Descrição
Autores: Antônio Pereira Gaio Júnior (Org.)
Sinopse:
"(...) Hodiernamente, a regulação das relações sociais, vetorizando a melhoria do próprio convívio social já não se configura mais como o ponto de partida e chegada do arcabouço legal idealizado pelo Estado. Deveras é que, inegavelmente, a melhoria na qualidade de vida do cidadão comum – L'uomo della strada de Calamandrei – constitui ponto de inevitável alcance na produção legislativa voltada a uma política pública de força social verdadeiramente inclusiva. É fato o contributo do direito - nestas linhas, traduzido no instrumento Processo, para o desenvolvimento do país, externizado na melhoria da qualidade de vida daqueles que ali habitam e idealizam suas vidas. Nesta esteira, o Processo como instrumento democrático voltado à garantia e realização do direito material ameaçado ou, mais comezinhamente inadimplido, tem em realce suas relevantes funções social, jurídica, política e econômica refletidas em emergente alcance. É nele, inclusive, onde se deva prosperar ambiente apto e seguro à resolução de conflitos que, dependendo da própria qualidade do comando legal dele emergido, traduzido no ato processual da sentença/acórdão, levará a cabo desejos, realizações, motivações e inspirações para um conserto social transformador de realidades e estabilizador das relações sociais. Não se tem revolução senão mediante o exercício de um conjunto de evoluções, daí que a quebra de um paradigma se dá pela vontade e cooperação de todos aqueles que, de uma forma ou de outra, da dogmática ao pragmatismo qualitativo, provocam o seu ambiente a pensar, contribuindo com sua parcela, no seu interesse e modo a compor, como elemento propulsor, a melhoria da instituição do Direito Processual do nosso tempo e ainda, o aperfeiçoamento dos meios propícios à resolução de conflitos (...). É sob tal ênfase que a presente obra por nós organizada destina estabelecer e, por conseguinte, ofertar.” Prof. Antônio Pereira Gaio Júnior Pós-Doutor em Direito pela Universidade de Coimbra-Pt Doutor e Mestre em Direito pela Universidade Gama Filho Prof. Adjunto da UFRRJ Links para os demais volumes da Coleção: DIREITO PROCESSUAL EM MOVIMENTO VOL. II DIREITO PROCESSUAL EM MOVIMENTO VOL. III DIREITO PROCESSUAL EM MOVIMENTO VOL. IV DIREITO PROCESSUAL EM MOVIMENTO VOL. V DIREITO PROCESSUAL EM MOVIMENTO VOL. VI DIREITO PROCESSUAL EM MOVIMENTO VOL. VII DIREITO PROCESSUAL EM MOVIMENTO VOL. VIII
Editora:Editora CRV
ISBN:ISBN: 9788580420531
DOI:10.24824/978858042053.1
Ano de edição:2011
Número de páginas:214
Formato:16x23
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Assunto:
Direito processual em movimento / Antônio Pereira Gaio Júnior organizador.1.ed. - Curitiba, PR : CRV, 2011.
212p.
ISBN 978-85-8042-053-1
1. Processo civil - Brasil. 2. Direito processual civil - Brasil. I. Gaio Júnior, Antônio Pereira. I. Título.
11-0387.
CDU: 347.91./95(81)
Incidente de resolução de demandas repetitivas no Projeto do
novo CPC – breves apontamentos
Antônio Pereira Gaio Júnior
Arbitragem como solução de conflitos
nacionais e internacionais
Cristovão Fernandes de Luna Freire
A atividade jurisdicional e a desjudicialização
Deise Assumpção Vieira de Andrade
Aspectos processuais relevantes na tutela coletiva do consumidor
Edmundo Gouvêa Freitas
Arbitragem: meio propício de resolução de conflitos
no âmbito da propriedade industrial
Fernanda Silva Alves
Revisitando institutos da teoria geral do processo
à luz da tutela coletiva
Leonardo de Sá Janotti
A mediação na esfera civil como meio propício
para solução de conflitos
Raquel Mota Dias
Sistema de solução de conflitos no Mercosul
Rodrigo Almeida Magalhães
A satisfação dos direitos pelo cumprimento do precatório:
uma busca pela efetividade processual
Thais Miranda de Oliveira
A eficácia dos direitos fundamentais nas relações privadas
Wesllay Carlos Ribeiro
