Descrição
Autores: Antônio Pereira Gaio Júnior (Org.)
Sinopse:
É com imenso prazer que damos sequência à já festejada Coleção de Volumes de DIREITO PROCESSUAL EM MOVIMENTO, agora em seu virtuoso Vol. III. De certo é que o contributo aos meios científico e pragmático da Ciência do Direito é a marca maior desta coleção, levando por isso a cabo reflexões críticas nas mais diversas dinâmicas e temáticas que envolvem os velhos e novos rumos da processualística hodierna nos seus mais variados pontos e tons. Os autores que aqui publicam seus trabalhos estão, inquestionavelmente, envolvidos com as pesquisas propostas em suas matérias pertinentes. E mais do que isso: nos possíveis contributos a que suas letras podem empreender na melhoria do sistema jurisdicional, consubstanciando, daí, na melhoria de qualidade de vida do cidadão, tudo a partir de críticas, descortinamento de naturezas jurídicas afins, ponderações, esclarecimentos, divulgação de conhecimentos com reflexões responsáveis, negando-se veementemente a se sucumbirem diante de um preocupante “achismo” que impera sobre mantos de ideologia nos mais diversos meios de informação que nos assolapam sem pudor. Em verdade, fôlego de pesquisador é predicado essencial para aqueles que, na Academia, empreendem esforços diante do enfrentamento de paradigmas que já não mais correspondem com a contemporaneidade de seu tempo. Por tudo, justificando a crença nas letras que aqui se acostam, é de se merecer parafrasear o notável Prof. Zerbini que – como nós! – não acreditava somente em talento, mas em mais do isso: no homem que trabalha! Antônio Pereira Gaio Júnior Pós-Doutor em Direito pela Universidade de Coimbra/PT Doutor em Direito pela Universidade Gama Filho Mestre em Direito pela Universidade Gama Filho Prof. Adjunto da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro – UFRRJ/ITR Links para os demais volumes da Coleção: DIREITO PROCESSUAL EM MOVIMENTO VOL. I DIREITO PROCESSUAL EM MOVIMENTO VOL. II DIREITO PROCESSUAL EM MOVIMENTO VOL. IV DIREITO PROCESSUAL EM MOVIMENTO VOL. V DIREITO PROCESSUAL EM MOVIMENTO VOL. VI DIREITO PROCESSUAL EM MOVIMENTO VOL. VII DIREITO PROCESSUAL EM MOVIMENTO VOL. VIII
Editora:Editora CRV
ISBN:ISBN: 9788580426175
DOI:10.24824/978858042617.5
Ano de edição:2013
Número de páginas:218
Formato:16x23
Compre a versão E-book nos principais marketplaces
Assunto:
Direito processual em movimento, vol. III / Antônio Pereira Gaio Júnior
(organizador). - 1. ed. - Curitiba, PR : CRV, 2013.
218p.
Inclui bibliografia
ISBN 978-85-8042-617-5
1. Processo civil - Brasil. 2. Direito processual civil - Brasil. I. Gaio Júnior,
Antônio Pereira.
13-0890.
CDU: 347.91./95(81)
08.02.13 15.02.13 042744
O “INCIDENTE” DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA:
apontamentos à luz do novo CPC – PLS n/
Antônio Pereira Gaio Júnior
A ARBITRAGEM COMO CONTRIBUTO À EFETIVAÇÃO DO DIREITO
FUNDAMENTAL AO ACESSO À JUSTIÇA
Ana Cristina Koch Torres de Assis
A APLICABILIDADE DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS
AO PROCESSO JUDICIAL
Athos Rocha Trindade
LEGITIMIDADE DA JURISDIÇÃO CRIATIVA
Brener Duque Belozi
NOVOS PARADIGMAS DA CIÊNCIA PROCESSUAL NO BRASIL
E A REFORMA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL:
por um processo civil de resultados
Edmundo Gouvêa Freitas
FILTROS RECURSAIS E ATIVISMO JUDICIAL CONSTITUCIONAL:
uma redefinição democrática no papel do Judiciário
Evandro Marcelo dos Santos
LEI MARIA DA PENHA: aspectos de direito material e processual
Fábio de Oliveira Vargas, Tatiane Durães
DEMOCRACIA, CONSTITUIÇÃO E PROCESSO: uma relação
necessária no paradigma do Estado Democrático de Direito
Gustavo Rocha Martins, Bruna Almeida Marliére
DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO NO QUADRO DOS DIREITOS
E GARANTIAS PROCESSUAIS CONSTITUCIONAIS:
brevíssimas reflexões à luz do ordenamento jurídico pátrio
Antônio Pereira Gaio Júnior, Raphael Bargiona Gaio
DO ESTADO DE INSOLVÊNCIA AO SOERGUIMENTO:
por um Direito Recuperacional
Rodrigo Almeida Magalhães, Gustavo Henrique de Almeida
A MEDIAÇÃO: um meio propício a pacificação social
Rodrigo Ribeiro Rolli
A RELEVÂNCIA PRINCIPIOLÓGICA CONSTITUCIONAL NO
ORDENAMENTO JURÍDICO: a inserção dos princípios no novo código
de processo civil brasileiro e a busca pela satisfação dos direitos
Thais Miranda de Oliveira
SEÇÃO ESPECIAL
PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS TRIBUTÁRIOS
E A REFORMA TRIBUTÁRIA
Alberto Nogueira
