Descrição
Autores: Tarcísio Henriques Filho
Sinopse:
"A obra apresenta ao leitor considerações sobre os institutos minerais, sua importância para a sociedade, especificidades técnicas e jurídicas, regimes e aspectos de aproveitamento econômico, análise sobre os aspectos jurídicos dos títulos minerários, licenças e questões ligadas à compensação financeira pela exploração dos recursos minerais, bem como o posicionamento dos tribunais”.
Editora:Editora CRV
ISBN:ISBN: 9786555786392
DOI:10.24824/978655578639.2
Ano de edição:2020
Número de páginas:200
Formato:16x23
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Assunto:
H493
Henriques Filho, Tarcísio
Direito minerário (Anotações à legislação minerária brasileira) Tarcísio Henriques Filho
– Curitiba CRV, 2020
200 p
Bibliografi a
ISBN Digital 9786555786286
ISBN Físico 9786555786392
DOI 1024824 9786555786392
1 Legislação 2 Mineração 3 Direito Minerário I Título II Série
CDU 349 CDD 3421248
Tarcísio Henriques Filho
DIREITO MINERÁRIO
Anotações à legislação minerária brasileira
Dorival Guimarães Pereira Júnior
Mário César de Magalhães Mateus
