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Autores: Francisco de Assis Filgueira Mendes
Sinopse:
O primeiro destaque digno de ser feito prende-se à disposição do Dr. Mendes de expor sua posição por mais de um meio de divulgação. É muito comum juízes tratarem suas sentenças e votos como simples cumprimento de obrigação. Não foi, nesse sentido, uma única vez que me deparei com magistrados que, sendo instigados por embargos de declaração, simplesmente diziam que aquilo era sua opinião e que, se satisfeito não estivesse, buscasse o interessado uma manifestação superior, denotando nenhum apego em defender sua tese que, se clara não era, justificaria um empenho maior em fazê-la realmente persuasiva. Estampa bem essa múltipla visão do autor a abordagem que faz de um simples caso de responsabilidade objetiva do Estado (art. 37, § 6º, CF) por danos morais e materiais, onde chega à concorrência de culpa em proporções diferentes do que o texto que trata da responsabilidade não cuida, mas os acontecimentos da vida reclamam que sobre isso se detenha para que não se cometa uma injustiça (Processo n. 0002494-31.2000.8.26.0150). Sem dúvida a interpretação aí não é do Direito, mas da vida e está é mais rica que o Direito e, pois, a solução dos seus problemas reclama um silogismo bem mais complexo.
Editora:Editora CRV
ISBN:ISBN: 9788544432990
DOI:10.24824/978854443299.0
Ano de edição:2019
Número de páginas:186
Formato:16x23
Assunto:
M534
Mendes, Francisco de Assis Filgueira
Direito vivente Francisco de Assis Filgueira Mendes – Curitiba CRV, 2019
186 p
Bibliografi a
ISBN 978-85-444-3299-0
DOI 10248249788544432990
1 Direito 2 Assentos jurisprudenciais 3 Decisões 4 Julgados I Título II Série
CDU 34 CDD 340
PREFÁCIO
Clito Fornaciari Júnior
DUAS PALAVRAS
DECISÕES DO º GRAU DE JURISDIÇÃO
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA ABRANGENTE
AO PROCESSO -
PROCESSO -
PROCESSO - (ORIUNDO DA
ª VARA DE FALÊNCIAS E CONCORDATAS)
PROCESSO -
PROCESSO -
PROCESSO -
PROCESSO -
PROCESSO -
PROCESSO -
SUSCITAÇÃO DE CONFLITO NEGATIVO
DE COMPETÊNCIA (ART , II, DO CPC)
DECISÕES DO º GRAU DE JURISDIÇÃO
EMBARGOS À EXECUÇÃO NO MANDADO DE SEGURANÇA
-
PROCESSO
PROCESSO - – APELAÇÃO
FM_indd PROCESSO - –
APELAÇÃO REMESSA NECESSÁRIA
PROCESSO - – APELAÇÃO CÍVEL
PROCESSO - – APELAÇÃO
PROCESSO - – REMESSA NECESSÁRIA
PROCESSO - – AGRAVO
PROCESSO - – APELAÇÃO
PROCESSO - – AÇÃO RESCISÓRIA
SOBRE O AUTOR