Direitos humanos, justiça ambiental e sustentabilidade

Descrição

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Sinopse:

A tríade escolhida para a elaboração desse Livro: Direitos Humanos, Justiça Ambiental e Sustentabilidade são temas convergentes aos debates da ciência em âmbito mundial. Dentre os objetivos desse diálogo interinstitucional destaca-se a internacionalização, que opera com diversas formas de interação, abrangendo diferentes tradições jurídicas e epistemológicas no cenário de pós-graduação no Brasil. Diferentemente de outras áreas do conhecimento, que possuem uma língua franca para comunicação científíca, o Direito é uma área que depende do contexto jurídico-normativo de cada nação, o que impede a universalização de certos temas. Contudo, em recortes específicos, é possível desenvolver colaborações internacionais ampliadas e com viés interdisciplinar, a exemplo desse livro. Dentre os eixos geradores a obra possui:

Eixo 1: Direitos Humanos, Democracia Ambiental, Desigualdades Sociais e Catástrofes Ambientais; Eixo 2: Políticas Públicas e Sustentabilidade; Eixo 3: Justiça Ambiental e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável; Eixo 4: Sustentabilidade, configurações produtivas e novos deslocamentos ambientais e Eixo 5: Políticas Públicas, Questões Ambientais e Trabalho. Destaca-se ainda, que o Livro possui representação de autores das cinco grandes regiões do Brasil, com destaque para a representatividade de gênero e étnico-racial na organização, autorias e co-autorias de modo a representar um universo pluriversal. O resultado de convergências temáticas entre docentes e discentes de três Programas de Pós-Graduação, incluindo um internacional na organização do Livro permitiu e impulsionou a expansão dos demais autores para a escrita dos 10 capítulos dessa Obra.

Autores:

Alberto Levi
Professor Catedrático de Direito do Trabalho na Universidade de Modena e Reggio Emilia (Itália). Doutor em Direito sindical e do Trabalho. 

Alexandre Bernardino da Costa
Graduado em Direito pela Universidade de Brasília, mestrado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina e doutorado em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais. Foi Decano de Extensão da Universidade de Brasília. Atualmente, é Professor Associado da Faculdade de Direito da UnB, onde atua no ensino, pesquisa e extensão, na graduação, e na pós-graduação, mestrado e doutorado, Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito Humanos e Cidadania CEAM/UnB. Fez estágio pós doutoral no PPGD/UFRJ, Membro fundador do Instituto de Pesquisa em Direitos e Movimentos Sociais, e editor chefe da revista "Insurgência". Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional e teoria do direito, atuando principalmente nos seguintes temas: ensino jurídico, direito, estado democrático de direito, e movimentos sociais. É membro do Núcleo de Estudos para a Paz e Direitos Humanos da Universidade de Brasília. É líder do Grupo de pesquisa "O Direito Achado na Rua" e integra outros grupos de pesquisa no País.

Amaury Rodrigues Pinto Júnior
Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo (USP). Ministro do Tribunal Superior do Trabalho e Membro da Academia Nacional de Direito Desportivo.

Ángela Figueruelo Burrieza
Doutora em Direito com Prêmio Extraordinário pela Universidade de Salamanca, Espanha. Catedrática de Direito Constitucional desde 2010. Diretora Acadêmica do Mestrado Oficial em Estudos Interdisciplinares de Gênero da Universidade de Salamanca. 


Carla Reita Faria Leal
Realizou estágio Pós-doutoral no Rights Lab, da Universidade de Nottingham (UK). Visiting fellow no Rights Lab. Possui mestrado e doutorado em Direito das Relações Sociais, subárea Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). É professora associada da Universidade Federal de Mato Grosso, ministrando disciplinas na graduação e no mestrado em Direito. É Coordenadora Adjunta do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMT (2023 a 2025). Juíza do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 23 Região - TRT23 (aposentada). Foi vice-diretora da Escola Judicial do TRT 23 e Presidente da AMATRA 23 gestões 2005/2007 e 2009/2011. Foi membro do Conselho Editorial da EdUFMT e é revisora de revistas jurídicas. Líder do Grupo de Pesquisa "O meio ambiente do trabalho equilibrado como componente do trabalho decente". Membro da Coordenação do Projeto de Extensão PAI - Ação Interinstitucional para qualificação e reinserção dos trabalhadores resgatados do trabalho análogo à escravo e/ou de trabalhadores e comunidades vulneráveis a essa situação no Estado de Mato Grosso (UFMT/MPT-23/SRTb). Representante da UFMT na Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo (COETRAE/MT) e membro do Comitê Estadual de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas de Mato Grosso (CETRAP/MT), representando a AMATRA23.

