPECIAL
A MULTA E A PENHORA ONLINE COMO FORMAS DE EFETIVAR A
ANTECIPAÇÃO DE SOMA EM DINHEIRO
Luiz Guilherme Marinoni
