1 x de R$68,90 sem juros | Total R$68,90 | |
2 x de R$34,45 sem juros | Total R$68,90 | |
3 x de R$22,97 sem juros | Total R$68,90 | |
4 x de R$17,83 | Total R$71,30 | |
5 x de R$14,50 | Total R$72,52 | |
6 x de R$12,29 | Total R$73,76 | |
7 x de R$10,72 | Total R$75,01 | |
8 x de R$9,53 | Total R$76,28 | |
9 x de R$8,62 | Total R$77,55 | |
10 x de R$7,88 | Total R$78,85 |
Autores: Miguel Carioca Neto
Sinopse:
Na busca da efetivação dos direitos fundamentais à propriedade coletiva dos quilombolas, se faz necessário investigar a (in)eficácia da norma constitucional, os efeitos e os impactos no processo de demarcação e titulação das terras quilombolas, levantando os limites e os avanços da aplicação do direito de propriedade, garantido na norma constitucional aos quilombolas.
Editora:Editora CRV
ISBN:ISBN: 9786525132761
DOI:10.24824/978652513276.1
Ano de edição:2022
Número de páginas:304
Formato:16x23
Assunto:
DIREITO FUNDAMENTAL À PROPRIEDADE PRIVADA PARA OS QUILOMBOLAS NO CEARÁ, IMPACTOS E DESAFIOS NO PROCESSO DE TITULAÇÃO
Miguel Carioca Neto
C257
Carioca Neto, Miguel.
Direito fundamental à propriedade privada para os quilombolas no Ceará, impactos e
desafi os no processo de titulação / Miguel Carioca Neto – Curitiba: CRV: 2022.
304 p.
Bibliografi a
ISBN Digital 978-65-251-3272-3
ISBN Físico 978-65-251-3276-1
DOI 10.24824/9786525132761.1
1. Direito 2. Quilombolas 3. Propriedade Privada – Coletiva 4. Regularização 5. Titulação
de terras I. Título II. Série.
CDDir 341.2739 CDU 347.235