Descrição
Autores: Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
Sinopse:
Acostumada às grandes e densas obras doutrinárias ou aos manuais acadêmicos produzidos em profusão, com exaustivas e repetitivas descrições interpretativas da norma jurídica, a área do Direito vai lenta, mas, firme e solidamente modificando a identidade daquilo que coloca à disposição da comunidade científica. Conquanto se enfrente a resistência de grupos conservadores que entendem que o Direito não deve se submeter às regras da pesquisa científica, seja por não ser considerada por eles como ciência, seja por entendê-lo em uma perspectiva meramente descritiva e, portanto, dissertativa acerca da norma, os pesquisadores da área tem conseguido resistir e implantar uma pós-graduação forte e dinâmica, inserindo-se na comunidade científica nacional e alcançando o respeito dentro das denominadas “ciências sociais aplicadas”. Esta obra é um demonstrativo desta nova tendência na ciência do Direito. Ela apresenta os resultados de pesquisas produzidas no curso de mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais da Faculdade de Direito de Vitória, pelos diferentes Grupos de Pesquisa em funcionamento. Em sua maioria, são produções compartilhadas por professores e mestrandos do programa e refletem uma tendência temática dos estudos que vem sendo desenvolvidos para a consolidação das linhas de pesquisa do mestrado. É uma obra produzida por muitas e variadas mãos, com métodos e referenciais teóricos diversos. Certamente sua leitura conduzirá o leitor a uma série de fenômenos jurídicos ainda não pensados por ele e vistos em uma perspectiva teórica e metodológica inovadora, tendo como ponto de convergência os Direitos Humanos em suas múltiplas vertentes. Â
Editora:Editora CRV
ISBN:ISBN: 9788580421323
DOI:10.24824/978858042132.3
Ano de edição:1
Número de páginas:270
Formato:16x23
Compre a versão E-book nos principais marketplaces
Assunto:
Direitos fundamentais: pesquisas / Elda Coelho de Azevedo Bussinguer (organizadora). - 1.ed. - Curitiba, PR: CRV, 2011.
268 p.
Inclui bibliografia
ISBN 978-85-8042-132-3
1. Direitos humanos - Brasil. 2. Direitos fundamentais - Brasil. 3. Pesquisa jurídica. I. Bussinguer, Elda Coelho de Azevedo.
11-3324.
CDU: 342.7
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
O Supremo Tribunal Federal e a interpretação da Lei de Anistia:
as possíveis consequências para o Estado Brasileiro diante
de uma decisão condenatória da Corte Interamericana
de Direitos Humanos acerca do caso da Guerrilha do Araguaia
Luciana Gama Encarnação e Gilsilene Passon Picoretti Francischetto
A atuação dos movimentos sociais na atualidade
Mariana Toniato de Souza e Gilsilene Passon Picoretti Francischetto
Sistema Penal e Lei Maria da Penha: a dupla vitimização da mulher
e a ineficácia quanto à construção da cidadania feminina
Helisa Couto Vidigal e Gilsilene Passon Picoretti Francischetto
Ação popular: um instrumento de efetivação da democracia
José Maria Terra e Filipe Segall Tavares
O reflexo da ausência de direitos humanos: o caso internacional
de Damião Ximenes Lopes
Letícia de Oliveira Ribeiro e Gilsilene Passon Picoretti Francischetto
“Profeta gentileza”: o resgate da identidade dos indivíduos
invisíveis aos olhos da sociedade
Letícia de Oliveira Ribeiro e Gilsilene Passon Picoretti Francischetto
Entre o mecânico e o orgânico: os currículos dos cursos de direito
Dirce Nazaré de Andrade Ferreira e Aloísio Krohling
Editora CRV
versão para revisão do autor
Editora CRV - versão para revisão do autor - Proibida a impressão
Ética da libertação em Enrique Dussel: por um processo ético a partir
da realidade de um processo mundial de globalização excludente
Áttila Kuster Netto e Aloísio Krohling
A ética da autenticidade de Charles Taylor
Thiago Luiz D’agostin Machado e Aloísio Kroling
Racionalidade e arbitrariedade: reflexões acerca da discriminação
à luz da tensão entre as dimensões pública e privada no Estado Democrático de Direito
Rodrigo Francisco de Paula e Alexandre de Castro Coura
Aborto de fetos anencéfalos: uma análise da ADPF- à luz da teoria do direito como Integridade de Ronald Dworkin
Sonia Monjardim Cyrino e Alexandre de Castro Coura
Análise da mutação (in)constitucional do art , Inciso X,
da Constituição Federal à luz da coesão interna entre soberania
popular e direitos fundamentais
Bruno Taufner Zanotti e Alexandre De Castro Coura
Educação e controle social: reflexões acerca da coesão interna
