Descrição
Autores: Afonso Maria das Chagas
Sinopse:
A abordagem sobre os “Direitos Territoriais na Amazônia” ressoa mais como interpelação que como reconhecimento. Portanto, este livro traz consigo não só a perspectiva de uma revisão de conceitos histórico-patrimoniais, mas também, o imperativo debate sobre o descompasso entre o formalmente reconhecido e o politicamente inobservado. Enquanto avança-se, ferozmente, rumo à invalidação de direitos garantidos, vão-se recompondo as narrativas de uma colonialidade jurídica, recriada e sustentada para manter imutável e “legítima” uma ordem que insiste em permanecer. Todavia, que não se enganem os convencidos: há insurgências, há, contra as persistências, resistência. E, mais que uma insubordinação jurídica e política, trata-se de um novo protagonismo, que não se contenta somente com a formalidade do reconhecimento, uma vez que busca efetivação de garantias, e propõe-se, portanto, a tornar visíveis o silenciamento imposto, as violações encobertas. É, portanto, destas emergências, que este livro se ocupa. Sobretudo, procura demonstrar no tempo e no espaço onde tais lutas são travadas, grande parte delas, no interior do próprio Estado. Implica descontruir, ainda, a falácia retórica do desenvolvimentismo e o intransitivo das conquistas formais, como uma fragilidade pressuposta do Estado Democrático de Direito.
Editora:Editora CRV
ISBN:ISBN: 9788544433218
DOI:10.24824/978854443321.8
Ano de edição:2019
Número de páginas:248
Formato:16x23
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Assunto:
C426
Chagas, Afonso Maria das
Direitos Territoriais na Amazônia outros direitos x colonialismo jurídico Afonso Maria
das Chagas – Curitiba CRV, 2019
248 p
Bibliografi a
ISBN 978-85-444-3321-8
DOI 10248249788544433218
1 Direitos territoriais 2 Amazônia – Colonialidade – Territorialidade I Título II Série
CDU (811AZ) CDD 91811
APRESENTAÇÃO
PREFÁCIO
Taysa Schiocchet
CAPÍTULO
DA COLONIALIDADE PROPRIETÁRIA E DE SEUS
PROCESSOS DE LEGITIMAÇÃO
CAPÍTULO
OS DIREITOS TERRITORIAIS, O PLURALISMO E OS NOVOS
DIREITOS a superação da colonialidade
CAPÍTULO
O DIREITO DE PROPRIEDADE EM DEBATE E A
CONSTITUCIONALIZAÇÃO DOS DIREITOS TERRITORIAIS
entre avanços e recuos
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS
