Descrição
Autores: Antônio Pereira Gaio Júnior (Org.)
Sinopse:
É com satisfação e entusiasmo que apresentamos o Vol. VI desta já festejada Coleção “Direito Processual em Movimento”. É, pois, virtude do Processo como instrumento de pacificação social, seja ele indo ou extraestatal, a persecução pelos melhores resultados quer sociais, políticos, econômicos e jurídicos, o que, em tudo, justifica a busca do mais alto condicionamento e qualificação do mesmo, a fim de alçá-lo à condicionamentos que o justifiquem como ambiente democrático e de liberdade, a despeito da forma ideológica comumente a ele imposta. Para tanto, traz o presente volume, artigos da maior importância no trato para com o fenômeno processual em suas diversas nuances, onde cada autor contribui com seu talento e força de vontade, trazendo novas luzes sobre institutos não muitos novos, mas com problemas de importante montante a serem desvendados bem com reflexões voltadas ao contexto do novel Código de Processo Civil Brasileiro, este ainda em seu nascedouro, mas que, inevitavelmente, necessita ser enfrentado com coragem e motivação para que os noviços caminhos sejam solidamente pavimentados, aprimorando a prestação jurisdicional qualitativa e responsável. Em verdade, temos a certeza de que o inventário intelectual que aqui se deposita, possui a índole representativa de novas provocações da Ciência Processual e, por isso, nos mantém com maiores fôlegos para o enfrentamento do mundo da vida! Links para os demais volumes da Coleção: DIREITO PROCESSUAL EM MOVIMENTO VOL. I DIREITO PROCESSUAL EM MOVIMENTO VOL. II DIREITO PROCESSUAL EM MOVIMENTO VOL. III DIREITO PROCESSUAL EM MOVIMENTO VOL. IV DIREITO PROCESSUAL EM MOVIMENTO VOL. V DIREITO PROCESSUAL EM MOVIMENTO VOL. VII DIREITO PROCESSUAL EM MOVIMENTO VOL. VIII
Editora:Editora CRV
ISBN:ISBN: 9788544411209
DOI:10.24824/978854441120.9
Ano de edição:2016
Número de páginas:192
Formato:16x23
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Assunto:
D635
v. 6
Direito processual em movimento – Vol. VI/organização Antônio Pereira Gaio Júnior. - 1. ed. -
192 p.
Inclui bibliografia
ISBN 978-85-444-1120-9
1. Direito processual. I. Gaio Júnior, Antônio Pereira. (org.) II. Série.
16-35198
CDU: 347.91/.95(81)
SUMÁRIO
APRESENTAÇÃO
Antônio Pereira Gaio Júnior
BREVES CONSIDERAÇÕES ACERCA DO DOCUMENTO
ELETRÔNICO COMO OBJETO PROBATÓRIO NO CONTEXTO
DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO
Antônio Pereira Gaio Júnior
O PROTESTO CAMBIAL ELETRÔNICO NO NOVO CÓDIGO
DE PROCESSO CIVIL
Alexandre Ribeiro da Silva
Mariana Colucci Goulart Martins Ferreira
O TEMPO COMO DIREITO FUNDAMENTAL PROCESSUAL
Athos Rocha Trindade
NUANCES CONSTITUCIONAIS E PROCESSUAIS PARA A
OBSERVÂNCIA DO DIREITO FUNDAMENTAL À
SEGURANÇA JURÍDICA
Evandro Marcelo dos Santos
O DIREITO AO ESQUECIMENTO E AS CONDENAÇÕES
PENAIS: uma breve análise do acórdão proferido pelo STJ
no recurso especial /RJ
Júlia Gomes Pereira Marmo
A POLÍTICA DE GARANTIA E EFETIVIDADE DOS DIREITOS
SOCIAIS NO ÂMBITO LEGISLATIVO, EXECUTIVO E JUDICIÁRIO
Larissa Toledo Costa de Assis
FALÊNCIA E PRESCRIÇÃO DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS
Lucas Tadeu Prado Rodrigues
Rodrigo Almeida de Magalhães
A DECISÃO JUDICIAL EM TEMPOS DE SUPERAÇÃO DO
ESQUEMA SUJEITO-OBJETO – OS PRIMEIROS ENSEJOS
DE RECEPÇÃO DO LINQUISTIC TURN PELO NCPC
Márcio Gil Tostes dos Santos
Pedro Henrique Reis e Souza
NEGÓCIO JURÍDICO PROCESSUAL
Thaís Miranda de Oliveira
PROCESSO DE MEDIAÇÃO: breve análise dos modelos da
China, de alguns países da África e do Brasil
William Albuquerque Filho
Julia Delfino de Albuquerque
SEÇÃO ESPECIAL
O PRINCÍPIO DA PRIMAZIA DA RESOLUÇÃO DO MÉRITO
E O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
Alexandre Freitas Câmara
SOBRE OS AUTORES
