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Autores: Ciro de Souza Brito (Org.) - Silvana Mendes - Sônia Bone Guajajara - Joaquim Shiraishi Neto
Sinopse:
Este livro apresenta esforço coletivo em discutir questões atinentes a povos e comunidades tradicionais e povos indígenas e direitos conquistados, assegurados e, principalmente, violados – com maior intensidade a partir de 2016. Com a preciosa colaboração da afetocolagem de Silvana Mendes, na capa, prefácio de Sônia Bone Guajajara e prólogo de Joaquim Shiraishi Neto, tem o potencial de sistematizar reflexões sobre a atual conjuntura política, a partir de visões que historicamente não têm destaque no cenário editorial e acadêmico, majoritariamente de pessoas situadas no Norte e Nordeste brasileiro. Um trabalho que integralmente vale a pena!
Editora:Editora CRV
ISBN:ISBN: 9788544437360
DOI:10.24824/978854443736.0
Ano de edição:2019
Número de páginas:202
Formato:16x23
Assunto:
D597
Direitos dos povos e comunidades tradicionais e povos indígenas em contextos de retrocessos
Ciro de Souza Brito (organizador), Silvana Mendes, Sônia Bone Guajajara, Joaquim Shiraishi Neto
(colaboradores) – Curitiba CRV, 2019
202 p
Bibliografi a
ISBN 978-85-444-3736-0
DOI 10248249788544437360
1 Direito étnico 2 Decolonialidade 3 Direito socioambiental 4 Antropologia do direito
I Brito, Ciro de Souza org II Mendes, Silvana col III Guajajara, Sônia Bone col IV Shiraishi
Neto, Joaquim col V Título VI Série
CDU 3472 CDD 3412724
341481
PREFÁCIO
Sônia Bone Guajajara
PRÓLOGO
Joaquim Shiraishi Neto
INTRODUÇÃO
Ciro de Souza Brito
CAPÍTULO
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NA AMAZÔNIA
notas sobre a Lei nº
Aianny Naiara Gomes Monteiro
Girolamo Domenico Treccani
CAPÍTULO
SISTEMAS AGROFLORESTAIS, ÁREAS PROTEGIDAS E
POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS reflexões sobre
as áreas de preservação permanente e da reserva legal
Carolina Corrêa Moro
CAPÍTULO
IDENTIDADES PLURAIS EM CONTEXTO DE CONFLITOS
SOCIOAMBIENTAIS a luta das quebradeiras de coco
e indígenas Gamella pelo babaçual e território livre na
Baixada Ocidental Maranhense
Bruna Raissa Cruz Caldas
CAPÍTULO
FARINHA COMO PATRIMÔNIO saberes e Indicação
Geográfica no Nordeste Paraense
Érico Silva Muniz
Edson Gabriel dos Santos Dias
CAPÍTULO
“RESISTIREMOS ATÉ O ÚLTIMO MUNDURUKU”
violações de direitos humanos e fundamentais do
povo indígena Munduruku e sua luta contra barragens,
pela terra, pelo rio e pela vida
Hérica Silvânia Santos de Lima
André Freire Azevedo
Ciro Britoindd CAPÍTULO
LICENCIAMENTO AMBIENTAL E O DIREITO À CONSULTA
PRÉVIA, LIVRE E INFORMADA o caso da construção do
Complexo Portuário do Maicá, no município de Santarém, Pará
Juliana Cristina Vasconcelos Maia
Cândido Neto da Cunha
Júlia de Sousa Farias Ribeiro
CAPÍTULO
MINERAÇÃO EM TERRITÓRIOS COLETIVOS
efeitos do golpe na região do Médio Xingu
Igor Alexandre Pinheiro Monteiro
CAPÍTULO
DA AGENDA DOS “NOVOS DIREITOS” À AGENDA DA
NECROPOLÍTICA desafios aos processos de territorialização
e às lutas jurídicas localizadas de povos e comunidades
tradicionais de terreiro no Brasil atual
Jorge Alberto Mendes Serejo
CAPÍTULO
SABERES DESCOLONIAIS, PRÁTICAS SOCIOAMBIENTAIS
uma reflexão sobre o Conselho Nacional de Povos
e Comunidades Tradicionais
Gabriel Antonio Silveira Mantelli
Julia de Moraes Almeida
SOBRE O ORGANIZADOR
SOBRE OS AUTORES