Descrição
Autores: Léa Bortolon - Francisco Carlos Duarte
Sinopse:
Perante a situação atual de degradação ambiental, destruição de recursos naturais e perda da biodiversidade, deu-se o despertar da consciência ecológica como reconhecimento da eminência da preservação ambiental como garantia da saúde do planeta, da qualidade de vida e da própria existência das gerações futuras. Este é o panorama no qual surge o Direito Ambiental, como um ramo autônomo do direito que traz consigo um conjunto de normas e princípios que têm por objetivo a manutenção do perfeito equilíbrio nas relações do homem com o meio ambiente. A legislação brasileira no sentido é uma excelente ferramenta, consagrando a proteção ambiental em nível até mesmo constitucional. Todavia, para que o cidadão cumpra a lei, ele deve, antes de tudo, conhecê-la, e a realidade demonstra uma deficiência no alcance da informação pela população, revelando um pujante descompasso entre a teoria e a prática da Educação Ambiental. A educação ambiental é fundamental para que o Direito Ambiental possa alcançar seu objetivo de estabelecer normas que consigam auferir efetivamente o objetivo de preservação do meio-ambiente como um todo. É diante da necessidade de aprofundamento da reflexão sobre os desafios para mudar as formas de pensar e agir em torno da questão ambiental numa perspectiva contemporânea que vem o presente livro. Direito Ambiental é Direito, e exige soluções jurídicas para questões jurídicas. Educação Ambiental é Educação e exige metodologias educacionais para problemas educacionais.
Editora:Editora CRV
ISBN:ISBN: 9788544412541
DOI:10.24824/978854441254.1
Ano de edição:2017
Número de páginas:188
Formato:14x21
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Assunto:
D872d
Direito, Socioambientalismo e Educação/Léa Bortolon e Francisco Carlos Duarte. - 2. ed. -
188 p.
Inclui bibliografia
ISBN 978-85-444-1254-1
1. Direito Ambiental. 2. Proteção Ambiental 3. Preservação Ambiental. I. Bortolon, Léa. II. Duarte, Francisco Carlos.
15-23143
CDU: 349.6(81)
SUMÁRIO
PREFÁCIO
Jaime Lerner
INTRODUÇÃO
MEIO AMBIENTE E AMBIENTALISMO
Dados históricos
A emergência do ambientalismo
Conceitos
Dos aspectos do meio ambiente
Agressões ao meio ambiente
Do ambientalismo à emergência
das normas de proteção ambiental
Desenvolvimento sustentável
DIREITO AMBIENTAL
Surgimento do Direito Ambiental
Direito Ambiental Internacional
Direito Ambiental Comparado
Meio Ambiente na Constituição Federal
Princípios do Direito Ambiental
Natureza das Normas Jurídicas Ambientais
EDUCAÇÃO AMBIENTAL
Socioambientalismo
Conceitos
Princípios
Política Nacional de Educação Ambiental
Mudança de paradigmas
Interdisciplinaridade e transdisciplinaridade
A Questão Ética
Educação Ambiental e o curso de Direito
A Realidade – Análise Crítica
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS
ANEXOS
ANEXO A – CONFERÊNCIAS E TRATADOS INTERNACIONAIS
ANEXO B - LEI No 9.795/99 (POLÍTICA NACIONAL
DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL)
ANEXO C - LEI Nº 6.938 , DE 31 DE AGOSTO DE 1981
SOBRE OS AUTORES