Claudia Cinara Locateli
Doutora em Direito pela Universidade do Oeste de Santa Catarina - Unoesc; Mestra em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC; Docente na Universidade Comunitária da Região de Chapecó - Unochapecó e na Universidade do Oeste de Santa Catarina - Unoesc; Em estágio Pós-Doutoral no Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar de Ciências Humanas - PPGICH, da Universidade Federal Fronteira Sul, campus de Erechim/RS. Advogada. Mediadora. Integrante do grupo de pesquisa: Interculturalidade, intersubjetividade e personalidade: gênero, orientação sexual, raça e etnia (PPGD/Unoesc). Desenvolve pesquisas em direitos humanos e fundamentais pelas epistemologias decoloniais e interseccionais, em temáticas imbricadas com constitucionalismo de gênero, direitos humanos e fundamentais, gênero, raça e classe. É autora de livros e artigos científicos publicados em Revistas Especializadas.

Daniela Zilio
Docente no Curso de Direito da Universidade do Oeste de Santa Catarina, Campus de São Miguel do Oeste e Pinhalzinho-SC. Advogada. Foi coordenadora local da Escola Superior de Advocacia - ESA, junto à Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, Subseção de São Miguel do Oeste, Seção de Santa Catarina. Foi Membro Consultivo da Comissão de Direito da Saúde da OAB Santa Catarina. Doutora (2023) e Mestra em Direito pela Universidade do Oeste de Santa Catarina - Campus de Chapecó-SC. Durante o mestrado, foi bolsista da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), por meio do Programa de Suporte à Pós-Graduação de Instituições de Ensino Particulares (PROSUP). Especialista em Direito Civil e Direito Processual Civil pela Universidade do Oeste de Santa Catarina, Campus de São Miguel do Oeste. Especialista no Novo Sistema Processual Civil Brasileiro pela Universidade do Oeste de Santa Catarina, Campus de São Miguel do Oeste. Especialista em Direito Constitucional com ênfase em Direitos Fundamentais pela Faculdade CERS. Graduada em Direito pela Universidade do Oeste de Santa Catarina, Campus de São Miguel do Oeste. Bolsista de Pós-doutorado na Universidade de Salamanca, Espanha. Membro do Grupo de Pesquisa "Interculturalidade e intersubjetividade: gênero, orientação sexual, raça e etnia", do Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade do Oeste de Santa Catarina, do Grupo de Pesquisa "Direitos Fundamentais", do Curso de Direito da Universidade do Oeste de Santa Catarina, Campus de São Miguel do Oeste, e do "Grupo de Pesquisa em Estudos Estratégicos e Política Internacional Contemporânea", da Universidade Federal de Santa Catarina. Sócia da Sociedade Brasileira de Bioética - SBB, regional de Santa Catarina. Autora e organizadora de obras jurídicas e autora de capítulos de livros e artigos científicos publicados em periódicos nacionais e estrangeiros. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, Direito Civil, e Biodireito.

Emélyn Linhares
Doutoranda em Direitos Fundamentais pela Universidade do Oeste de Santa Catarina; Residente Jurídica - Tribunal de Justiça de Santa Catarina (2021-2024); Bolsista PROSUC/CAPES no curso de Doutorado em Direito; Membro do Grupo de Estudos e Pesquisa Interculturalidade e intersubjetividade: gênero, orientação sexual, raça e etnia - PPGD/UNOESC; Pós-graduanda em Gestão do Conhecimento da Magistratura pela Escola Superior da Magistratura Catarinense/ESMESC; Mestra em Ciências Humanas – UFFS.

Evandro Monezi Benevides
Mestre em Direito pela UFMT. Pós-graduado em Direito Processual pela PUC-MG. Membro do Grupo de Pesquisa “O meio ambiente do trabalho equilibrado como componente do trabalho decente”. Professor Substituto da Unemat. Advogado.

Frederico Teixeira Barbosa
Advogado e Professor Mestre em Direito e Relações Sociais pelo Centro Universitário do Distrito Federal.

