Descrição
Autores: Miguel Ângelo Silva de Melo - Antoniel dos Santos Gomes Filho - Zuleide Fernandes de Queiroz (Orgs.).
Sinopse:
O livro nasce de uma ação direta em sala de aula, talvez uma aula diferente. Ou uma aula capaz de ajudar seus alunos a pensar acerca da sua realidade. Em toda a sua concepção, constitui-se lugar de crítica ao estabelecido, ao que “aparenta norma”. Seu eixo norteador é a tentativa de “críticas sobre o ensino jurídico no Brasil, assim como sobre o atual estágio das pesquisas científicas sobre o Direito no Brasil”. Não é à toa que os organizadores pensaram em uma escrita interdisciplinar para pensar uma “Nova PoÉtica no Direito tendo como motor a certeza de que é Possível Legitimar no Viver Normativo o Discurso da Diferença”. Assim, o grande desafio foi solicitar aos autores a escrita do debate realizado ao longo dos últimos anos pelo Laboratório Interdisciplinar de Estudos da Violência (LIEV) – com ênfase em Gênero, Religiosidades, Africanidades e Segurança Pública para comemorar os 05 (cinco) anos de atividades. Através deste, e participando de eventos no país e internacionais, mas principalmente focado na realidade e na participação em movimentos sociais, atingimos o amadurecimento teórico, o que permitiu que se propusesse a publicação. Para o leitor desta publicação, o que instiga seus autores é refletir sobre os acontecimentos de cada lugar, rever o sentido maior dos conceitos e o que eles representam para nós. O eixo da publicação é instigar as ciências humanas e sociais a ressignificar suas concepções, – epistemologia – e suas ações – empíricas e práticas. Não com a pretensão de apagar o passado, mas de dialogar com os conceitos postos, com o epistemé shofia, logos, polis, presentes nos debates filosóficos, que deram base a ciência do Direito.
Editora:Editora CRV
ISBN:ISBN: 9788544415511
DOI:10.24824/978854441551.1
Ano de edição:2017
Número de páginas:478
Formato:16x23
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Assunto:
EP64
Epistemologias em confronto no direito: reinvenções, ressignificações e representações a
partir da interdisciplinaridade. / Miguel Ângelo Silva de Melo, Antoniel dos Santos Gomes Filho,
Zuleide Fernandes de Queiroz (Organizadores).
532 p.
Bibliografia
ISBN 978-85-444-1551-1
DOI 10.24824/978854441551.1
1. Sociologia 2. Direitos humanos 3. Antropologia jurídica 4. Sociologia jurídica 5. Estudos
pós-coloniais 6. Filosofia e estudo de gênero I. Melo, Miguel Ângelo Silva de. org. II. Gomes
Filho, Antoniel dos Santos. org. II. Queiroz, Zuleide Fernandes de. org. III. Título IV Título.
CDD 340
SUMÁRIO
PREFÁCIO
Zuleide Fernandes de Queiroz
EIXO I – ABORDAGENS (ETNO)FILOSÓFICAS NO E DO DIREITO
CAPÍTULO I
A GUERRA E A (DES)CONSTRUÇÃO DA FILOSOFIA: considerações
sobre o conceito de justiça no pensamento de Emmanuel Levinas
Emanuel Marcondes de Souza Torquato
CAPÍTULO II
CRÍTICAS INTERACIONISTAS AO POSITIVISMO FUNCIONAL NO MODERNO ESTADO DE DIREITO
José Ricardo Ferreira da Costa
CAPÍTULO III
NOTAS SOBRE ESTADO DE EXCEÇÃO, VIOLÊNCIA, INTELECTO
GERAL, BIOPOLÍTICA E EDUCAÇÃO
Hildemar Luiz Rech
Joaquim Iarley Brito Roque
CAPÍTULO IV
LOUCURA, PRECONCEITO E PODER: uma leitura agambeniana dos primórdios da psiquiatria no Brasil
Marcus Cezar de Borba Belmino
CAPÍTULO V
FILOSOFIA AFRICANA: ancestralidade e encantamento para o bem viver (descolonização, empoderamento e direito)
Adilbênia Freire Machado
CAPÍTULO VI
O EUROCENTRISMO NA FILOSOFIA DO DIREITO NO BRASIL
SOB O FOCO DOS ESTUDOS PÓS-COLONIAIS E DOS
ESTUDOS AFRICANOS
Isaac de Oliveira Magalhães e Silva
Miguel Ângelo Silva de Melo
Jânio Taveira Domingos
Karollyne Magalhães Dias
EIXO II – CRIMINOLOGIA, DIREITO PENAL E DIREITO INTERNACIONAL HUMANITÁRIO
CAPÍTULO VII
NOVAS CRIMINOLOGIAS: desafios para o direito penal
Edimar Edson Mendes Rodrigues
CAPÍTULO VIII
HATE CRIMES, UMA RESSIGNIFICAÇÃO OU NOVA REPRESENTAÇÃO
DA CRIMINOLOGIA E DO DIREITO PENAL INTERNACIONAL NO COTIDIANO BRASILEIRO?
