Descrição
Autores: Antônio Pereira Gaio Júnior (Org.)
Sinopse:
Em verdade, o PROCESSO, como instrumento democrático, ideológico, catalisador da liberdade e de índole garantidora da respeitabilidade dos direitos fundamentais, possui hodiernamente, até mais que em outros tempos, a promissora - por que esperada! – tarefa de ser mobilizado para conquistas efetivas no campo do desenvolvimento do país, seja por meio de seu exercício como instrumento de inclusão social, aí entendido na satisfação de mínimos direitos humanos e sociais postergados por quem se incumbia de fornecê-los em sede individual e/ou coletiva e mesmo como meio de controlar e realizar as políticas públicas deste país, quando de sua ingerência pelos Poderes Públicos competentes. Certamente, outrora era a concepção formal do PROCESSO apenas como notável protagonista de festejadas construções científicas, empolgadas por sua autonomia enquanto ciência, cuja importantíssima conquista intelectual deixa sólido o terreno para então, debruçarmos neste momento – o de agora! - em sua máxima e prestimosa virtude efetivadora de direitos, auxiliando no alcance e conquista de melhoria da qualidade de vida, seja em seu uso nos meandros dos “meios propícios à solução dos conflitos”, ex vi da Arbitragem, seja pelo conhecido Serviço Público da Justiça, este de índole estatal. Impulsionados e devidamente provocados por este espírito é que os talentosos autores deste Vol. II, por nós organizado, se debruçam, indubitavelmente, embebedados pela máxima aristoteliana, onde a precisão do alcance a que o instrumento PROCESSO possivelmente chegaria, por bem tem seus horizontes aqui satisfatoriamente alargados! Links para os demais volumes da Coleção: DIREITO PROCESSUAL EM MOVIMENTO VOL. I DIREITO PROCESSUAL EM MOVIMENTO VOL. III DIREITO PROCESSUAL EM MOVIMENTO VOL. IV DIREITO PROCESSUAL EM MOVIMENTO VOL. V DIREITO PROCESSUAL EM MOVIMENTO VOL. VI DIREITO PROCESSUAL EM MOVIMENTO VOL. VII DIREITO PROCESSUAL EM MOVIMENTO VOL. VIII
Editora:Editora CRV
ISBN:ISBN: 9788580423082
DOI:10.24824/978858042308.2
Ano de edição:2012
Número de páginas:198
Formato:16x23
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Assunto:
Gaio Júnior, Antônio Pereira
Direito processual em movimento, vol. II / Antônio Pereira Gaio Júnior (organizador), - Curitiba, PR: CRV, 2012.
197p.
Inclui bibliografia
ISBN 978-85-8042-308-2
1. Processo civil - Brasil. 2. Direito processual civil - Brasil. I. Gaio Júnior, Antônio Pereira. II. Título.
11-8557.
CDU: 347.91./95(81)
SÚMULA VINCULANTE: objeto, eficácia e outros desdobramentos
Antônio Pereira Gaio Júnior
JURISDIÇÃO: um novo conceito em construção?
Ana Cristina Koch Torres de Assis
A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E A TUTELA DAS MASSAS
Edmundo Gouvêa Freitas
A PRODUÇÃO DA PROVA NO PROCESSO PENAL E SUAS IMPLICAÇÕES NA IMPARCIALIDADE DO JULGADOR
Evandro Marcelo dos Santos
O RECONHECIMENTO DA NATUREZA FAMILIAR DAS UNIÕES HOMOAFETIVAS PELO STF NAS AÇÕES ADPF / E ADIN /: considerações processuais e materiais de relevância
Fábio de Oliveira Vargas
OS LIMITES ATUANTES DO PROCESSO E A CONSTITUIÇÃO: devido processo legal e devido processo substancial
Fernanda Gomes Ladeira Machado, Leandro Guedes Bissoli
A EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E O TEMPO DE DURAÇÃO DO PROCESSO: A Alternativa do Ativismo Judicial
Gryecos Attom Valente Loureiro
AS INCONSTITUCIONALIDADES NO PROCEDIMENTO
CONCURSAL
Rodrigo Almeida de Magalhães, Aluer Baptista Freire Júnior
A SATISFAÇÃO DO DIREITO POR MEIOS PROPÍCIOS À SOLUÇÃO DOS CONFLITOS
Rodrigo Ribeiro Rolli
O ACESSO À JUSTIÇA NO BRASIL SOB A ÓTICA DA ESTRUTURA JUDICIÁRIA FEDERALISTA E SUAS IMPLICAÇÕES NAS NORMAS PROCESSUAIS ADOTADAS
Thais Miranda de Oliveira
UMA ANÁLISE DA RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS COLETIVOS CAUSADOS PELO TABACO
Wesllay Carlos Ribeiro
