Discutindo a questão agrária dos territórios quilombolas a partir da constituição de 1988

Sinopse

Nas páginas deste livro, o autor nos conduz por uma jornada profunda e abrangente sobre um tema de suma importância para a compreensão da história e da realidade social brasileira: o direito à terra das comunidades quilombolas. Desde os primórdios coloniais até os desdobramentos contemporâneos pautados pela Constituição de 1988, José Émerson tece uma narrativa que nos faz refletir sobre as raízes e as demandas atuais dessas comunidades.

Um dos aspectos mais marcantes desta obra é a contextualização histórica meticulosa proporcionada pelo autor. Ao traçar os caminhos que culminaram na promulgação da Constituição, somos convidados a mergulhar na história de opressão e resistência que moldou as reivindicações atuais por justiça e igualdade. A narrativa não apenas lança luz sobre o passado, mas também ressalta a urgência da luta contínua pela garantia dos direitos quilombolas.

A pesquisa minuciosa embasada em uma extensa revisão bibliográfica confere solidez e credibilidade às argumentações apresentadas. O autor não se limita a discutir leis e políticas, mas também dá voz às experiências e vivências das comunidades quilombolas, humanizando a discussão e revelando a essência daqueles que muitas vezes são silenciados.

A obra se destaca pela amplitude do olhar, permitindo ao leitor compreender as origens históricas das questões fundiárias que envolvem as comunidades quilombolas, ao mesmo tempo em que analisa os marcos legais e as políticas mais recentes. O autor demonstra erudição ao transitar por diversos campos do conhecimento, enriquecendo a narrativa com insights das áreas de História, Direito e Ciências Sociais.

Prof. Dr. Ricardo José Lima Bezerra

Sumário

• APRESENTAÇÃO - 13
• NOTAS INTRODUTÓRIAS - 15
• INTRODUÇÃO - 17
• CAPÍTULO I UMA HISTÓRIA MARCADA POR SOFRIMENTO E MUITA LUTA - 27
• CAPÍTULO II A LUTA PELA A TERRA, POR UM DIREITO AGRÁRIO - 47
• CAPÍTULO III A TITULAÇÃO DE TERRA - 77
• CAPÍTULO IV CONSIDERAÇÕES FINAIS - 99
• REFERÊNCIAS - 103
• APÊNDICE PRODUTO FINAL UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE SEQUÊNCIA DIDÁTICA - 109
• ÍNDICE REMISSIVO - 115

Autores

JOSÉ ÉMERSON ALVES DA SILVA

Licenciado em Filosofia, Teologia e Direito, Especialista em direito civil e processo civil, Direito Canônico matrimonial, Metodologia do Ensino Superior, Filosofia e Existencialismo. Mestre em Filosofia (UFPE), Mestrado profissional em Culturas Africanas, da Diáspora, e dos Povos Indígenas (UPE). Psicanalista em formação. Professor da Faculdade de Direito de Garanhuns – FACIGA – AESGA.

Detalhes

• Editora: EDITORA CRV
• ISBN: 978-65-251-6691-9 / 9786525166919
• ISBN DIGITAL: 978-65-251-6692-6 / 9786525166926
• DOI: 10.24824/978652516691.9
• Ano de edição: 2024
• Distribuidora: EDITORA CRV
• Número de páginas: 118
• Formato do Livro: 14x21 cm
• Número da edição: 1