Descrição
Autores:
MARCELO ANTONIO TEODORO
Advogado e Professor Universitário. Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná e Pós-Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Professor Associado da Universidade Federal de Mato Grosso. Membro da Academia Matogrossense de Direito. Membro do Instituto de Advogados do Paraná.
KENNEDY BISPO SILVA CONCEIÇÃO
Mestrando em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). Pós-graduando em Direito Tributário pelo IDP. Advogado. Pesquisador da UFMT.
HADASSA MIDIANE RODRIGUES VASCONCELOS
Graduada em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso e mestranda em Direitos Humanos e Fundamentais pela mesma instituição.
KENNEDY BISPO SILVA CONCEIÇÃO
Mestrando em Direito do Estado, Constituição e Diretos Fundamentais no PPGD – UFMT. Advogado. Membro do Grupo de Pesquisa em Direito Constitucional da UFMT.
PAULO ROBERTO JORGE DO PRADO FILHO
Mestrando em Direito do Estado, Constituição e Direito Fundamentais pela UFMT. Advogado. Membro do Grupo de Pesquisa em Tutela Penal dos Bens Jurídicos Difusos da UFMT.
ALEXANDRE DE MATOS GUEDES
Mestrando em Direito Constitucional pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Mato Grosso (PPGD/UFMT). Graduado em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso (1992). Atualmente é integrante do Ministério Público do estado de Mato Grosso (1993)
PAULO HENRIQUE GOMES MARQUES
Mestrando em Direito Constitucional pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Mato Grosso (PPGD/UFMT). Pós-graduado em Direito Penal (2009) pela UFG, Civil e Processo Civil pelo UNICATHEDRAL (2017). Graduado em Direito pela Universidade Federal de Goiás (2006). Atualmente é professor associado da UFMT e da pós-graduação no UNICATHEDRAL. Tem experiência na área de Direito, com cerca de 20 anos de atividade, atuando principalmente como advogado, consultor jurídico e assessor de Câmaras e Prefeituras. Ex-juiz leigo no TJMT, de 2015 a 2019. Vice-presidente da OAB/GO – Subseção Piranhas. Terceiro pastor e vice-presidente da Assembleia de Deus, Campo de Barra do Garças (MT)
LETÍCIA STROBEL MOREIRA FERREIRA DE ALMEIDA
Mestranda em Direito na área de Estado, Constituição e Direitos Fundamentais pela Universidade Federal de Mato Grosso – UFMT. Advogada.
RAQUEL COUTO GARCIA
Mestranda em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso. Especialista em Direito Tributário, Compliance e Planejamento Fiscal pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Bacharel em Direito com láurea acadêmica pela Universidade Federal de Mato Grosso. Advogada.
FERNANDA RAMOS DUARTE
Mestranda em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). Especialista em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade Candido Mendes, 2015; Processo Civil Contemporâneo e sua Interdisciplinaridade pela Faculdade FAÍPE, 2019; Licitações e Contratos pelo ICE, 2021; Licitações e Contratos pelo ICE, 2021; e Gestão Pública pela INVEST, 2023. Analista Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso.
JESSE CENCI
Mestrando em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). Juiz do Trabalho Substituto do TRT da 5ª Região – Bahia.
CAMILLA JESSICA PEREIRA SOARES
Mestra em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). Especialista em Criminologia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Bacharela em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). Advogada. Assessora de Procurador na Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso (PGE/MT).
MARCELO ANTONIO THEODORO
Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Estágio Pós-Doutoral em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Professor Associado da Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT). Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito (Curso de Mestrado) da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). Membro da Academia Mato-Grossense de Direito. Advogado.
EDSON PEREIRA MAGALHÃES
Mestrando em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso
THAIS CHAVES BRAZIL BARBOSA
Mestranda em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso
CHRISLAYNE KARINE FERREIRA LOPES MORANDI
Advogada; Mestranda em Direito – PPGD/ Universidade Federal de Mato Grosso; integrante do GPMAT – Grupo de Pesquisa do Meio Ambiente do Trabalho.
LAURA ANÁLIA DOS SANTOS SILVA LIMA
Advogada; Mestranda em Direito – PPGD/ Universidade Federal de Mato Grosso.
ESTER CRISTINA DE ALMEIDA E SILVA
Advogada. Mestranda em Direitos Humanos, Proteção Multinível e Vulnerabilidades na FD/UFMT.
