Descrição
Autores: Henrique Smidt Simon
Sinopse:
A presente obra intenta discutir a proposta de Robert Alexy de superação do positivismo jurídico e mostrar que ela ainda não consegue vencer por completo o normativismo epistemológico que critica. A análise parte da caracterização do pensamento dos três autores positivistas mais influentes do século XX: Hans Kelsen (baseado na análise lógica a linguagem), Alf Ross (que parte do empirismo e do pragmatismo) e Herbert Hart (sustentando o direito como jogo de linguagem). O que une as três perspectivas é o fato de identificarem o direito como conjunto de normas, bem como o chamado decisionismo: a decisão é ato de escolha que não pode ser controlado racionalmente. Alexy pretende superar a incerteza deixada pelo positivismo jurídico e defender a racionalidade moral como forma de controle da atividade cognoscitiva dos juízes. Para isso, recupera a discussão sobre a argumentação moral, da qual a argumentação jurídica seria um caso especial. A decisão depende das condições de debate e da distribuição do ônus argumentativo, determinado pelos valores que melhor realizam a expectativa de justiça para o caso – essa formulação o leva ao princípio da proporcionalidade. Esses valores, convertidos em princípios, pertencem ao ordenamento jurídico. Assim Alexy identifica o conteúdo moral do direito e sua relação com a justiça. O direito tem pretensão normativa própria, se apropria de conteúdos morais, entretanto, e não pode ser aplicado de modo a gerar injustiça insuportável. Apesar dessa construção monumental, Alexy não supera o foco da epistemologia do direito na norma, nem consegue garantir o controle interpretativo de modo a levar à resposta correta. Seu ganho é apenas a compreensão de que o processo de decisão precisa seguir regras universalizáveis de argumentação, mas não garantem o resultado. Não vence, portanto, os limites epistemológicos identificados pelo positivismo jurídico do século XX.
Editora:Editora CRV
ISBN:ISBN: 9788580427561
DOI:10.24824/978858042756.1
Ano de edição:2013
Número de páginas:224
Formato:14x21
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Assunto:
Simon, Henrique Smidt
Epistemologia e limites da racionalidade jurídica: um estudo da teoria da
proporcionalidade / Henrique Smidt Simon. - 1. ed. - Curitiba, PR: CRV, 2013.
224p.
Inclui bibliografia
ISBN 978-85-8042-756-1
1. Direito - Filosofia. 2. Direitos fundamentais. I. Título.
13-03711
CDU : 340.1
A CRÍTICA POSITIVISTA À TEORIA
DA INTERPRETAÇÃO
O relativismo sobre a interpretação em Kelsen
O relativismo sobre a interpretação em Ross
O relativismo sobre a interpretação em Hart
ARGUMENTAÇÃO E PROPORCIONALIDADE
COMO RESPOSTA AO DECISIONISMO:
a proposta de Robert Alexy
A vinculação conceitual entre direito
e moral e suas dificuldades
P rincípios como valores e a ponderação
como critério de decisão judicial
A argumentação jurídica como caso
especial da argumentação prática geral
EPISTEMOLOGIA E LIMITES DA RACIONALIDADE
JURÍDICA: o princípio da proporcionalidade
Ainda como critério normativista
Epistemologia positivista e o
reconhecimento dos limites da razão
O conhecimento científico como prática
social institucionalizada:
paradigmas como jogos de linguagem
Proporcionalidade como resultado da
visão paradigmática normativista
