Descrição
Amostra:
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Sinopse:
Esta obra é a concretização de um sonho coletivo que teve início no II Seminário do Direito das Pessoas com Deficiência da ESMAFEPR. Com contribuições da professora Maria Helena Pinheiro Renck e dos alunos da ESMAFEPR, o livro oferece uma análise profunda e abrangente sobre os direitos das pessoas com deficiência no Brasil. Os artigos abordam temas fundamentais, como a proteção social, o acesso à justiça e às políticas públicas, promovendo uma reflexão necessária sobre inclusão e acessibilidade. Ao explorar desafios históricos e atuais, esta obra se torna um importante recurso para acadêmicos, profissionais do direito e todos aqueles que desejam compreender melhor os direitos das pessoas com deficiência. Prepare-se para uma leitura instigante que não apenas informa, mas também inspira mudanças.
Autores:
Maria Helena Pinheiro Renck
Advogada. Mestra em Direitos Fundamentais na Universidade do Oeste de Santa Catarina. Pós-Graduação em Direito Previdenciário. Pós-Graduação em Direito Constitucional e Direitos Humanos (UNOESC). Membro do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário. Coordenadora do Grupo de Estudos sobre os direitos das Pessoas com deficiência – GEPCD. Professora ESMAFEPR. Diretora da pasta dos direitos das Pessoas com deficiência do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário – IBDP.
Érico Sanches Ferreira dos Santos
Juiz federal. Mestre em Direitos Fundamentais e Democracia. Especialista em Direito Previdenciário e processo previdenciário. Co-coordenador da Pós-Graduação em Direito Previdenciário Contemporâneo da ESMAFE – Escola da Magistratura Federal do Paraná, ex-diretor da instituição e atual presidente da APAJUFE – Associação Paranaense de Juízes Federais.
Matheus Sandrini Cau Fernandes
Advogado atuante no Direito Previdenciário. Pós-graduado em Direito Previdenciário pela Escola da Magistratura Federal do Rio Grande do Sul (ESMAFE/RS). Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (FDSBC/SP). Membro do Grupo de Estudos sobre a Proteção Social das Pessoas com Deficiência, coordenado pela Professora Maria Helena Pinheiro Renck, desde 2021.
Milena Scheller
Advogada inscrita na OAB/PR nº 34.870. Pós-graduada em Direito Corporativo e Compliance pela Escola Paulista de Direito. Pós-graduanda em Direito Previdenciário Contemporâneo pela ESMAFE-PR. Conselheira representante da OAB-Londrina, no Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Londrina-PR. Secretaria da Comissão de Direito Previdenciário da OAB-Londrina. Membro da Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB-Londrina.
Ana Flávia Oliveira Silva
Advogada inscrita na OAB/MG nº 218.260. Pós-graduanda em Direito Previdenciário Contemporâneo pela ESMAFEPR.
Daniel Camargo Martinez Nunes
Advogado inscrito na OAB/PR nº 85.478. Pós-graduado em Direito Constitucional Aplicado pela Faculdade Damásio; Pós-Graduado em Direito Civil, do Consumidor e Processo Civil pela Faculdades Londrina, em parceria com o Instituto de Direito Constitucional e Cidadania (IDCC); e pós-graduando em Direito Previdenciário Contemporâneo pela ESMAFEPR.
Janaina Gonçalves Ferreira Derenevitz
Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Pós-graduada em Direito Público pela ESMAFE-PR. Pós-graduanda em Direito Previdenciário e Processual Previdenciário pela ESMAFE-PR. Pós-graduanda em RPPS pela ESMAFE-PR. Ex-Servidora do INSS e Servidora Pública do TRF3.
Bruno Augusto Caciatori de Paula
Advogado inscrito na OAB/PR, Especialista em Direito Previdenciário e Conselheiro da OAB subseção de Jacarezinho 2022/2024.
Nayana Louise Saqui Pupo
Advogada, especialista em direito previdenciário pela Universidade Estadual de Londrina-PR (UEL). Mestre em ciências jurídicas com ênfase em instrumentos de efetivação dos direitos da personalidade pela Universidade Cesumar (Unicesumar). Integrante do GEPS – Grupo de Estudos dedicado aos direitos das Pessoas com deficiência, coordenado pelo Doutor José Antonio Savaris o pela mestre Maria Helena Pinheiro Renck, e integrante do grupo de pesquisa Trabalho Sitiado (GPTS-UFPR) coordenado pelo doutor Noa Piatã Bassfeld Gnata.