LEANDRO SHIRAISHI BARINI
Mestrando em Direitos Fundamentais pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Pós-graduado em Direito Civil pela Universidade Cândido Mendes. Membro do Grupo de Pesquisa Atividade Produtiva, Contratos e Pessoas: Aspectos Contemporâneos do Direito ao Trabalho. Servidor Público Federal do TRT 23 Região.
MAURO ROBERTO VAZ CURVO
Mestrando em Direitos Humanos pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Pós-graduado em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Cândido Mendes, Graduado em Direito pela UFMT. Membro do Grupo de Pesquisas em Meio Ambiente do Trabalho da UFMT (GPMAT). Juiz Titular da 1a Vara do Trabalho de Tangará da Serra-MT.
RICARDO AMBRÓSIO CURVO FILHO
Discente do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Mato Grosso na linha de pesquisa Estado, Constituição e Direitos Fundamentais.
CAIO VALENÇA DE SOUSA
Mestrando pelo Programa de Mestrado em Direito da Universidade Federal de Mato Grosso. Especialista em Direito Administrativo pela Faculdade Anhaguera/Uniderp. Graduado em Direito pelo Centro Universitário Christus. Procurador do Estado de Mato Grosso. Advogado.
AMANDA JESUITA KOZIEVITCH
Advogada. Graduada em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso (2024). Mestranda do Programa de Pós-Graduação de Direito, nível mestrado, da Universidade Federal de Mato Grosso.
FABIOLA CASSIA DE NORONHA SAMPAIO
Mestranda em Direito pelo Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal de Mato Grosso (PPGD/UFMT). Pós-graduanda em Direito do Agronegócio pela Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT). Pesquisadora associada no Núcleo Interdisciplinas de Estudos em Saneamento Ambiental da Universidade Federal de Mato Grosso (NIESA/UFMT). MBA em Direito Empresarial pela FGV (Fundação Getúlio Vargas). Mediadora Judicial e Extrajudial. Advogada.
LUANA FÁTIMA ZAPELLO
Bacharel em Direito pela Faculdade Anhanguera de Passo Fundo-RS. Membro do grupo de pesquisas de Trabalho Contemporâneo da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). Mestranda em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT).
GISLEIA MENEZES DE SOUSA
Mestranda em Direito no PPGD – Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). Membro do grupo de pesquisas de Trabalho Contemporâneo da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT).
ISADORA CAVALHEIRO ARRUDA
Mestranda em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso. Graduada em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso. Integrante do Grupo de Pesquisa Observatório Jurídico (UFMT). Intercâmbio acadêmico realizado em Londres (UK) em 2019. Assessoria jurídica na Procuradoria Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso (2024-). Assessoria jurídica na Unidade Setorial da Procuradoria Geral do Estado da Secretaria de Estado de Educação (2024).
MARLON CARVALHO DE SOUSA ROCHA
Mestrando em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). Graduado em Direito pela UFMT. Integrante do Grupo de Pesquisa em Trabalho Contemporâneo (UFMT); especialista em direito material e processual do trabalho (2013) e em direito material e processual civil (2021). Professor de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho junto à UNIFASIPE (2024). Diretor-Geral do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (2022). Analista Judiciário na Justiça do Trabalho (2014).
GERALDO BATISTA DA SILVA JÚNIOR
Mestrando em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso; Bacharel em Direito pelo Instituto de Ensino Superior de Rio Verde – IESRIVER; Pós-graduado em Direito Constitucional pela Faculdade Damásio; Pós-graduado em Gestão de Secretaria de Vara pela Faculdade Unyleya; Pós-graduação em Criminologia pela Faculdade FAVENI; servidor efetivo do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso no cargo de Distribuidor, Contador e Partidor – PTJ
Sinopse:
“Este 7º volume da Coleção do Programa de Mestrado em Direito da Universidade Federal de Mato Grosso, intitulado "Direitos Fundamentais e Constituição: Desafios e Contornos do Constitucionalismo Contemporâneo", reúne uma coletânea de artigos produzidos pelos discentes da turma de 2024/2025. Os textos aqui apresentados abordam reflexões críticas sobre temas centrais do Direito Constitucional, como o constitucionalismo contemporâneo, o constitucionalismo abusivo, a interpretação jurídica, os limites da liberdade de expressão e as múltiplas vulnerabilidades sociais. Diante dos intensos desafios enfrentados pelo Estado Democrático de Direito no Brasil atual, discutir tais questões é essencial para compreender as tensões entre poder, direito e garantias fundamentais. Esta obra busca não apenas mapear os dilemas contemporâneos da ordem constitucional, mas também contribuir para o fortalecimento de uma cultura jurídica comprometida com a democracia, a dignidade humana e a justiça social. Convidamos o(a) leitor(a) a mergulhar nestas páginas com espírito crítico e sensível às transformações que marcam o cenário jurídico-político do país”.