Francine Cansi
Doutora em Ciência Jurídica Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI-SC) em Dupla Titulação com o Programa de doutorado em Agua y Desarollo Sostenible del Instituto Universitario del Agua y de las Ciencias Ambientales (IUACA), da Universidade de Alicante - Espanha. Mestre em Desenvolvimento Regional: Estado Instituições e Democracia. Graduada em Ciências Jurídicas e Sociais (Direito) Universidade de Passo Fundo- UPF/RS. Especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, Especialista em Direito Processual Civil. Especialista em Direito Internacional. Pós Graduanda em Gestão e Docência do Ensino Superior. Advogada.

Gabriela Samrsla Möller
Doutoranda e Mestra em Direito pela Unoesc Universidade do Oeste de Santa Catarina, Chapecó/SC. Bolsista Capes/Prosup no período de doutoramento. Foi professora no Curso de Direito da Unoesc /Joaçaba. Bolsista de iniciação científica Pibic/Cnpq durante a Graduação, em grupo voltado ao estudo do Processo Civil e da Teoria do Direito. 

Kaio do Nascimento Rodrigues
Mestrando em Direito, Desenvolvimento Regional e Políticas Públicas pelo CESUPA. Especialista em Direito Material e Processual do Trabalho pela Universidade da Amazônia (UNAMA/PA). Pós-graduado em Direito Material e Processual do Trabalho pelo CESUPA. Pesquisador do Grupo de Pesquisa em Trabalho Decente (CESUPA/CNPq). Advogada.

Marcos Leite Garcia
Doutor em Direito (2000); Master em Direitos Humanos (1990); ambos cursos realizados no Instituto de Direitos Humanos da Universidade Complutense de Madrid (UCM), Espanha. Especialista em História da Inquisição também pela UCM (1995). Realizou estágio pós-doutoral na Universidade de Santa Catarina entre 2011e 2012. Realizou Estágio pós-doutoral na Universidade de Valencia (UV), Espanha, entre 2024 e 2025. Desde 2001 professor do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica, Cursos de Mestrado e Doutorado, e do Curso de Graduação em Direito da Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI-SC). Desde 2001, nos Cursos de graduação em Direito da UNIVALI, ininterruptamente é professor de Direito Constitucional I nos campi da Grande Florianópolis e em algumas oportunidades também professor de Ciência Política, Hermenêutica Jurídica e História do Direito.  
Marlei Angela Ribeiro dos Santos
Doutoranda em Direito/UNOESC; Bolsista no curso de Doutorado do Programa PROSUC/CAPES; Editor-Assistente da Revista Espaço Jurídico: Journal of Law [EJJL] (Qualis Capes A1); Parecerista da Gavagai - Revista Interdisciplinar de Humanidades; Mestra em Direitos Fundamentais Civis/UNOESC, Bolsista no curso de Mestrado do Programa UNIEDU - FUMDES; Membro do Grupo de Estudos e Pesquisa Interculturalidade e intersubjetividade: gênero, orientação sexual, raça e etnia/PPGD UNOESC; Especialista em Direito Civil, Processo Civil e Docência na Educação Superior/FACISA; Especialista em Gestão, Licenciamento e Auditoria Ambiental/UNOPAR; Especialista em Direito Ambiental - Centro Universitário Leonardo da Vinci; Especialista em Direito Público e Privado: Material e Processual/UNOESC; Bacharel em Direito/FACISA; Tecnóloga em Gestão Ambiental/UNOPAR.

Paulo Campanha Santana
Pós-Doutorado em Direito e Novas Tecnologias pelo Mediterranea International Centre for Human Rights Research, Reggio Calabria, Itália, e em Direito na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Pós-Doutorando em Direito com Especialização em Ciência Jurídica com Dupla Titulação (Universidade Vale do Itajaí/SC e Delaware Widener University Law School, Estados Unidos). Doutorando em Ciência da Informação pela Universidade de Brasília (UnB). Graduado em Ciência da Computação pela Universidade Cruzeiro do Sul (UNICSUL). É advogado, inscrito na OAB/DF, Mestre e Doutor em Direito. É pesquisador cadastrado no CNPq, do Grupo de Pesquisa Direitos Humanos Sociais, Políticas Públicas e Meio Ambiente do Trabalho, do Centro Universitário do Distrito Federal (UDF), do Grupo de Pesquisa Direito Constitucional: Direitos Fundamentais, Democracia e Limitação do Poder da Universidade de São Paulo (USP) e do Grupo de Pesquisa R.E.G.I.I.M.E.N.T.O da Universidade de Brasília (UnB). É membro da Rede Brasileira de Cidades Inteligentes e Humanas (RBCIH). Coordenador do Programa de Mestrado em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas do (UDF). Tem experiência na área do Direito, com ênfase em Direito Público, atuando principalmente nos temas: Privacidade e Proteção de Dados, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Ambiental, Desenvolvimento Sustentável, Educação e Pesquisa.


