Descrição
Autores: ALEXANDRE DE CASTRO COURA - ELDA COELHO DE AZEVEDO BUSSINGUER (Orgs)
Sinopse:
A presente obra reúne textos produzidos a partir de seminários apresentados pelos doutorandos do Programa de Pós-graduação em Direitos e Garantias Fundamentais da FDV, como atividade da disciplina Teoria dos Direitos Fundamentais, sob a supervisão e orientação do Prof. Dr. Alexandre de Castro Coura. A tensão entre constitucionalismo e democracia é o eixo dos textos, que demonstram como a constituição é perpassada pela tensão facticidade e validade e salientam a relevância dos processos democráticos de formação da opinião e da vontade. A tensão constitutiva entre constitucionalismo e democracia é também enfocada no contexto de aplicação do direito, principalmente em relação às demandas envolvendo direitos e garantias fundamentais. No lugar de respostas pretensiosamente definitivas, busca-se evidenciar que a certeza é noção muito mais compatível com regimes autoritários e totalitários, do que com o projeto plural de um Estado Democrático de Direito. Nessa esteira, os autores objetivam fomentar relevantes discussões acerca dos direitos e garantais fundamentais, evidenciando como direitos e teorias que lhes são subjacentes podem ser reinventados e constantemente aprimorados, a partir de uma eticidade reflexiva, a qual se dirige não apenas à pragmática consolidada que se quer criticar, mas também a si mesma.
Editora:Editora CRV
ISBN:ISBN: 9788544402146
DOI:10.24824/978854440214.6
Ano de edição:2014
Número de páginas:144
Formato:16x23
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Assunto:
ALEXANDRE DE CASTRO COURA
ELDA COELHO DE AZEVEDO BUSSINGUER
DIREITO, POLÍTICA E CONSTITUIÇÃO:
reflexões acerca da tensão entre
constitucionalismo e democracia à luz do
paradigma do Estado Democrático de Direito
Direito, política e constituição: reflexões acerca da tensão entre
constitucionalismo e democracia à luz do paradigma do Estado Democrático
de Direito / organização Alexandre de Castro Coura, Elda Coelho de Azevedo
Bussinguer
Direito Direito constitucional I Coura, Alexandre de Castro II
Bussinguer, Elda Coelho de Azevedo
A voz do povo nas ruas e as consultas populares no Estado
Democrático de Direito: no rastro da tensão entre democracia e
constitucionalismo
Rodrigo Francisco de Paula
Alexandre de Castro Coura
Constitucionalismo e democracia no pensamento antiliberal
Adriana de Oliveira Gonzaga Bisi
Alexandre de Castro Coura
Direitos humanos E fundamentais a pa rtir da tensão entre
Estado de Direito e Democracia em JüRgen Habermas
Bruno Gomes Borges da Fonseca
Alexandre de Castro Coura
Incompa tibilidades entre uma “teoria da constituição dirigente
adequada a pa íses de modernidade tardia” e o pa radigma
procedimentalista de Estado Democrático de Direito
Roberto José Ferreira de Almada
Alexandre de Castro Coura
Protagonismo judicial VS autonomia do jurisdicionado: um
diálogo sobre a contribuição que a política pública implantada pela Resolução
nº / do CNJ pode prestar no empoderamento de uma sociedade órfã
do poder de tutela dos tribunais
Ricardo Goretti Santos
Alexandre de Castro Coura
Indeterminação do direito e discricionariedade judicial:
pensando a crise do positivismo jurídico a partir de Kelsen, Hart e Dworkin
Alexandre de Castro Coura
Silvagner Andrade de Azevedo