André Luiz Verboski
Advogado; Graduado em Direito pela Universidade Tuiuti do Paraná; Pós-graduado em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Pós-graduado em Direito Previdenciário pelo Centro Universitário Curitiba; Pós-graduado em Direito Aplicado pela Escola da Magistratura do Paraná; Pós-graduado em Direito Previdenciário e Processual Previdenciário pela Centro Universitário Autônomo do Brasil.
Eduarda Groff Trentin
Graduada em Direito pela Universidade de Caxias do Sul-UCS; Especialista em Direito Previdenciário pela ESMAFE/RS; Pós-Graduanda em Direito Público pela ESMAFE/RS; Membro do Grupo de Estudos dos Direitos Sociais das Pessoas com Deficiência.
Elisangela Lino Francisco
Advogada. Proprietária do escritório Lino Advogados Associados. Pós-Graduada em Direito Previdenciário (2006) pela Escola Paulista de Direito Social – EPDS/SP. Pós-Graduada em Direito Processual Civil (2009) pela UniToledo/SP e Escola Paulista de Direito Social – EPDS/SP. Pós-Graduanda em Direito Previdenciário Contemporâneo pela Escola da Magistratura Federal do Paraná. Pós-graduanda em Direitos Humanos, Constitucionalismo Global e ESG pelo Instituto Europeu de Pós-graduação e Pesquisa na Universidade de Coimbra/Portugal. Atua no direito previdenciário há 21 anos.
Joseane Aparecida Ricarte de Sousa
Advogada. Sócia-proprietária do escritório Furlani e Ricarte – Advocacia. Graduada em Direito pela Universidade de Barra Mansa, em 2012. Pós-graduanda em Direito Previdenciário Contemporâneo pela Escola de Magistratura Federal do Paraná. Pós-graduanda em Direitos Humanos, Constitucionalismo Global e ESG pelo Instituto Europeu de Pós-graduação e Pesquisa na Universidade de Coimbra/Portugal. Atua no Direito Previdenciário desde 2019.
Lidiane Alessa Tribess
Advogada. Sócia-proprietária do escritório Tribess Sociedade Individual de Advocacia. Graduada em Direito na UNIVILLE – Universidade da Região de Joinville/SC (2011). Pós-graduada em Direito Empresarial pelo Centro Universitário – Católica de Santa Catarina (2014). Pós-graduanda em Direito Previdenciário Contemporâneo pela Escola da Magistratura Federal do Paraná. Pós-graduanda em Direitos Humanos, Constitucionalismo Global e ESG pelo Instituto Europeu de Pós-graduação e Pesquisa na Universidade de Coimbra/Portugal. Membro da Comissão de Direito Previdenciário da OAB/Joinville/SC. Atua no Direito Previdenciário há 10 anos.
Simone Augustinho Rocha
Advogada. Especialista em Direito Previdenciário pela ESMAFE-RS. Especialista em Administração de Empresas pela Universidade de Caxias do Sul (UCS-RS). Pós-graduada pela Escola Superior da Magistratura Estadual do Rio Grande do Sul (AJURIS-RS). Especialista LLM em Direito e Negócios Imobiliários pela Fundação Escola do Ministério Público do RS (FMP-RS). Membro da Comissão de Direito Previdenciário, da Comissão de Gestão e Empreendedorismo e da Comissão de Direito Imobiliário da OAB/PR.
Detalhes
ISBN: 978-65-251-6914-9
ISBN Digital: 978-65-251-6912-5
DOI: 10.24824/978652516914.9
Ano da Edição: 2024
Distribuidora: Editora CRV
Número de páginas: 252
Formato do livro: 16x23
Numero da Edição: 1
Assunto: DIREITO PREVIDENCIÁRIO INCLUSIVO: a proteção das Pessoas com deficiência – estudos da ESMAFE Maria Helena Pinheiro Renck Érico Sanches Ferreira dos Santos D597 Direito Previdenciário Inclusivo a proteção das Pessoas com deficiência – estudos da ESMAFE Maria Helena Pinheiro Renck, Érico Sanches Ferreira dos Santos (organizadores) – Curitiba CRV, 2024 204 p Bibliografia ISBN Digital 9786525169125 ISBN Físico 9786525169149 DOI 10248249786525169149 ISBN Digital 978-65-251-6912-5 ISBN Físico 978-65-251-6914-9 DOI 10.24824/978652516914.9 1 Direito 2 Pessoas com deficiência 3 Benefícios I Renck, Maria Helena Pinheiro org II Santos, Érico Sanches Ferreira dos org III Título IV Série CDU 3640562 CDD 342087
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