Descrição
Autores: Rebecca Lemos Igreja - Jacques de Novion (Orgs.)
Sinopse:
A ideia de organizar esse livro surgiu a partir de debates entre docentes e discentes do Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre as Américas (CEPPAC/UnB) sobre os acontecimentos políticos em andamento no Brasil. Situação que tem afetado o cotidiano e o contexto nacional referente às profundas mudanças e debates políticos decorrentes da abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Roussef e da denúncia de um golpe rompendo a ordem democrática no país. De forma a contribuir para o debate nacional, propomos com essa obra estender nossa perspectiva para a realidade latino-americana, promovendo um olhar mais amplo capaz de aproximar as diversas experiências em curso na região com as particularidades do contexto brasileiro. Elaboramos uma publicação em torno à temática da construção política no continente, do fazer política, a partir da observação e análise de políticas públicas, partidos políticos, governabilidade e crise política, mídia e política, democracia e participação social, entre outros temas relacionados aos processos políticos de disputa pelo poder. Artigos que tratam de particularidades nacionais que, analisadas em âmbito continental, conectam semelhanças e proximidades com as diversas realidades. Um olhar macrorregional que permite dialogar com as experiências vizinhas, ampliar o horizonte de perspectivas e compreender as disputas para além do âmbito nacional, indiscutivelmente conectadas aos contextos continental e global.
Editora:Editora CRV
ISBN:ISBN: 9788544412480
DOI:10.24824/978854441248.0
Ano de edição:2016
Número de páginas:226
Formato:16x23
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Assunto:
D597
Direito e política: temas polêmicos à luz da conjuntura político-institucional brasileira
de 2016. / Tainah Simões Sales, Jéssica Teles de Almeida (Organizadoras). Felipe Braga
Albuquerque (Coordenador).
212 p.
Bibliografia
ISBN 978-85-444-1249-7
1. Ciência política 2. Direito – política 3. Crise política I. Sales, Tainah Simões.
Org. II. Almeida, Jéssica Teles de. Org. III. Albuquerque, Felipe Braga. Coord. IV.
Título V. Série.
CDD 320
SUMÁRIO
RUPTURA INSTITUCIONAL E O PAPEL DA OAB:
considerações sobre o pedido de impeachment da Presidente
Dilma solicitado “pela” OAB
Felipe Braga Albuquerque
POLÍTICA NACIONAL DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL: uma
análise da pertinência do Decreto Nº / para a
concretização da democracia participativa
Maysa Cortez Cortez
DIREITO, POLÍTICA E GÊNERO EM PERSPECTIVA: a luta
vigilante e permanente das mulheres por reconhecimento
de direitos
Jéssica Teles de Almeida
ASPECTO ‘POLÍTICO’ DAS POLÍTICAS PÚBLICAS: uma
análise do direito à educação no governo reeleito de Dilma e Temer
Vanessa de Lima Marques Santiago
O PODER EXECUTIVO, OS DIREITOS SOCIAIS E A
DEFENSORIA PÚBLICA: um estudo acerca do Nudesa
e de suas contribuições para o sistema de saúde pública do Ceará
Mariana Urano de Carvalho Caldas
UM PANORAMA DA PRÁTICA DE CONCESSÕES PARA
A MÍDIA TELEVISIVA BRASILEIRA E O CORONELISMO
ELETRÔNICO: análise da utilização das concessões como
instrumento de barganha política
Beatriz Lima Nogueira
NEPOTISMO E ESCOLHA POLÍTICA: uma análise
a partir da minoria de excelência de Stuart Mill
Diane Espíndola Freire Maia
A LEI DA FOSFOETANOLAMINA SINTÉTICA SOB A
ÓTICA DA LEGISLAÇÃO SIMBÓLICA
Cristhianne Tavares Pinheiro
ACESSO À JUSTIÇA E POLÍTICA PÚBLICA JUDICIÁRIA
BRASILEIRA: análise sobre a viabilidade da EC Nº /
Pedro Rafael Malveira Deocleciano
JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE E ATIVISMO JUDICIAL:
análise de casos envolvendo tratamentos experimentais
Tainah Simões Sales
Lucas Matos da Silva
SOBRE OS AUTORES