Platon Teixeira de Azevedo Neto
Professor Adjunto de Direito Processual do Trabalho da Universidade Federal de Goiás (UFG). Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito e Políticas Públicas da Universidade Federal de Goiás (PPGDP/UFG). Doutor em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Mestre em Direitos Humanos pela Universidade Federal de Goiás (UFG). Especialista em Direito Constitucional pela Universidade de Brasília (UnB). Pós-graduado em Direito do Trabalho e Previdência Social pela Universidade Europeia de Roma (Itália). Possui Graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1998). Já foi Diretor de Informática da ANAMATRA (biênio 2013-2015). Foi Membro da Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil do CSJT/TST. Ex-Presidente da AMATRA-18 (biênio 2011-2013). Ex-Presidente do Instituto Goiano de Direito do Trabalho (biênio 2007/2009). Lecionou, entre outras instituições de ensino, na PUC-GO e na FASAM, para Graduação, e para a Pós-Graduação "Lato sensu" na PUC/GO, na FASAM e no IPOG. Sua produção bibliográfica inclui artigos, livros (incluindo organização) e capítulos de livros publicados. É o Titular n 3 da Academia Goiana de Direito. Atualmente é Juiz Titular da Vara do Trabalho de São Luís de Montes Belos-GO (TRT-18 Região-Goiás). Foi Juiz Auxiliar Direção da ENAMAT/TST (de março de 2020 a outubro de 2022). É Presidente do Núcleo Docente Estruturante (NDE) da Faculdade de Direito da UFG. Foi Coordenador Pedagógico da Escola Judicial do TRT da 18 Região, também foi Coordenador de Pesquisa da Faculdade de Direito da UFG, membro do Comitê de Ética em Pesquisa da UFG e do Comitê Interno do PIBIC-UFG. Atualmente é Juiz Auxiliar da Vice-Presidência e da Corregedoria Regional do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (18 Região). Eleito para a Academia Brasileira de Direito do Trabalho em julho de 2023.


Rafaela Barbosa Leite
Graduanda em Direito da Faculdade Presbiteriana Mackenzie de Brasília.

Roberto Serena Fontaneli
Engenheiro Agrônomo pela Universidade de Passo Fundo, especialista em Genética, (UPF), mestre e doutor em Zootecnia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Atualmente é professor adjunto na área de Ciências Agrárias com dedicação exclusiva na Universidade Estadual do Rio Grande do Sul. Possui experiência na área de Zootecnia, com ênfase em Avaliação de Alimentos para Animais e manejo de plantas forrageiras. Lider de pesquisa do Grupo Meio Ambiente e Sustentabilidade. Membro do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Passo Fundo.

Sabrina Cassol
Professora Assistente do Curso de Direito da Universidade Federal do Acre, Doutora em Direito pela UnB. Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul, Pós-Graduada em Direito Processual Civil pela Universidade de Santa Cruz do Sul, Graduada em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul. Advogada. Professora da Pós-Graduação Lato Sensu em Gestão do Sistema Penitenciário e Direitos Humanos em parceria Ufac e IAPEN e Professora da Pós-Graduação Lato Sensu Direito do Estado e Políticas Públicas da Universidade Federal do Acre. Membro do Grupo de Estudos Políticas Públicas de Inclusão Social do Mestrado e Doutorado em Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC. Avaliadora de inúmeras revistas científicas. Avaliadora dos Cursos Superiores pelo MEC.

Saionara Eliane Salomoni
Possui graduação em Ciências Biológicas pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, RS. Especialização na Geografia Ambiental pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, RS. Mestrado em Ecologia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, RS e Doutorado em Ecologia e Recursos Naturais pela Universidade Federal de São Carlos, SP. Bolsa modalidade PDJ no Museu de Ciências Naturais da Fundação Zoobotânica do Rio Grande do Sul (março 2005 à fevereiro de 2007). Modalidade PDJ no Museu de Ciências Naturais da Fundação Zoobotânica do Rio Grande do Sul (agosto de 2009 à julho de 2013). Atuando principalmente nos seguintes temas: fitoplancton, diatomáceas epilíticas, qualidade de água, diatomáceas fitoplanctônicas e perifíticas. Bióloga com contrato emergencial na Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luis Roessler - FEPAM/RS (janeiro à julho 2014). A partir de agosto de 2014 é professora Adjunta da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (UERGS).

