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Autores:
ANTÔNIO ALBERTO MACHADO
Professor livre-docente do curso de Direito da Universidade Estadual Paulista (Unesp, Campus de Franca). Professor de Processo Penal e Direitos fundamentais na Unesp. Advogado e ex-promotor de justiça. Mestre e doutor pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Pós-doutorado com estágio-docência na Universidade de Coimbra (Portugal).
Sinopse:
Este livro é o resultado das aulas de Teoria Geral dos Direitos Fundamentais, ministradas pelo autor no curso de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais da Unesp, Campus de Franca. Nesse sentido, pode-se dizer que é um trabalho feito a muitas mãos, construído dentro de sala de aula, submetido a intenso debate, com o objetivo central de refletir sobre o problema da efetividade/inefetividade dos direitos humanos fundamentais, sobre os obstáculos que se antepõem à efetivação geral e extensivo desses direitos, bem como sobre as possíveis estratégias de superação desses obstáculos. Há uma abordagem de todo o arsenal jurídico (leis, valores, argumentos e técnica legislativa) postos a serviço do processo de interpretação e aplicação dos direitos constitucionais num tempo em que a teoria da argumentação se apresenta como a vanguarda da própria teoria do direito. A obra também lança um olhar crítico sobre as possibilidades e o futuro dos direitos do homem nas sociedades de mercado, onde os direitos muitas vezes são deslocados do campo da Política para o terreno de Mercado.
Detalhes:
ISBN: 978-65-251-7894-3
ISBN Digital: 978-65-251-7895-0
DOI: 10.24824/978652517894.3
Ano de edição: 2025
Distribuidora: Editora CRV
Número de páginas: 192
Formato do Livro: 16x23
Número da Edição: 1
Assunto:
ELEMENTOS PARA UMA TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS Antônio Alberto Machado M113 Machado, Antônio Alberto Elementos para uma Teoria dos Direitos Fundamentais – 2ª edição Antônio Alberto Machado – Curitiba CRV, 2025 192 p Bibliografia ISBN Digital 9786525178950 ISBN Físico 9786525178943 DOI 10248249786525178943 ISBN Digital 978-65-251-7895-0 ISBN Físico 978-65-251-7894-3 DOI 10.24824/978652517894.3 1 Direito 2 Direitos Fundamentais 3 Hermenêutica 4 Direitos Humanos 5 Justiça Política I Título II Série CDU 3427 CDD 3234