Miguel Ângelo Silva de Melo
André Jorge Rocha de Almeida
Cícera Rosana da Silva
Emerson Giorgio Furtado de Aquino Teixeira
CAPÍTULO IX
UM ENSAIO EPISTEMOLÓGICO SOBRE A APLICABILIDADE DAS
NORMAS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS PARA A
GARANTIA DOS DIREITOS DOS REFUGIADOS NO BRASIL
Cícero Igor Lima Alves
Miguel Ângelo Silva de Melo
Cícero Ricardo Cavalcante da Silva
Daniele Rodrigues Alencar
CAPÍTULO X
DIÁLOGOS ENTRE O SERVIÇO SOCIAL E O DIREITO SOBRE A EFETIVAÇÃO DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS PARA OS ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI: uma análise do CREAS
de Barbalha-CE
Erbene Maria de Lima Batista
Miguel Ângelo Silva de Melo
Antônio Júnior Sarmento
Alyne Andrelyna Lima Rocha
CAPÍTULO XI
HUMANIZAÇÃO, ÉTICA, RESPONSABILIDADE SOCIAL E DIREITOS HUMANOS NAS PRÁTICAS DE CUIDADO EM SAÚDE
Glauberto da Silva Quirino
Antonio Fernando da Costa Junior
Nayara Santana Brito
Marcos Israel Vasques da Silva
CAPÍTULO XII
DIREITO HUMANO À COMUNICAÇÃO E A INCLUSÃO DOS ARTISTAS NEGROS PELA MÍDIA BRASILEIRA
Synara Veras de Araújo
CAPÍTULO XIII
LIBERDADE RELIGIOSA E DIREITOS HUMANOS: uma análise sobre a caminhada contra a intolerância religiosa em Juazeiro do Norte-CE
Marcela Melo de Carvalho
Danielle Ventura de Lima Pinheiro
CAPÍTULO XIV
SHARIAH, UM DIREITO PENAL HOMOFÓBICO ESCANCARADO, UMA OUTRA FORMA DE CONCEBER O DIREITO PENAL OU UMA RESSIGNIFICAÇÃO DA VIOLAÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS?
Yohana Maria Monteiro Augusto de Alencar
Miguel Ângelo Silva de Melo
Maria Edlania Oliveira Lima
André Jorge Rocha de Almeida
EIXO III – EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS
CAPÍTULO XV
SENTIDOS DA EDUCAÇÃO POPULAR: encontros e encantos em
educação popular em saúde com povos de terreiro de matriz africana
em Juazeiro do Norte-CE
Moema Alves Macêdo
Jefferson de Souza Bernardes
Miguel Ângelo Silva de Melo
Ivancildo Costa Ferreira
Marcos Teles Nascimento
CAPÍTULO XVI
TRANSGRESSÃO E DESCOLONIZAÇÃO NA EDUCAÇÃO E NO
DIREITO: um diálogo com a ecologia dos saberes
Jessyca Diniz Medeiros
Janine Sarmento Ramos
CAPÍTULO XVII
O PAPEL DOS ESPAÇOS DE ENSINO FRENTE A DEMANDAS SOCIAIS EMERGENTES: contribuições de Michael Foucault e da teoria crítica
Marcos Teles Nascimento
Moema Alves Macêdo
Ivancildo Costa Ferreira
CAPÍTULO XVIII
RELATOS E EXPERIÊNCIAS DO COTIDIANO COM POVOS DE
TERREIRO DO CARIRI CEARENSE A PARTIR DA EDUCAÇÃO
POPULAR EM SAÚDE E DIREITOS FUNDAMENTAIS
Moema Alves Macêdo
Marcos Teles Nascimento
Miguel Ângelo Silva de Melo
Francisco Daniel Coelho Viana
Jéssica Salvador
Kamila Karen Leite Nobre
Carlos André Silva do Vale
CAPÍTULO XIX
EPISTEMAS EM CONFRONTO NA FORMAÇÃO SUPERIOR:
reflexões sobre o papel do docente-mediador na