Silvia Santin Bordin
Possui graduação em Licenciatura Plena Em História pela Universidade Federal de Santa Maria. Graduação em Engenharia Agronômica pela Universidade Federal de Santa Maria, mestrado em Agronomia pela Universidade Federal de Santa Maria e doutorado em Agronomia (Proteção de Plantas) pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho. Atualmente é professora adjunta da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul na área de Ciências Agrárias. Tem experiência na área de Agronomia, com ênfase em Microbiologia e Bioquímica do Solo, atuando principalmente nos seguintes temas: agroindústria, conservação e uso do solo, administração rural, efluentes líquidos e questões ambientais. Foi Pró-Reitora de Extensão da Uergs de 2011 a 2014. Coordenadora do Curso de Especialização em Agricultura Familiar e Desenvolvimento Sustentável na Uergs em Erechim, Rio Grande do Sul.

Thaís Janaína Wenczenovicz
Docente adjunta/pesquisador sênior da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul/UERGS. Pesquisadora PQg Produtividade/FAPERGS/Faixa 2. Professora Titular no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito/UNOESC. Professora no Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Ciências Humanas/Universidade Federal da Fronteira Sul. Membro do Comitê Internacional Global Alliance on Media and Gender (GAMAG) - UNESCO. Co-líder do Grupo de Estudos e Pesquisa Interculturalidade e intersubjetividade: gênero, orientação sexual, raça e etnia/PPGD UNOESC. Membro da Rede de Pesquisa DECLEN Decolonizing and Comparing Legal Experiences Network. Membro da Rede Brasileira de Educação em Direitos Humanos no Rio Grande do Sul.) Membro sócia-titular da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC). Membro da Red de Constitucionalismo Crítico de América Latina. Possui 60 Livros publicados/organizados ou edições nos idiomas espanhol, inglês, polonês e português, acrescido de 108 Capítulos de Livros publicados em idiomas alemão, espanhol, inglês e português. É autora de artigos científicos publicados em Revistas Especializadas nacionais e internacionais nos idiomas: alemão, espanhol, inglês, polonês e português.


Vanessa Rocha Ferreira
Doutora em Direitos Humanos pela Universidade de Salamanca (Espanha). Título Revalidado pela Universidade de Brasília (UNB) - com equivalência no Doutorado em Direitos Humanos e Cidadania. (Certificado de Reconhecimento n 4406913). Mestre em Direitos Fundamentais pela Universidade da Amazônia (UNAMA/PA). Pós-Graduada em Direito Público pela Universidade Cândido Mendes (Ucam/RJ). Pós-Graduada em Advocacia Previdenciária pela Escola Brasileira de Direito (EBRADI). Pós-Graduada em Administração Pública: Licitações e Compras Públicas Sustentáveis (Universidade de Caxias do Sul). Pós-Graduada em Direito Processual pela Universidade da Amazônia (UNAMA/PA). Graduada em Direito pela Universidade Federal do Pará (UFPA). Professora da Graduação e Mestrado do Curso de Direito do Centro Universitário do Estado do Pará (CESUPA). Coordenadora do Grupo de Pesquisa em Trabalho Decente (CNPq-Lattes/CESUPA). Auditora do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA).

Detalhes
ISBN: 978-65-251-8084-7
ISBN Digital: 9786525180847
DOI: 10.24824/978652518084.7
Ano da Edição: 2025
Distribuidora: Editora CRV
Número de páginas: 212
Formato do livro: 16x23
Numero da Edição: 1

Assunto: D453 Direitos humanos, justiça ambiental e sustentabilidade / Alberto Levi, Cláudio Iannotti da Rocha, Thaís Janaina Wenczenovicz (orgs.). – Curitiba : CRV, 2025. 212 p.; Bibliografia ISBN Digital 978-65-251-8085-4 ISBN Físico 978-65-251-8084-7 DOI 10.24824/97865251 8084.7 ISBN Digital 9786525180854 ISBN Físico 9786525180847 DOI 102482497865251 80847 1. Meio Ambiente Direito Ambiental 3. Justiça Ambiental 4.Sustentabilidade I. Levi, Alberto, org. II. Rocha, Cláudio Jannotti da, org. III.Wenczenovicz, Thaís Janaina, org. IV. Título V. Série. CDU: 344.04 CDD: 346.048 Índice para catálogo sistemático 1. Direitos Humanos 346.048

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