DIREITO FUNDAMENTAL DE CIDADANIA OU DIREITO A TER DIREITOS

Descrição

Autores: Edson Aguiar de Vasconcelos

Sinopse:
O denominado Direito Fundamental de Cidadania conta com recentíssima e escassa abordagem da doutrina publicista, sendo um tema jurídico que se manifesta pela via de estruturas formais e institucionais, nas quais os cidadãos fazem uso da ação comunicativa na esfera pública, sem abdicação, no entanto, de ampla reserva de atuação na esfera privada. O Professor José Roberto de Castro Neves, em seu prefácio, chama a atenção para a erudição e profundidade do trabalho do conceituado jurista Edson Aguiar de Vasconcelos, o qual teve a primazia de conceituar o direito fundamental de cidadania pelo viés do direito à proteção jurídica. Já no título da obra, o autor rotula seu conceito pela expressão “direito a ter direitos”, originada de uma reflexão de Hannah Arendt. Segundo o prefaciador, o leitor logo notará a minuciosa pesquisa científica levada a cabo pelo autor, que oferece uma análise histórica do conceito de cidadania e seu percurso até os nossos dias, com início na Grécia clássica, na visão dos principais pensadores, passando pelos principais marcos históricos da cidadania, tais como a Magna Carta, a Declaração de Direito da Virgínia e a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão. Também se percorre o entendimento de cidadania em outros ordenamentos. A todo tempo, o jurista expõe a visão de diversos filósofos e historiadores. Tudo de forma leve e bem escrita, o que dá ao leitor, por vezes, a impressão de estar a se entreter com um romance.

Editora:Editora CRV
ISBN:ISBN: 9788580424010
DOI:10.24824/978858042401.0
Ano de edição:2012
Número de páginas:356
Formato:16x23

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Assunto:
Direito fundamental de cidadania ou direito a ter direitos / Edson Aguiar de Vasconcelos. - Curitiba, PR: CRV, 2012.
356p.
Inclui bibliografia
ISBN 978-85-8042-401-0
1. Direitos fundamentais. 2. Direitos humanos. 3. Cidadania. I. Título.
12-3753.
CDU: 342.7
PARTE I
ORIGEM E EVOLUÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL DE CIDADANIA
I
METÓDICA E CIDADANIA
II
ELEMENTOS DE PRÉ-COMPREENSÃO DO TEMA
III
INFLUXOS REMOTOS NO DESENVOLVIMENTO
DO DIREITO DE CIDADANIA
IV
FONTE NORMATIVA INGLESA DO DIREITO DE CIDADANIA
V
FONTE NORMATIVA NORTE-AMERICANA DO
DIREITO DE CIDADANIA
VI
FONTE NORMATIVA FRANCESA DO DIREITO DE CIDADANIA
VII
FONTE NORMATIVA IBÉRICA DO DIREITO DE CIDADANIA
VIII
DIRIGISMO CONSTITUCIONAL RELACIONADO À CIDADANIA
PARTE II
DIREITOS FUNDAMENTAIS E CIDADANIA
I
CIDADANIA E VALORES CONSTITUCIONAIS
II
RAZÃO COMUNICATIVA E CIDADANIA
III
FORMALISMO MODERNO A CAMINHO DE
UMA HERMENÊUTICA PLÚRIMA
IV
VIRTUALIDADES DO DIREITO FUNDAMENTAL DE CIDADANIA
V
VICISSITUDES DO DIREITO FUNDAMENTAL DE CIDADANIA
VI
SISTEMA CONSTITUCIONAL E CIDADANIA
VII
DESENVOLVIMENTO CONSTITUCIONAL
DO DIREITO DE CIDADANIA
VIII
CONSERVAÇÃO, RECEPÇÃO E ALARGAMENTO DO DIREITO FUNDAMENTAL DE CIDADANIA NA CONSTITUIÇÃO
IX
GLOBALIZAÇÃO, CONSTITUIÇÃO E CIDADANIA
PARTE III
DIREITO FUNDAMENTAL DE CIDADANIA NO
CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO
I
VERIFICAÇÃO DA ORIGEM E DO DESENVOLVIMENTO
DA CIDADANIA BRASILEIRA
II
TRANSPOSIÇÃO CONSTITUCIONAL DE
MONARQUIA PARA REPÚBLICA
III
CONSOLIDAÇÃO CONSTITUCIONAL DA REPÚBLICA
IV
DIREITO FUNDAMENTAL DE CIDADANIA NA MOLDURA
CONSTITUCIONAL DE
V
FORMAS E MEIOS DE CONTROLE DO DIREITO
FUNDAMENTAL DE CIDADANIA NA CONSTITUIÇÃO
BALANÇO GERAL
EXPLICAÇÃO NECESSÁRIA
CONCLUSÕES ARTICULADAS ENVOLVENDO A FORMAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO DO DIREITO FUNDAMENTAL DE CIDADANIA
DA CIDADANIA E SUA EVOLUÇÃO PARA DIREITO FUNDAMENTAL
A CIDADANIA BRASILEIRA