Descrição
Autores: Antônio Pereira Gaio Júnior (Org.)
Sinopse:
Com verdadeira alegria e satisfação, apresentamos aos leitores o Vol. VIII de nossa festejada Coleção “Direito Processual em Movimento”. No presente Volume, talentosos estudiosos dedicam suas importantes letras de modo a promover não somente a ideia sistêmica da compreensão do Processo como instrumento da jurisdição e das garantias fundamentais do cidadão, mas também vai muito além. Permitindo uma variedade de construções voltadas a potencializar o próprio Processo como instrumento democrático e libertário, responsável por ofertar, além do direito material inadimplido – desatando as amarras de seu descumprimento –, a edificação de raízes a partir de seu exercício, fortalecendo-o como mecanismo para obtenção de melhoria da qualidade de vida. Por tudo, reafirmamos a nossa crença no Processo como meio apto à realização do Direito. Não de forma estéril, mas sim em sua essência e concretude, de modo a projetar a realização do bem da vida comprometido com o Direito Fundamental para o Desenvolvimento, tudo a partir do ambiente em que, verdadeiramente, se faz inserido! Salve o profícuo Volume VIII! Antônio Pereira Gaio Júnior Links para os demais volumes da Coleção: DIREITO PROCESSUAL EM MOVIMENTO VOL. I DIREITO PROCESSUAL EM MOVIMENTO VOL. II DIREITO PROCESSUAL EM MOVIMENTO VOL. III DIREITO PROCESSUAL EM MOVIMENTO VOL. IV DIREITO PROCESSUAL EM MOVIMENTO VOL. V DIREITO PROCESSUAL EM MOVIMENTO VOL. VI DIREITO PROCESSUAL EM MOVIMENTO VOL. VII
Editora:Editora CRV
ISBN:ISBN: 9788544432747
DOI:10.24824/978854443274.7
Ano de edição:2019
Número de páginas:256
Formato:16x23
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Assunto:
D597
Direito processual em movimento – volume VIII Antônio Pereira Gaio Júnior
(organizador) – Curitiba CRV, 2019
256 p
Bibliografi a
ISBN 978-85-444-3274-7
DOI 10248249788544432747
1 Direito 2 Processos I Gaio Júnior, Antônio Pereira org II Título III Série
CDU 34 CDD 340
APRESENTAÇÃO
Antônio Pereira Gaio Júnior
OS PERFIS DO INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE
COMPETÊNCIA NO CPC
Antônio Pereira Gaio Júnior
MEDIDAS DE EXECUÇÃO INDIRETA E A BUSCA PELA
SATISFAÇÃO ESPECÍFICA DO DIREITO
Antônio Pereira Gaio Júnior
Alexandre de Serpa Pinto Fairbanks
APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS
NO TOCANTE ÀS PROVAS E O NOVO CÓDIGO
DE PROCESSO CIVIL
Athos Rocha Trindade
A IMPORTÂNCIA DO PRECEDENTE JUDICIAL NA
BUSCA PELA SEGURANÇA JURÍDICA E ISONOMIA DAS
DECISÕES JUDICIAIS
Brener Duque Belozi
O PROCESSO PENAL VISTO COMO NECESSÁRIO
INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO AO STATUS
LIBERTATIS DO CIDADÃO
Evandro Marcelo dos Santos
A TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA, A REGRA DA
CARGA DA ARGUMENTAÇÃO DE ROBERT ALEXY E OS
PRECEDENTES NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
Gustavo Santana Nogueira
Suzane de Almeida Pimentel Nogueira
O PROCESSO EM SUA PERSPECTIVA EXTERNA
meio de promoção do desenvolvimento como qualidade de
vida – por uma nova fase metodológica do processo
Grupo de Pesquisa Processo Civil e Desenvolvimento (UFRRJCNPq)
Antonio_GaioJrindd CRITÉRIO LEGAL DE ATRIBUIÇÃO DO VALOR DA CAUSA
NAS AÇÕES COMPENSATÓRIAS POR DANO MORAL
uma visão crítica
Klever Paulo Leal Filpo
Luiz Augusto Castello Branco de Lacerda Marca da Rocha
Andréia Fernandes de Almeida
A MEDIAÇÃO DE CONFLITOS COMO MEIO PROPÍCIO À
RESOLUÇÃO DE CONFLITOS E O TRATAMENTO DA MATÉRIA
PELO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO DE
Larissa Toledo Costa
O INSTITUTO DA EMENDATIO LIBELLI E O PRINCÍPIO
DO CONTRADITÓRIO
Mariana Colucci Goulart Martins Ferreira
Alexandre Ribeiro da Silva
AS FORMAS ALTERNATIVAS DE RESOLUÇÃO DE
CONFLITOS DIGITAIS
Rodrigo Almeida Magalhães
Mariana de Souza Saraiva
SEÇÃO ESPECIAL
ACORDOS MATERIAIS E PROCESSUAIS NAS
AÇÕES CIVIS PÚBLICAS FUNDADAS EM ATOS
DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
Humberto Dalla Bernardina de Pinho
SOBRE OS AUTORES
