Descrição
Autores: Carlos Eduardo Silva e Souza - Marcelo Antonio Theodoro (Orgs.)
Sinopse:
Os estudos da presente obra norteiam os assuntos ligados à área ambiental, ao direito agrário, aos direitos fundamentais e à sustentabilidade, os quais ganham espaço decisivo no cotidiano da sociedade contemporânea, de tal forma que compreender as ideias e inquietações que permeiam essa temática se fazem de máxima relevância na Ciência Jurídica atual.
Editora:Editora CRV
ISBN:ISBN: 9788544427156
DOI:10.24824/978854442715.6
Ano de edição:2018
Número de páginas:462
Formato:16x23
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Assunto:
D635
Direitos fundamentais, direito agroambiental e sustentabilidade diálogos e pesquisas Carlos
Eduardo Silva e Souza, Marcelo Antonio Theodoro (organizadores) - 1 ed - Curitiba CRV, 2018
462 p
Bibliograf a
ISBN 978-85-444-2715-6
DOI 10248249788544427156
1 Desenvolvimento sustentável 2 Desenvolvimento rural 3 Cooperativismo 4 Agricultura
- Aspectos econômicos - Brasil 5 Direitos fundamentais I Souza, Carlos Eduardo Silva e org
II Theodoro, Marcelo Antonio org
18-52319 CDD 3346
CDU 3347346311158
APRESENTAÇÃO
Carlos Eduardo Silva e Souza
Marcelo Antonio Theodoro
DIREITO AGRÁRIO
COOPERATIVISMO EM ASSENTAMENTOS
RURAIS BRASILEIROS
Silvano Macedo Galvão
POSSIBILIDADE JURÍDICA DE DESAPROPRIAÇÃO
(PARA FINS DE REFORMA AGRÁRIA) DO IMÓVEL RURAL
PRODUTIVO QUE NÃO CUMPRE A FUNÇÃO SOCIAL
Juscelino Antonio Tomas
Marcos Prado de Albuquerque
O DIREITO E A INTERPRETAÇÃO DE SONHOS
a política agrícola brasileira à luz da Constituição de
João Bosco Soares da Silva Filho
PRODUÇÃO AGRÍCOLA E SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL
contribuições do setor sucroalcooleiro para a mitigação
do aquecimento global
Rudy Flávio da Silva Abreu
Marcos Prado de Albuquerque
DIREITO AMBIENTAL
A CONSTITUCIONALIDADE DA PERMISSÃO DE USO
DE BENS PÚBLICOS ÀS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS
Ilton Garcia da Costa
Bruno Gofman
ANIMAIS HUMANOS E ANIMAIS NÃO HUMANOS À LUZ DO
NEOCONSTITUCIONALISMO o caso da vaquejada como mais
recente manifestação sobre a vedação de crueldade
animal na República Federativa do Brasil
Alessandra Almeida Neves Cícero de Sá
João Bosco Soares da Silva Filho
Carlos_Eduardo - indd A RESPONSABILIDADE CIVIL DA PESSOA JURIDÍCA
NOS DANOS AMBIENTAIS
Ilton Garcia Costa
Fabrício Olivieri Parreiras
Marcos Paulo dos Santos Bahig Merheb
LIXO resto descartável ou matéria-prima
transformada e transformável?
Marli Teresinha Deon Sette
Daniella Maria dos Santos Dias
MEIO AMBIENTE DE TRABALHO RURAL
conceituação, natureza jurídica e interdisciplinaridade
Leonardo Cordeiro Sousa
Saul Duarte Tibaldi
A LEI ESTADUAL N (ICMS ECOLÓGICO) COMO
POLÍTICA PÚBLICA DE APOIO ÀS RESERVAS
PARTICULARES DO PATRIMÔNIO NATURAL – RPPNs
Carla Maria Freres Stipp Baptista
Valter Foleto Santin
O MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO COMO
UM DIREITO FUNDAMENTAL NA SOCIEDADE DE RISCO
Roecson Valadares Sá
PRECISAMOS FALAR DO CAR descentralização,
celeridade procedimental e segurança jurídica
Danielle Akemi Saito Kuroishi
Mauê Ângela Romeiro Martins
Nadyne Pholve Moura Batista
PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS E INSTRUMENTOS
PARA APURAÇÃO DE DANOS AMBIENTAIS NA
AMAZÔNIA MATO-GROSSENSE
Carlos Eduardo Silva e Souza
Cibele Madalena Xavier Ribeiro
Carlos_Eduardo - indd DIREITOS FUNDAMENTAIS
A FELICIDADE E O UTILITARISMO uma análise da
jurisprudência do Supremo Tribunal Federal à luz
do direito à busca pela felicidade
Carlos Eduardo Silva e Souza
Vivian Zalcman
Leonardo José Rafful
A PROTEÇÃO DOS DIREITOS INDÍGENAS À PROPRIEDADE
COMUNAL E À CONSULTA E CONSENTIMENTO PRÉVIO,
LIVRE E INFORMADO NO SISTEMA INTERAMERICANO DE
DIREITOS HUMANOS o contexto das atividades de mineração,
exploração e desenvolvimento
Dulcely Silva Franco
A PROTEÇÃO INTERNACIONAL DOS CONHECIMENTOS
TRADICIONAIS DOS POVOS INDÍGENAS o dever de
consulta prévia e a edição da Lei
(marco legal da biodiversidade)
Edeilson Ribeiro Bona
DIREITO INTERNACIONAL HUMANITÁRIO E SEUS
REFLEXOS FRENTE À SOBERANIA ESTATAL
Thaiany Cosmes da Silva
Ana Flávia Trevizan
O INCIDENTE DE DESLOCAMENTO DE COMPETÊNCIA
A LUZ DO PACTO FEDERATIVO uma análise sobre
a (in)constitucionalidade
Thiago Henrique da Silva Barros
Andressa Beatriz Mendes Costa
Marcos Pedro Rodrigues Grecco
TERRA, CULTURA E COLETIVIDADE proteção dos saberes
e práticas tradicionais das quebradeiras de coco babaçu
Marcella Luana Sampaio Nunes
SUSTENTABILIDADE
MODERNIDADE, CRISE E RISCO AMBIENTAL
perspectivas futuras ou danosas?
Ariane Ribeiro Lima
Carlos_Eduardo - indd DAS FRONTEIRAS ENTRE O RURAL E O URBANO
o desafo de pensar o espaço legal no município de CuiabáMT
Vera Lúcia Marques Leite
Daniella S Dias
LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS COMO INSTRUMENTO
DE INTEGRAÇÃO DAS ESFERAS DO DIREITO
AMBIENTAL E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Andressa Beatriz Mendes Costa
Thiago Henrique da Silva Barros
Marcos Pedro Rodrigues Grecco
REGULAMENTAÇÃO DA PESCA INTERNACIONAL E
A CONSERVAÇÃO DOS ORGANISMOS MARINHOS
paradigmas para proteção intergeracional efetiva
Danielle Akemi Saito Kuroishi
Mauê Ângela Romeiro Martins
Nadyne Pholve Moura Batista
