Descrição
Autores: Marcelo Antônio Theodoro - Julia Natália Araújo Santos (Orgs.)
Sinopse:
A relação entre os Direitos Fundamentais e a Teoria da Constituição constitui tônica comum às inúmeras discussões existentes sobre a Constituição e a sua efetividade, bem como aos limites em seu manejo por meio da Jurisdição Constitucional. O estudo de suas teorias se apresenta como um caminho inevitável para a compreensão da profunda realidade constitucional vivenciada no Brasil.
Editora:Editora CRV
ISBN:ISBN: 9786558680147
DOI:10.24824/978655868014.7
Ano de edição:2020
Número de páginas:306
Formato:16x23
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Assunto:
D598
Direitos Fundamentais e Constituição Jurisdição e Efetividade volume 2 Marcelo
Antônio Theodoro Julia Natália Araújo Santos (organizadores) Curitiba CRV 2020
306 p
Bibliografi a
ISBN COLEÇÃO Digital 9786555789911
ISBN COLEÇÃO Físico 9786558680093
ISBN VOLUME Digital 9786555789904
ISBN VOLUME Físico 9786558680147
DOI 10248249786558680147
1 Direitos fundamentais 2 Jurisdição constitucional 3 Normas constitucionais – efetividade
I Theodoro Marcelo Antônio org II Santos Julia Natália Araújo org III Título IV Série
CDU 3427 CDD 34127
JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL
FILTRAGEM CONSTITUCIONAL E JURISDIÇÃO
CONSTITUCIONAL: divergências e similitudes entre o controle
concentrado e difuso de constitucionalidade
Alexandre Apolonio Callejas
Valter Fabrício Simioni da Silva
LE DOGME DE SÉPARATION DES TROIS
POUVOIRS ET L’ACTIVISME JUDICIAIRE:
coup d’oeil sur la societe haïtienne
Efterna Kernensie Sterling
JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL: a atuação do poder judiciário
no controle de constitucionalidade para a garantia da eficácia da
Constituição Federal
Jhony Nicácio Clemente
ATIVISMO JUDICIAL E O DOGMA DA SEPARAÇÃO DOS PODERES
Ana Flavia Marcelino de Barros
Meire Rocha do Nascimento
II
DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E O MÍNIMO EXISTENCIAL
A CONSTITUIÇÃO E O CONTRIBUINTE: breves considerações
sobre o princípio da dignidade humana e a influência do mínimo
existencial na tributação
Aline Milanski de Oliveira
Mayka Marques Paes de Barros Leal
DIÁLOGO ENTRE A DIGNIDADE (DA PESSOA)
HUMANA E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS:
uma análise na ordem jurídica constitucional
Luciano Vítor Soares Batista da Silva
O ESTADO DE DIREITO SOCIOAMBIENTAL E O CUMPRIMENTO
DA LEI NACIONAL Nº COMO GARANTIA DO MÍNIMO
EXISTENCIAL SOCIOAMBIENTAL
Camila Parente Almeida
Marcelo Antônio Theodoro
Marcelo Antonio Theodoro v indd ::III
DIREITO PENAL
O PODER CONSTITUINTE, A FUNDAMENTAÇÃO
CONSTITUCIONAL DO DIREITO PENAL E O
CRIME ORGANIZADO
Kleber Pinho e Silva
Murilo Franco de Miranda
HERMENÊUTICA JURÍDICA EM DEBATE NO HABEAS CORPUS
COLETIVO SP: o poder discricionário dos magistrados em
reconhecer a ineficiência do estado como fundamentação de decisões
judiciais
Marcelle Rodrigues da Costa e Faria
Waleska Roberta Rodrigues Cipriano
DIGNIDADE HUMANA DAS VÍTIMAS DE CRIMES E PROIBIÇÃO DE
PROTEÇÃO INSUFICIENTE NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO
TRIBUNAL FEDERAL
Kledson Dionysio de Oliveira
IV
DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS
ATIVISMO JUDICIAL E O PAPEL DO SUPREMO TRIBUNAL
FEDERAL NO JULGAMENTO DA AÇÃO DIRETA DE
INCONSTITUCIONALIDADE Nº
Ana Paula Marques Andrade
Fernanda Brandão Cançado
A CONTRATAÇÃO INTERMITENTE À LUZ DOS VALORES
CONSTITUCIONAIS DO TRABALHO – UMA CRÍTICA AO ACÓRDÃO
PROFERIDO PELO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO SOB O
Felipe Cardoso de Souza Higa
O DIREITO FUNDAMENTAL À PROTEÇÃO DA SAÚDE MENTAL NO
MEIO AMBIENTE DE TRABALHO
Carla Reita Faria Leal
Amanda Cristina Campos de Almeida
A JUSTICIABILIDADE DOS DIREITOS SOCIAIS FUNDAMENTAIS E
A PROTEÇÃO DO DIREITO À SAÚDE
Fábio Rogério Del Arco Macagnan
Wesley Henrique de Mello Aguiar
