Descrição
Autores: Silvano José Gomes Flumignan
Sinopse:
A obra reúne pareceres e ensaios sobre direito privado. Embora o autor seja Procurador do Estado, os pareceres e ensaios foram produzidos no âmbito da advocacia privada e vivência acadêmica. Dois pareceres versam sobre os planos de análise dos negócios jurídicos com uma ótica diversa da convencional. Os elementos de existência são úteis para o enquadramento de contratos em determinada categoria e não apenas como uma etapa para se chegar aos planos de validade e eficácia. Com isso, verifica-se se contratos privados podem ou não ser pertencentes aos denominados “contratos de seguro”. Ainda no âmbito do direito empresarial, analisa a possibilidade de responsabilização de ex-sócio de sociedade empresária por débito contraído na época de permanência nos quadros sociais. Observa-se inclusive o prazo prescricional para a pretensão de redirecionamento de débitos da empresa para os sócios-gerentes após o ajuizamento da execução. Finalmente, aprofunda o estudo da noção jurídica de dano e toda a sua amplitude através dos chamados dano-evento e dano-prejuízo. A utilidade da obra, portanto, é evidente. O profissional especialista em responsabilidade civil ou da área securitária e empresarial tem a oportunidade de observar novos enfoques da matéria e o estudante pode aprofundar em temas de grande relevância doutrinária.
Editora:Editora CRV
ISBN:ISBN: 9788580426137
DOI:10.24824/978858042613.7
Ano de edição:2013
Número de páginas:86
Formato:14x21
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Assunto:
Flumignan, Silvano José Gomes
Ensaios e pareceres de direito privado / Silvano José Gomes Flumignan. - 1.
ed. - Curitiba, PR: CRV, 2013.
86p.
Inclui bibliografia
ISBN 978-85-8042-613-7
1. Direito. 2. Direito Privado. 3. Direito civil. I. Título.
13-00690
CDU: 341.9
Contrato de Plano de Garantia Veicular
Ausência de prêmio e garantia por par te
da empresa administradora de contratos
Não enquadramento como contrato de
seguro Contrato atípico Desnecessidade de
autorização especial para funcionamento da
empresa Impossibilidade jurídica de aplicação
do art 757, par ágrafo único, do Código Civil
ao caso concreto
Empresarial Tributário Execução fiscal
Redirecionamento Impossibilidade Somente
o sócio no momento da dissolução irregular
pode ser responsabilizado Prescrição Prazo
superior a 5 anos entre a citação da empresa e
a do suposto sócio-gerente “Exceção de préexecutividade”
Possibilidade
Contrato do programa de proteção pa trimonial
da XXXX Ausência de prêmio e garantia por
par te da empresa administradora de contratos
Não enquadramento como contrato de
seguro Contrato atípico Desnecessidade de
autorização especial para funcionamento da
empresa Impossibilidade jurídica de aplicação
do art 757, par ágrafo único, do Código Civil
ao caso concreto
DANO: NOÇÃO E CONTEÚDO I - O Dano e seu Papel
Central na Responsabilidade Civil II - Acepções
do Termo Dano II1 Noção natural II 2 Noção
jurídica III Dano-Evento e Dano-Prejuízo IV -
Nexo de causalidade e nexo de correlação