solução de conflitos motivados pela orientação
sexual da vítima
Yohana Maria Monteiro Augusto de Alencar
Miguel Ângelo Silva de Melo
Maria Edlania Oliveira Lima
CAPÍTULO XX
DIVERSIDADE SEXUAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REGIÃO DO CARIRI-CEARÁ: uma estratégia para combater a LGBTfobia
Gilney Matos Mota
EIXO IV – HERMENÊUTICA JURÍDICA E SISTEMAS TEÓRICOS DO CONHECIMENTO NO DIREITO
CAPÍTULO XXI
PÓS-MODERNIDADE, VALORES E CIÊNCIA DO DIREITO: a busca
de um novo paradigma em meio às incertezas da contemporaneidade
Cláudio Alcântara Meireles Júnior
CAPÍTULO XXII
CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO DAS FAMÍLIAS: uma nova hermenêutica fundada na preeminência dos valores constitucionais
Maiara Raissa Araujo dos Santos
Clauver Rennê Luciano Barreto
Francisco Thiago da Silva Mendes
Christiano Siebra Felicio Calou
CAPÍTULO XXIII
PRECONCEITO E DISCRIMINAÇÃO NO
PROCESSO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO:
realidade jurídica x práticas organizacionais
Mayyza de Lima Pereira
Tamyris Madeira de Brito
Jardel Pereira da Silva
Ossian Soares Landim
CAPÍTULO XXIV
“SOBRE O PODER SIMBÓLICO”: instrumento de pensamento
necessário para a construção de uma ciência rigorosa do direito?
Francysco Pablo Feitosa Gonçalves
João Paulo Allain Teixeira
Luysa Gabrielly de Araujo Morais
CAPÍTULO XXV
REPRESENTAÇÕES NO COTIDIANO JURÍDICO ATRAVÉS DOS CONSELHOS MUNICIPAIS: verdadeiros exemplos de democracia deliberativa ou órgãos de homologação da vontade do gestor público?
Italo Roberto Tavares do Nascimento
EIXO V – GÊNERO NA TRANSVERSALIDADE NO DIREITO: epistemologias da marginalização do ‘outro’ não hegemônico
CAPÍTULO XXVI
CORPO, SEXO, GÊNERO E BIOPOLÍTICA
Antoniel dos Santos Gomes Filho
CAPÍTULO XXVII
RELAÇÕES DE TRABALHO E TRANSFORMAÇÕES DAS FAMILÍAS:
uma perspectiva sócio-histórica
Antoniel dos Santos Gomes Filho
Cicero Edinaldo dos Santos
Lielton Maia Silva
José Mário Pontes de Vasconcelos Filho
Tiago Alves Callou
CAPÍTULO XXVIII
RELAÇÕES DE GÊNERO E VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO
CARIRI CEARENSE: análise do relatório de violência doméstica e
familiar contra a mulher
Eric Klepton de Oliveira Benicio
Leda Mendes Pinheiro
Thais dos Santos Pinheiro
Maria Amanda da Silva Gomes
CAPÍTULO XXIV
INTERSECÇÕES ENTRE VIOLÊNCIA DE GÊNERO E DE GERAÇÃO
NO COTIDIANO DE TRAVESTIS CEARENSES
Francisco Francinete Leite Júnior
Francisco Arrais Nascimento
CAPÍTULO XXX
A CONSTRUÇÃO DA IDENTIDADE GAY NO COTIDIANO JURÍDICO:
entre experiências e legitimações
Sayron Rilley Carmo Bezerra
José Mário Pontes de Vasconcelos Filho
José Humberto de Alencar Filho
Fernanda Ferreira Rolim
Geislânio de Freitas Amâncio
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SOBRE OS AUTORES
