| 1 x de R$117,13 sem juros | Total R$117,13 | |
| 2 x de R$58,56 sem juros | Total R$117,13 | |
| 3 x de R$39,04 sem juros | Total R$117,13 | |
| 4 x de R$30,30 | Total R$121,22 | |
| 5 x de R$24,65 | Total R$123,29 | |
| 6 x de R$20,90 | Total R$125,40 | |
| 7 x de R$18,21 | Total R$127,52 | |
| 8 x de R$16,20 | Total R$129,67 | |
| 9 x de R$14,64 | Total R$131,84 | |
| 10 x de R$13,40 | Total R$134,04 |
Autores: Miguel Carioca Neto
Sinopse:
Na busca da efetivação dos direitos fundamentais à propriedade coletiva dos quilombolas, se faz necessário investigar a (in)eficácia da norma constitucional, os efeitos e os impactos no processo de demarcação e titulação das terras quilombolas, levantando os limites e os avanços da aplicação do direito de propriedade, garantido na norma constitucional aos quilombolas.
Editora:Editora CRV
ISBN:ISBN: 9786525132761
DOI:10.24824/978652513276.1
Ano de edição:2022
Número de páginas:304
Formato:16x23
Assunto:
DIREITO FUNDAMENTAL À PROPRIEDADE PRIVADA PARA OS QUILOMBOLAS NO CEARÁ, IMPACTOS E DESAFIOS NO PROCESSO DE TITULAÇÃO
Miguel Carioca Neto
C257
Carioca Neto, Miguel.
Direito fundamental à propriedade privada para os quilombolas no Ceará, impactos e
desafi os no processo de titulação / Miguel Carioca Neto – Curitiba: CRV: 2022.
304 p.
Bibliografi a
ISBN Digital 978-65-251-3272-3
ISBN Físico 978-65-251-3276-1
DOI 10.24824/9786525132761.1
1. Direito 2. Quilombolas 3. Propriedade Privada – Coletiva 4. Regularização 5. Titulação
de terras I. Título II. Série.
CDDir 341.2739 CDU 347.235
