Descrição
Autores: Alisson Droppa
Sinopse:
O presente livro analisa a luta dos trabalhadores gaúchos no período 1958 a 1964 no âmbito da Justiça do Trabalho. O objetivo principal foi compreender o funcionamento do poder normativo da instituição por meio das ações ajuizadas pelos sindicatos patronais e dos trabalhadores da cidade de Porto Alegre/RS. Metodologicamente, foi selecionado um conjunto de dissídios coletivos que tratam de questões ligadas ao aumento da remuneração dos trabalhadores, dos benefícios sociais, das melhorias das condições de trabalho, do vínculo de trabalho e da representação sindical. Foram investigadas 419 reclamatórias coletivas, 5123 processos individuais, acórdãos do Tribunal Superior do Trabalho, do Supremo Tribunal Federal, textos doutrinários de periódicos nacionais e internacionais. Foram feitas ainda consultas e fichamentos de projetos de lei que tramitaram no Congresso nacional, além de algumas entrevistas com magistrados e advogados. A investigação permitiu compreender a dinâmica coletiva dos encaminhamentos dos sindicatos à Justiça do Trabalho, além das múltiplas variáveis acionadas pelos trabalhadores e empregadores com o intuito de terem suas teses reconhecidas, principalmente em relação aos reajustes salariais.
Editora:Editora CRV
ISBN:ISBN: 9788544425091
DOI:10.24824/978854442509.1
Ano de edição:2018
Número de páginas:196
Formato:16x23
Compre a versão E-book nos principais marketplaces
Assunto:
D783
Droppa, Alisson.
Direitos trabalhistas: legislação, justiça do trabalho e trabalhadores no Rio Grande do Sul
(1958-1964) / Alisson Droppa – Curitiba: CRV, 2018.
196 p.
Bibliografi a
ISBN 978-85-444-2509-1
DOI 10.24824/978854442509.1
1. História 2. História do Brasil – Rio Grande do Sul 3. Direitos Trabalhistas I. Título II. Série
A JUSTIÇA DO TRABALHO DE A :
a consolidação do poder judiciário do trabalho
e do entendimento sobre o poder normativo
As alterações no funcionamento da Justiça do Trabalho
A Instauração do Processo Coletivo
Os dissídios coletivos em Porto Alegre
As controvérsias nos Tribunais: as disputas em torno da
lei e da consolidação da Justiça do Trabalho
TEMPOS DE MUDANÇAS: a lei de greve e os projetos
de regulamentação do direito paredista
“A greve no pós-”
O Decreto-lei no : as implicações na mobilização
dos trabalhadores
A busca pelo direito: os sindicatos e a Justiça
do Trabalho
JUSTIÇA DO TRABALHO ENTRE A GREVE, O JULGAR
E O CONCILIAR: as conquistas dos trabalhadores
em tempos de greve
Sindicatos, reivindicações e conquistas: o mesmo
cenário, conquistas desiguais
Conquistas diferentes em cenários políticos
semelhantes: a experiência da luta nos Tribunais
Os sindicatos com menor poder de barganha:
diferenças no julgamento nos tribunais
A variável sobre o tempo e os cálculos em relação a
espera pelas decisões judiciais
A aprovação do º Salário: uma batalha
em diversos fronts
Alisson Droppaindd // ::
DO COLETIVO AO INDIVIDUAL:
direitos sonegados X direitos conquistados
O cenário judicial: a política, os empregadores
e os trabalhadores
As mobilizações da classe trabalhadora
As Juntas de Conciliação e Julgamento: as unidades da Justiça
do Trabalho são criadas pelo interior do Rio Grande do Sul
O direito individual do trabalho: os projetos de lei, as
discussões jurídicas e a Justiça do Trabalho
Outras modificações na lei
Os casos individuais envolvendo direito de greve
Os trabalhadores e as peculiaridades do sistema:
celetista X estatutário
Os avanços e as dificuldades na aplicação do direito
do trabalho: a saga de “colocar na junta”
CONSIDERAÇÕES FINAIS
POSFÁCIO
REFERÊNCIAS
APÊNDICE
QUADRO COMPARATIVO DAS PROPOSTAS DE LEI
DE GREVE ENCAMINHADAS PELO LEGISLATIVO
APÊNDICE
PROJETOS DE LEI SOBRE GREVE ENCAMINHADOS AO
CONGRESSO NACIONAL NO PERÍODO DE A
APÊNDICE
DISSÍDIOS COLETIVOS CONSULTADOS
