Descrição
Autores: Antônio Pereira Gaio Júnior (Org.)
Sinopse:
É com entusiasmo e prazer que damos cabo à já festejada Coleção de Volumes de Direito Processual em Movimento, aqui em seu quinto ano, representado pelo novel Vol. V. É sabido que o contributo aos meios científico e pragmático da Ciência do Direito é a marca maior desta coleção, comprometendo-se às reflexões críticas nas mais diversas dinâmicas e temáticas que envolvem os velhos e novos rumos da processualística hodierna nos seus mais variados pontos e tons. Nas linhas do presente volume, tendo em vista momento histórico para a processualística civil pátria, este representado pelo advento do Novo Código de Processo Civil, notar-se-ão, dentre outros, artigos que se debruçam sobre temas atinentes ao novato diploma, resultando em reflexões de importância ímpar para, esperamos, o lumiar de um novo tempo, onde as retóricas do processo justo e da prestação jurisdicional efetiva possam, inequivocamente, terem os rumos mudados para a realização concreta dos desejos sinceros daqueles que buscam no serviço público da justiça a melhoria da qualidade de sua vida! Links para os demais volumes da Coleção: DIREITO PROCESSUAL EM MOVIMENTO VOL. I DIREITO PROCESSUAL EM MOVIMENTO VOL. II DIREITO PROCESSUAL EM MOVIMENTO VOL. III DIREITO PROCESSUAL EM MOVIMENTO VOL. IV DIREITO PROCESSUAL EM MOVIMENTO VOL. VI DIREITO PROCESSUAL EM MOVIMENTO VOL. VII DIREITO PROCESSUAL EM MOVIMENTO VOL. VIII
Editora:Editora CRV
ISBN:ISBN: 9788544404546
DOI:10.24824/978854440454.6
Ano de edição:2015
Número de páginas:214
Formato:16x23
Compre a versão E-book nos principais marketplaces
Assunto:
Direito processual em movimento, vol. V / organização Antônio Pereira Gaio Júnior. Inclui bibliografia
ISBN 978-85-444-0454-6
1. Direito Processual Civil. 2. Direito Processual Penal. 3. Direito Civil I. Gaio Júnior, Antônio Pereira.
SUMÁRIO
A TUTELA ESPECÍFICA NO NOVO CPC
Antônio Pereira Gaio Júnior
O DIREITO DO ACESSO À JUSTIÇA E A DURAÇÃO
RAZOÁVEL DO PROCESSO
Brener Duque Belozi
OS LIMITES DA JURISDIÇÃO NACIONAL E A COOPERAÇÃO INTERNACIONAL NO PLANO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO
CIVIL BRASILEIRO
Antônio Pereira Gaio Júnior
Edmundo Gouvêa Freitas
LICENÇA-MATERNIDADE PARA CASAL HOMOAFETIVO MASCULINO
EM CASO DE ADOÇÃO: aspectos materiais e jurisprudenciais
Fábio de Oliveira Vargas
Siula Alves Martins
OS PRECEDENTES: compreensão do modelo da vinculação às decisões
judiciais e seus contornos no Novo Código de Processo Civil Brasileiro
Antônio Pereira Gaio Júnior
Fernanda Gomes Ladeira Machado
A COISA JULGADA, O TEMPO PASSADO E A EFETIVIDADE
NO SISTEMA PROCESSUAL BRASILEIRO:
breve análise da coisa julgada inconstitucional
Fernanda Silva Alves
BREVES APONTAMENTOS SOBRE A QUERELA DE NULIDADE
NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO
Larissa Toledo Costa de Assis
A UTILIZAÇÃO DA LEI DE RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS
E FALÊNCIAS COMO VERDADEIRO INSTRUMENTO
DE COBRANÇA ATRAVÉS DE PEDIDO FALIMENTAR
FUNDAMENTADO EM EXECUÇÃO FRUSTRADA
Aluer Baptista Freire Júnior
Rodrigo Almeida Magalhães
A AFRONTA À GARANTIA DO JUSTO PROCESSO FACE
ÀS INTERFERÊNCIAS DO JULGAMENTO PARALELO
PROVOCADO PELA IMPRENSA
Sheyla Vela Salgado
INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA:
breves reflexões sobre sua aplicabilidade e o Novo CPC
Antônio Pereira Gaio Júnior
Thaís Miranda de Oliveira
DIMENSÕES CONTEMPORÂNEAS DO PROCESSO
E EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS
William Albuquerque Filho
Julia Delfino de Albuquerque
SEÇÃO ESPECIAL
FONTE NORMATIVA DA LEGITIMAÇÃO EXTRAORDINÁRIA
NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL:
a legitimação extraordinária de origem negocial
Fredie Didier Jr
SOBRE OS AUTORES
