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Autores: Francisco Carlos Duarte - Léa Bortolon
Sinopse:
Perante a situação atual de degradação ambiental, destruição de recursos naturais e perda da biodiversidade, deu-se o despertar da consciência ecológica como reconhecimento da eminência da preservação ambiental como garantia da saúde do planeta, da qualidade de vida e da própria existência das gerações futuras. Este é o panorama no qual surge o Direito Ambiental, como um ramo autônomo do direito que traz consigo um conjunto de normas e princípios que têm por objetivo a manutenção do perfeito equilíbrio nas relações do homem com o meio ambiente. A legislação brasileira no sentido é uma excelente ferramenta, consagrando a proteção ambiental em nível até mesmo constitucional. Todavia, para que o cidadão cumpra a lei, ele deve, antes de tudo, conhecê-la, e a realidade demonstra uma deficiência no alcance da informação pela população, revelando um pujante descompasso entre a teoria e a prática da Educação Ambiental. A educação ambiental é fundamental para que o Direito ambiental possa alcançar seu objetivo de estabelecer normas que consigam auferir efetivamente o objetivo de preservação do meio-ambiente como um todo. É diante da necessidade de aprofundamento da reflexão sobre os desafios para mudar as formas de pensar e agir em torno da questão ambiental numa perspectiva contemporânea que vem o presente livro. Direito Ambiental é Direito, e exige soluções jurídicas para questões jurídicas. Educação Ambiental é Educação e exige metodologias educacionais para problemas educacionais.
Editora:Editora CRV
ISBN:ISBN: 9788544404607
DOI:10.24824/978854440460.7
Ano de edição:2015
Número de páginas:186
Formato:14x21
Assunto:
D872d
Direito, Socioambientalismo e Educação / Francisco Carlos Duarte, Léa
Bortolon.
1. Direito ambiental. 2. Proteção ambiental 3. Preservação ambiental. I.
Bortolon, Léa. II. Duarte, Francisco Carlos. III. Título.
15-23143
CDU: 349.6(81)
MEIO AMBIENTE E AMBIENTALISMO
Dados históricos
A emergência do ambientalismo
Conceitos
Dos aspectos do meio ambiente
Agressões ao meio ambiente
Do ambientalismo à emergência
das normas de proteção ambiental
Desenvolvimento sustentável
DIREITO AMBIENTAL
Surgimento do direito ambiental
Direito ambiental internacional
Direito Ambiental Comparado
Meio Ambiente na Constituição Federal
Princípios do Direito Ambiental
Natureza das Normas Jurídicas Ambientais
EDUCAÇÃO AMBIENTAL
Conceitos
Princípios
Política Nacional de Educação Ambiental
Mudança de paradigmas
Interdisciplinaridade e transdisciplinaridade
A Questão Ética
Educação Ambiental e o curso de Direito
A Realidade – Análise Crítica
CONFERÊNCIAS E TRATADOS INTERNACIONAIS
ANEXO B - LEI No /
(Política Nacional de Educação Ambiental)
ANEXO C - LEI Nº DE DE AGOSTO DE