Descrição
Autores: ALEXANDRE DE CASTRO COURA - ELDA COELHO DE AZEVEDO BUSSINGUER (Orgs)
Sinopse:
A presente obra reúne textos produzidos a partir de seminários apresentados pelos doutorandos do Programa de Pós-graduação em Direitos e Garantias Fundamentais da FDV, como atividade da disciplina Teoria dos Direitos Fundamentais, sob a supervisão e orientação do Prof. Dr. Alexandre de Castro Coura. A tensão entre constitucionalismo e democracia é o eixo dos textos, que demonstram como a constituição é perpassada pela tensão facticidade e validade e salientam a relevância dos processos democráticos de formação da opinião e da vontade. A tensão constitutiva entre constitucionalismo e democracia é também enfocada no contexto de aplicação do direito, principalmente em relação às demandas envolvendo direitos e garantias fundamentais. No lugar de respostas pretensiosamente definitivas, busca-se evidenciar que a certeza é noção muito mais compatível com regimes autoritários e totalitários, do que com o projeto plural de um Estado Democrático de Direito. Nessa esteira, os autores objetivam fomentar relevantes discussões acerca dos direitos e garantais fundamentais, evidenciando como direitos e teorias que lhes são subjacentes podem ser reinventados e constantemente aprimorados, a partir de uma eticidade reflexiva, a qual se dirige não apenas à pragmática consolidada que se quer criticar, mas também a si mesma.
Editora:Editora CRV
ISBN:ISBN: 9788544402016
DOI:10.24824/978854440201.6
Ano de edição:2014
Número de páginas:108
Formato:16x23
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Assunto:
ALEXANDRE DE CASTRO COURA
ELDA COELHO DE AZEVEDO BUSSINGUER
DIREITO, POLÍTICA E JURISDIÇÃO:
desafios para interpretação e aplicação
dos direitos fundamentais no Estado
Democrático de Direito
Direito, política e jurisdição: desafios para interpretação e aplicação dos direitos
fundamentais no Estado Democrático de Direito / organização Alexandre de
Castro Coura, Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Direito e política Democracia I Coura, Alexandre de Castro II
Bussinguer, Elda Coelho de Azevedo
Existe uma resposta correta sobre o problema da resposta
correta no Direito?
Américo Bedê Freire Júnior
Alexandre de Castro Coura
(Pós)positivismo jurídico e a teoria do direito como integridade
de Ronald Dworkin
Bruno Taufner Zanotti
Alexandre de Castro Coura
Reflexões acerca da teoria do fato consumado: existe uma
resposta correta quanto à sua aplicação?
Rodrigo Cardoso Freitas
Alexandre de Castro Coura
Censura judicial, liberdade de expressão e moralidade
Cláudio de Oliveira Santos Colnago
Alexandre de Castro Coura
Controle jurisdicional de políticas públicas e mínimo
existencial
Yumi Maria Helena Miyamoto
Alexandre de Castro Coura
Direitos sociais e mínimo existencial: uma reinterpretação hermenêutica
a partir da reinvenção da autonomia pública e da autonomia privada
Bruna Lyra Duque
Alexandre de Castro Coura
