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Assunto:
A571d
Andrade, Thiago Pinho de
Empresa, Responsabilidade e Função Social / Thiago Pinho de
Andrade. - 1. ed.
160 p.
Inclui bibliografia
ISBN: 978-85-444-1513-9
DOI: 10.24824/978854441513.9
1. Direito empresarial. 2. Responsabilidade (Direito) - Brasil. 3.
Responsabilidade social da empresa - Brasil. I. Título.
17-40123
CDU: 347.7
SUMÁRIO
PREFÁCIO
PRÓLOGO
INTRODUÇÃO
CONCEPÇÃO JURÍDICA DE EMPRESA
Delineamento do Direito Comercial
O Direito Mercantil – primeira fase
O Direito Comercial – segunda fase
O Direito Empresarial – terceira fase
O Mercado: nova fase sob a perspectiva de
Paula Forgioni
Teorias Jurídicas da Empresa
A Empresa como fenômeno econômico poliédrico
A empresarialidade
A Empresa como uma organização contratual
Empresa e Empresário sob a perspectiva do
Código Civil de
Novas formas de exercício da atividade empresarial
Microempreendedor Individual
Empresa Individual de Responsabilidade
Limitada (EIRELI)
Considerações conclusivas do capítulo
RESPONSABILIDADE SOCIAL DA EMPRESA
Raízes históricas da responsabilidade social
da empresa
Contornos da responsabilidade social da empresa
Desenvolvimento ético da empresa
Meios de busca e fomento da RSE
Instrumentos de implementação e fomento da RSE
Instituições que buscam a realização da RSE
Proposta de sistematização do conceito
The Pyramid of Corporate Social Responsibility –
A Pirâmide da Responsabilidade Social Corporativa
Corporate Social Responsibilities Theories –
Teorias da Responsabilidade Social Corporativa
Considerações conclusivas do capítulo
FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA
A expressão “função social”
A função social da propriedade
Propriedade empresária
Função social da empresa
Função social da empresa e lucro: compatibilidade
Visão ideológica x visão filosófica
Teoria do fato jurídico aplicada à função social da empresa
Função social da empresa versus responsabilidade
social da empresa
Função social da empresa nos tribunais pátrios –
análise jurisprudencial
Superior Tribunal de Justiça
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Considerações conclusivas do capítulo
SÍNTESE ENTRE TEORIA E PRÁTICA
Mercadinhos São Luís (Distribuidora de Alimentos Fartura, S/A)
Responsabilidade social
Expresso Guanabara
Responsabilidade social
Grupo Servis
Responsabilidade social
Grupo M Dias Branco SA Indústria e Comércio de Alimentos
Responsabilidade social
BSPAR Incorporações
Reponsabilidade social
Função social
Prêmio Delmiro Gouveia
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS