Descrição
Autores: Aline Damian Marques - Denise Tatiane Girardon dos Santos - Roberta Herter da Silva (Orgs.)
Sinopse:
A dignidade da pessoa humana figura como supedâneo para se assegurar, a todos os humanos, os direitos básicos e fundamentais, com igualdade e justeza. As atuais percepções sobre direitos humanos são verificadas nas Constituições Federais da maioria dos Países, com a sua internalização, a partir da previsão dos direitos fundamentais. Pelo fato de os direitos humanos comunicarem, indistintamente, os seres humanos, o reconhecimento da diversidade se destaca, porque visa a assegurar que todos possam sobreviver e acessar o futuro, o que deve ser garantido pelos Estados, que, em observância a esses direitos, democratizam suas normas para abarcar a totalidade de sua população. É nesse sentido que se buscou elencar temas atuais e relevantes, que enalteçam a diferença, a diversidade, e de pontos nos quais a óptica humanista encontra resistência. A constatação de que essa (in)efetividade permeia as mais variadas esferas, sobretudo, em observância à diversidade cultural, ao respeito e à superação das desigualdades sociais, é que nos move, na luta pela concretização dos direitos individuais, políticos, sociais e coletivos. Portanto, as Organizadoras desejam a todos uma excelente e proveitosa leitura, e que esta obra signifique mais um passo ao encontro da ressignificação dos direitos humanos, em todas as suas searas, na perspectiva da dignidade, do respeito e das liberdades, individuais e coletivas, em favorecimento dos seres humanos.
Editora:Editora CRV
ISBN:ISBN: 9788544409374
DOI:10.24824/978854440937.4
Ano de edição:2016
Número de páginas:638
Formato:16x23
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Assunto:
D597
Direitos humanos: dilemas e perspectivas. Volume 2. / Aline Damian Marques,
Denise Tatiane Girardon dos Santos, Roberta Herter da
Silva (Organizadoras)
638 p.
Bibliografia
ISBN: 978-85-444-0937-4
1. Direitos humanos 2. Democracia 3. Criminologia I. Marques, Aline Damian.
org. II. Santos, Denise Tatiane Girardon dos. org. III. Silva, Roberta Herter
da. org. IV. Título IV. Série.
CDD 341.27
SUMÁRIO
APRESENTAÇÃO
CAPÍTULO I
O BRASIL: direitos humanos e direitos dos trabalhadores
Aline Damian Marques
Janaína Machado Sturza
CAPÍTULO II
DIREITO À IGUALDADE E AÇÕES AFIRMATIVAS:
análise das cotas raciais em concursos públicos
Andreia Cadore Tolfo
Emilli de Souza Vieira da Silva
CAPÍTULO III
TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL:
sua contribuição para a proteção dos direitos humanos
Andreia Cadore Tolfo
CAPÍTULO IV
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER:
busca das causas que levam as vítimas renunciar à representação
Ângela Simone Pires Keitel
Renata de Oliveira das Chagas
CAPÍTULO V
TRABALHO EDUCATIVO: efetivação de direitos sociais ou
exploração de mão de obra de baixo custo
Danielle de Jesus Dinali
CAPÍTULO VI
O SISTEMA INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS:
a internacionalização da premissa da paz pela belicosidade mundial
Denise Tatiane Girardon dos Santos
Andréia Moser Keitel
CAPÍTULO VII
A VIOLÊNCIA CONTRA MULHER:
uma análise dos direitos humanos fundamentais na construção
da proteção da mulher e o empoderamento
Denise Tatiane Girardon dos Santos
Pamela Maiara Chaves Canciani
Denise Tatiane Girardon dos Santos
CAPÍTULO VIII
ATIVISMO JUDICIAL: alternativa à inefitividade
dos direitos humanos ou risco à democracia?
Diogo Rasia Escobar
CAPÍTULO IX
O PROCESSO EDUCATIVO BRASILEIRO E OS POVOS INDÍGENAS:
a preservação das culturas a partir da óptica multicultural
e do atual plano nacional de educação
Domingos Benedetti Rodrigues
Denise Tatiane Girardon dos Santos
CAPÍTULO X
O MILITARISMO: um sistema para ser revisto
Elmir Jorge Schneider
CAPÍTULO XI
O SURGIMENTO DE UMA ALDEIA MBYÁ:
a Tekoa Pyaú em santo ângelo, Rio Grande do Sul, Brasil
Estelamaris Dezordi
CAPÍTULO XII
A LEI MARIA DA PENHA NO COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
E A (EVENTUAL) DISTORÇÃO DE SEUS MECANISMOS:
quando a má-fé ultrapassa o escopo da norma
Fernando Martins Ferreira
Jaqueline Angelin
CAPÍTULO XIII
DO ESTADO DE NECESSIDADE NA
BANCARROTA PREFERENCIAL
Frederico Gomes de Almeida Horta
Henrique Avelino Rodrigues de Paula Lana
Felipe Flausino Megda Reis
CAPÍTULO XIV
DO CRIME DE FAVORECIMENTO DE CREDORES:
análise do tipo de injusto à luz do direito falimentar
Frederico Gomes de Almeida Horta
Henrique Avelino Rodrigues de Paula Lana
Gustavo Pessoa Nogueira Torres Simões
Henrique da Silveira Costa
Denise Tatiane Girardon dos Santos
CAPÍTULO XV
ALGUMAS PESPECTIVAS E DILEMAS QUE AINDA PERMANECEM
QUANTO A POSSÍVEL INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI
FEDERAL Nº DE DE FEVEREIRO DE
Violação ao devido processo legal?
