Descrição
Autores: Thiago Allisson Cardoso de Jesus (Org.)
Sinopse:
Pensar o ensino jurídico é conceber sua articulação com a pesquisa aplicada à problemas e questões que emergem da conflituosidade intrínseca da tessitura social. Nesse sentido, com uso da sociologia reflexiva, apresentam-se pesquisas exploratórias com o uso de técnicas de pesquisa bibliográfica, documental, análise de discurso e de conteúdo para, relacionalmente, discutir institutos e colocar em suspense práticas na contemporaneidade de paradoxos que demarca o Estado Democrático de Direito no Brasil. Nessa senda, questiona-se a legitimidade do Estado afigurando-se em crise ante o descrédito e a desconfiança que assola o país; analisam-se os institutos da delação premiada no Direito Comparado, com ênfase à historicidade, fundamentos epistemológicos e críticas ainda não feitas; reflete-se sobre a audiência de custódia, sua relevância e dilemas no processo de implementação para efetivação dos direitos de liberdade; perscruta-se as racionalidades e as temeridades acerca da atuação recente do Supremo Tribunal Federal que, paradoxalmente guardião da Constituição, mitigou, com primazia, a presunção de inocência feita princípio voltado para a limitação do poder punitivo estatal. Ensaios monográficos enfrenta, pois, temas com a astúcia da graduação sob a orientação voltada para o rigor que a ciência carece
Editora:Editora CRV
ISBN:ISBN: 9788544416617
DOI:10.24824/978854441661.7
Ano de edição:2017
Número de páginas:244
Formato:16x23
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Assunto:
E59
Ensaios monográfcos em processo penal: delação premiada, linchamentos, audiência de
custódia e mitigação da presunção de inocência / Tiago Allisson Cardoso de Jesus (organizador).
244 p.
Bibliografa
ISBN 978-85-444-1661-7
DOI 10.24824/978854441661.7
1. Direito 2. Delação premiada – jurisprudência 3 Processo penal I. Jesus, Tiago Allisson
Cardoso de. org. II. Título III. Série.
CDD 345.8105
SUMÁRIO
PREFÁCIO
Valdira Barros
PRÓLOGO
Symone D’alma Ferreira Pachêco
POR UM PROCESSO PENAL DEMOCRÁTICO
NA CONTEMPORANEIDADE
Thiago Allisson Cardoso de Jesus
A HUMANIZAÇÃO DO PROCESSO PENAL E A AUDIÊNCIA DE
CUSTÓDIA COMO GARANTIA DE DIREITOS
Antonia Lafaiete Carvalho de Sousa
Thiago Allisson Cardoso de Jesus
ENTRE LIBERDADES E MITIGAÇÕES: uma análise do
HC n° / e da relativização da presunção
de inocência no Brasil contemporâneo
Renata Nathana Bezerra Campos
Thiago Allisson Cardoso de Jesus
DELAÇÃO PREMIADA: constitucionalidade e valor probatório
Hiego Dourado de Oliveira
Thiago Allisson Cardoso de Jesus
OS CASOS DE LINCHAMENTO NO ESTADO DO MARANHÃO E
O MONOPÓLIO ESTATAL DO DIREITO DE PUNIR:
uma análise técnica e jurídica do fenômeno no contexto
midiático contemporâneo
Nayra Mendonça Fontenelle
Thiago Allisson Cardoso de Jesus
POSFÁCIO
Themis Alexsandra Santos Bezerra Buna