- APRESENTAÇÃO - 9
- CONSTITUCIONALISMO GLOBAL E GOVERNANÇA CLIMÁTICA: desafios à soberania na ação internacional - 11
- O ESTADO DE DIREITO FACE AO CONSTITUCIONALISMO ABUSIVO - 29
- INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL COMO PROBLEMA POLÍTICO: quem interpreta a constituição? - 51
- A ATIVIDADE INTERPRETATIVA DO ADVOGADO À LUZ DA TEORIA PURA DO DIREITO - 71
- A INTERPRETAÇÃO JURÍDICA NAS ESCOLAS DE KELSEN E HART E O QUE OS TRIBUNAIS DIZEM QUE ELES DISSERAM? UMA INVESTIGAÇÃO POR AMOSTRAGEM REGIONAL DE MATO GROSSO - 87
- A APLICAÇÃO FREESTYLE DAS TEORIAS DE DWORKIN E ALEXY NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL BRASILEIRO - 105
- PACOTE ANTIFEMINICÍDIO, POPULISMO PENAL E VIOLAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS: análise das alterações promovidas Lei N.º 14.994/2024 - 127
- LIBERDADE DE EXPRESSÃO E O DIREITO À VERDADE: o revisionismo histórico negacionista no caso Maria da Penha - 151
- A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA COMO PARADIGMA DO CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO - 171
- CONSTITUCIONALISMO ANTIRRACISTA E ANTIDISCRIMINATÓRIO: uma nova perspectiva para a justiça social - 195
- RACISMO ESTRUTURAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO: desafios jurídicos e caminhos para a igualdade - 221
- NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO: uma releitura sobre a soberania popular - 253
- A ATUAÇÃO CONSENSUAL DO ESTADO COMO UM COROLÁRIO DO DIREITO FUNDAMENTAL À BOA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - 273
- A TEORIA DO GARANTISMO DE FERRAJOLI NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - 289
- DESENVOLVIMENTO DA DEMOCRACIA: a evolução do governo do povo - 305
- LIMITES À LIBERDADE DE EXPRESSÃO NO SISTEMA CONSTITUCIONAL DE 1988: verdade e democracia - 325
- EVOLUÇÃO DO CONSTITUCIONALISMO COM ENFOQUE NUMA VISÃO ORTODOXA E MODERNA/MODERADA - 357
- ÍNDICE REMISSIVO - 371
Detalhes:
ISBN: 978-65-251-7940-7
ISBN Digital: 978-65-251-7941-4
DOI: 10.24824/978652517940.7
Ano de edição: 2025
Distribuidora: Editora CRV
Número de páginas: 376
Formato do Livro: 16x23
Número da Edição: 1
Assunto:
DIREITOS FUNDAMENTAIS E CONSTITUIÇÃO: Desafios e contornos do constitucionalismo contemporâneo Volume 7 Marcelo Antonio Theodoro Kennedy Bispo Silva Conceição D597 Direitos Fundamentais e Constituição desafios e contornos do constitucionalismo contemporâneo organização de Marcelo Antônio Theodoro, Kennedy Bispo Silva Conceição – Curitiba CRV, 2025 376 p (Coleção Direitos Fundamentais e Constituição, v 7) Bibliografia ISBN Coleção Digital 9786555789991 ISBN Coleção Físico 9786558680093 ISBN Volume Digital 9786525179414 ISBN Volume Físico 9786525179407 DOI 10248249786525179407 ISBN Coleção Digital 978-65-5578-999-1 ISBN Coleção Físico 978-65-5868-009-3 ISBN Volume Digital 978-65-251-7941-4 ISBN Volume Físico 978-65-251-7940-7 DOI 10.24824/978652517940.7 1 Direitos fundamentais 2 Constituição 3 Constitucionalismo 4 Liberdades públicas 5 Direito à informação 6 Interpretação jurídica 7 Vulnerabilidades sociais I Theodoro, Marcelo Antônio, org II Conceição, Kennedy Bispo Silva, org III Título IV Série CDD 34202 CDU 342734012
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