entre autonomias pública e privada
Izabel Cristina Salvador Salomão e Alexandre de Castro Coura
Para uma análise crítica da aplicação do princípio
da proporcionalidade na jurisprudência do Tribunal de Justiça
do Estado do Espírito Santo
Lívia Avance e Alexandre de Castro Coura
Dos deveres fundamentais: uma abordagem sobre
o dever fundamental de contribuir com a Segurança Pública
José Geraldo Gomes e Daury Cesar Fabriz
A ampliação hermenêutica do voto
José Maria Barreto Siqueira Parrilha Terra e Daury Cesar Fabriz
Editora CRV
versão para revisão do autor
Editora CRV - versão para revisão do autor - Proibida a impressão
Os deveres e a eficácia dos direitos fundamentais
Julio Pinheiro Faro Homem de Siqueira e Daury Cesar Fabriz
Dignidade Humana x Segurança Pública à luz da ponderação:
(im)possibilidade de soltura de presos submetidos a condições desumanas
Chandler Galvam Lube e Daury Cesar Fabriz
Trabalho do preso: direito ou dever
Caroline de Queiroz Costa Vitorino e Daury Cesar Fabriz
O dever fundamental de proteção do meio ambiente
Mariana Mutiz de Sá e Daury Cesar Fabriz
O jus postulandi como instrumento de efetivação dos direitos sociais fundamentais trabalhistas
Jackelline Fraga Pessanha e Carlos Henrique Bezerra Leite
Controle concentrado de constitucionalidade da lei orçamentária
e a tutela dos direitos fundamentais à saúde e à educação
Laís Durval Leite e Carlos Henrique Bezerra Leite
A citação na execução fiscal e a garantia constitucional
da duração razoável do processo
Carolina Bonadiman Esteves
Contribuições do processo judicial digital para o alcance
da garantia constitucional da razoável duração do processo
Sergio Murilo França De Souza Filho e Carolina Bonadiman Esteves
A (in)eficácia da audiência preliminar para o abreviamento
de demandas judiciais cíveis: um estudo de caso no juízo de Vitória – ES
Greyce Jenniffer Martins Miranda e Carolina Bonadiman Esteves
Editora CRV
versão para revisão do autor
Editora CRV - versão para revisão do autor - Proibida a impressão
O impacto da realização de audiência pública na garantia da razoável duração do processo no âmbito do STF e do TJES
Vanessa Machado Espindula e Carolina Bonadiman Esteves
A efetivação do direito fundamental do acesso à justiça e a abertura do processo de interpretação constitucional: uma análise das audiências públicas realizadas pelo Supremo Tribunal Federal
Vanessa Machado Espindula e Carolina Bonadiman Esteves
A meta proposta pelo Conselho Nacional De Justiça (CNJ) para
o ano de e o seu cumprimento, pelo Poder Judiciário Capixaba, como forma de efetivação da garantia da razoável duração do processo
Alexandre Fortuna Lopes, Carlos André Luís Araújo
e Carolina Bonadiman Esteves
A democracia brasileira e o dever fundamental de votar
Felipe Teixeira Schwan e Adriano Sant’ana Pedra
O dever fundamental do Serviço Militar para médicos
Pedro Gallo Vieira e Adriano Sant’ana Pedra
Os sistemas mundiais de doação de órgãos
e tecidos e a tutela da vida
Diego Pimenta Moraes e Adriano Sant’ana Pedra
O dever fundamental de testemunhar: uma análise
de sua eficácia horizontal
Renata Pinto Coelho Vello e Adriano Sant’ana Pedra
Limites ao dever de tolerância
Ronaldo Louzada Bernardo Segundo e Adriano Sant’ana Pedra
Deveres fundamentais: a ressocialização enquanto
dever do próprio apenado
Luísa Cortat Simonetti Gonçalves e Adriano Sant’ana Pedra
Editora CRV
versão para revisão do autor
Editora CRV - versão para revisão do autor - Proibida a impressão
Uma análise sobre os contratos eletrônicos e a correspondente
proteção jurídica do consumidor
Ive Seidel de Souza Costa e Michele Costa da Silveira Andrade Pinheiro
O direito e a homoafetividade na escola: percepções
dos sujeitos da educação
Elias Mugrabi
A utilização dos royalties do petróleo na efetivação do princípio
da precaução frente à sociedade do risco: uma análise a partir da relação derramamento de óleo na Costa Capixaba x Meio Ambiente
Protegido como um direito fundamental difuso
Orlindo Francisco Borges Daury César Fabriz
Justiça restaurativa
Vitor Carvalho Barbosa e Andréa Maria da Silva Rocha
A necessidade do estudo de impacto ambiental no cultivo de organismos geneticamente modificados
Jamili Abib Lima Saade e Flávia Trentini
A extensão e limites na colisão dos princípios constitucionais
da liberdade de expressão e da vida privada
Vitor Faria Morelato, Lethícia Coelho Moreira da Fraga
e Américo Bedê Freire Junior