Henrique Avelino Rodrigues de Paula Lana
CAPÍTULO XVI
SISTEMA INTERAMERICANO E GLOBAL DE PROTEÇÃO
DOS DIREITOS HUMANOS
Ivna Maria Mello Soares
Saulo Cerqueira de Aguiar Soares
CAPÍTULO XVII
A MEDIAÇÃO AMBIENTAL COMO ALTERNATIVA PARA A
EFETIVAÇÃO DO DIREITO HUMANO AO MEIO
AMBIENTE SUSTENTÁVEL NO BRASIL:
análise da função do Estado
Jaciara Treter
Evandro Luis Sippert
CAPÍTULO XVIII
A EFETIVIDADE DO ACESSO À JUSTIÇA EM CONSONÂNCIA
AOS DIREITOS HUMANOS
Jaqueline Morandini
Patrícia Rosa Zanella Doce
CAPÍTULO XIX
CRIMINOLOGIA E CRIMES PASSIONAIS:
uma relação intrínseca
Jo Ellen Silva da Luz
João Batista Monteiro Camargo
CAPÍTULO XX
A INFLUÊNCIA DAS CONDIÇÕES E ORGANIZAÇÃO DE TRABALHO
NAS VIVÊNCIAS DE SOFRIMENTO E PRAZER DOS POLICIAIS
MILITARES QUE EXECUTAM O POLICIAMENTO OSTENSIVO
Jorge Alfredo Pacheco de Barcellos
CAPÍTULO XXI
MEIO AMBIENTE:
análise teleológica da sustentabilidade e do direito
Leandro do Amaral Pinto
Denise Tatiane Girardon dos Santos
CAPÍTULO XXII
DIREITOS HUMANOS DILEMAS E PERSPECTIVAS:
um comparativo entre as habitações culturais indígenas
Kaingang e Xavante
Lucimery Dal Medico
Alessandra Gobbi Santos
CAPÍTULO XXIII
DIREITO DE FAMÍLIA E O DESVELAR DE UM NOVO PARADIGMA:
a filiação socioafetiva
Márcia Adriana Dias Kraemer
Marcos Salomão
Alessandra Duncke
CAPÍTULO XXIV
A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E O DIREITO
À MORTE NO BRASIL: o uso do testamento vital para a garantia
da autonomia do indivíduo
Márcia Adriana Dias Kraemer
Denise Tatiane Girardon dos Santos
Luana Regina Mittmann da Rosa
CAPÍTULO XXV
BUSCANDO ROMPER COM OS CÂNONES SEXISTAS:
possibilidades de efetivação do direito fundamental ao trabalho
como resultado do engajamento sindical feminino
Maria Aparecida Santana Camargo
Mariane Camargo D’Oliveira
CAPÍTULO XXVI
O CUMPRIMENTO DOS DIREITOS TRABALHISTAS E A TEORIA
DO RECONHECIMENTO DE AXEL HONNETH
Maria Cecília Máximo Teodoro
Cláudio Jannotti da Rocha
CAPÍTULO XXVII
ÉTICA, VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E A PSICOLOGIA
Raquel Furtado Conte
CAPÍTULO XXVIII
MULTICULTURALISMO E INTERCULTURALIDADE:
os outros e as suas diferenças
Roberta Herter da Silva
Norberto Kuhn Júnior
Denise Tatiane Girardon dos Santos
CAPÍTULO XXIX
DA SUPERAÇÃO DA INDIFERENÇA AO RECONHECIMENTO
DA DIFERENÇA: considerações acerca das pessoas com deficiência
Roberta Herter da Silva
Michele Barth
Bruna Henkel Ferro
CAPÍTULO XXX
INTERCULTURALIDADE E DIREITOS HUMANOS:
a indispensabilidade do diálogo intercultural como limite às
demandas do multiculturalismo
Roberta Herter da Silva
Morgana Guites Brandão
Francieli Freitas Meotti
CAPÍTULO XXXI
OS DIREITOS HUMANOS E A SITUAÇÃO DOS REFUGIADOS
NA CRISE MIGRATÓRIA DA EUROPA
Rosmeri Radke Cancian
CAPÍTULO XXXII
PESQUISANDO NO PERIGO:
a homoparentalidade e seus dilemas morais
Thaís Blankenheim
Lisiane Machado de Oliveira Menegotto
CAPÍTULO XXXIII
RELEITURA DA LIBERDADE COMO DIREITO HUMANO NA
CONTEMPORANEIDADE: autonomia privada e dignidade
Tiago Vieira Bomtempo
CAPÍTULO XXXIV
DEMOCRACIA PARTICIPAVA E JUSTIÇA SOCIAL
Vanessa Steigleder Neubauer
Isadora Wayhs Cadore Virgolin
Enedina Maria Teixeira da Silva
Roberto Basílio Leal
CAPÍTULO XXXV
OS DIREITOS HUMANOS COMO REFERENCIAIS ÉTICOS
NECESSÁRIOS(?) PARA LEGITIMAR OS AVANÇOS DAS
NANOTECNOLOGIAS
Wilson Engelmann
Raquel von Hohendorff
Denise Tatiane Girardon dos Santos
CAPÍTULO XXXVI
O ATIVISMO: uma contribuição da pós-modernidade
para com os direitos humanos
Daniel Sarmento Pereira
Magalia Gloger dos Santos Almeida
Sara Sarmento Pereira
SOBRE OS AUTORES
Denise
