Descrição
Autores: Maria Carolina Carvalho Motta - Débora de Abreu Moreira dos Santos Martins - José Querino Tavares Neto (Orgs.)
Sinopse:
A obra DIREITO E POLÍTICAS PÚBLICAS: TEMAS EMERGENTES tem o objetivo de proporcionar ao leitor uma reflexão sobre a relação entre leis, políticas públicas e justiça social (combate à desigualdade) e a invisibilidade social dos sujeitos que deveriam ter seus direitos concretizados por meio das ações governamentais e políticas. As temáticas abordadas ao longo dos 15 capítulos são diversificadas, mas relevantes, ora tratando de questões tributárias ou fiscais, ora de questões penais, de saúde ou educação públicas, ora de direitos civis e empresariais. Temáticas estas estruturadas para discutir a compreensão entre Direito e Política Pública, no modo de pensar o Direito e na aplicação da Política Pública, bem como refletir sobre teorias de justiça que possam contemplar o exercício da cidadania.
Editora:Editora CRV
ISBN:ISBN: 9788544440377
DOI:10.24824/978854444037.7
Ano de edição:2020
Número de páginas:340
Formato:16x23
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Assunto:
D635
Direito e políticas públicas temas emergentes Maria Carolina Carvalho Motta, Débora
de Abreu Moreira dos Santos Martins, José Querino Tavares Neto (organizadores) - 1 ed -
Curitiba [PR] CRV, 2020
340 p
Bibliografi a
ISBN 978-85-444-4037-7
DOI 10248249788544440377
1 Direitos fundamentais - Brasil 2 Direitos sociais - Brasil 3 Brasil - Política social
I Motta, Maria Carolina Carvalho org II Martins, Débora de Abreu Moreira dos Santos org
III Tavares Neto, José Querino org
19-61842 CDU 3427(81)
APRESENTAÇÃO
Os Organizadores
A JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE COMO FORMA
DE IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
quebra de patente de medicamentos de alto custo
Emely Thais Pereira Bueno de Camargo
Maria Carolina Carvalho Motta
IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
a judicialização do programa de medicamentos de
dispensação excepcional (alto custo)
Samella Cristhina Ferreira Matias
Marcelo de Barros Barreto
A (IN)EFETIVIDADE DOS MECANISMOS DE PREVENÇÃO
E COMBATE AO “GREENWASHING” ATRAVÉS DA ANÁLISE
DAS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO
CONSUMO CONSCIENTE
Stéphany Lima Silva
Maria Carolina Carvalho Motta
MÃES ENCARCERADAS a imposição de políticas públicas
pelo judiciário – HC SP
Thais de Paula Porto
Maria Carolina Carvalho Motta
A (IN)EXISTÊNCIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE O
ENDIVIDAMENTO NACIONAL uma concausa da ineficiência
dos direitos humanos fundamentais no Brasil
João Tomaz Sobrinho Neto
Talita Tatiana Dias Rampin
A SOLIDARIEDADE INTERGERACIONAL E A NECESSIDADE
DE UM ORÇAMENTO PÚBLICO EQUILIBRADO
sustentabilidade fiscal como política pública
Jéssika Nunes de Almeida
Fernanda de Paula Ferreira Moi
GASTO TRIBUTÁRIO E O ESTADO DE GOIÁS
o resultado ante a falta de políticas de benefícios fiscais
Hugo Lopes Neves
Maria Carolina Carvalho Motta
Maria Carolina Motta - indd A (IN)EFETIVIDADE DA EXECUÇÃO FISCAL E A
NECESSIDADE DO PLANEJAMENTO DOS CUSTOS
Isabela Feitosa Costa
Maria Carolina Carvalho Motta
AÇÕES AFIRMATIVAS será este o caminho?
Munyque Lorany Ribeiro dos Santos
Débora de Abreu Moreira dos Santos Martins
ANÁLISE JURÍDICA DOS MEDICAMENTOS GENÉRICOS E SIMILARES
NO BRASIL EM TEMPOS DE AUSTERIDADE ECONÔMICA
Luana Vitória Dias de Sá
Débora de Abreu Moreira dos Santos Martins
APLICAÇÃO DA MEDIDA DE SEGURANÇA E TRATAMENTO
DO INIMPUTÁVEL EM RELAÇÃO À LEI
João Victor Caetano
Débora de Abreu Moreira dos Santos Martins
UMA ANÁLISE DO REGIME JURÍDICO DA PARCERIA
PÚBLICO-PRIVADA COMO INSTRUMENTO CONTRATUAL
NA EXECUÇÃO DE PROJETOS NO SETOR DE
TRANSPORTE PÚBLICO URBANO
Tereza Cristina Ribeiro Lima
RECONHECIMENTO JURÍDICO DA POLIAFETIVIDADE
COMO ENTIDADE FAMILIAR principiologia e o papel dos
poderes na realização de políticas públicas
Flávio Pereira dos Santos Silva
UMA PROPOSTA DE ANÁLISE CRÍTICA DO MODELO DE
POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO SUPERIOR A PARTIR
DO PENSAMENTO DE PIERRE BOURDIEU
Pedro Henrique Moreira Cruvinel
José Querino Tavares Neto
EXECUÇÃO PENAL DE PRESOS LGBT NO BRASIL
a necessidade de ala específica como corolário de política
criminal e da dignidade da pessoa humana
Carolina de Souza Batista
Rogério Pereira Leal
SOBRE OS AUTORES
