Descrição
Autores: Reginaldo de Souza Vieira - Daniel Ribeiro Préve - José Isaac Pilati (Orgs.)
Sinopse:
Ressalta-se que esta obra, reflete a necessária preocupação sobre o processo de construção, execução e avaliação/controle das políticas públicas, considerando neste processo a participação da Sociedade no controle destas e da gestão pública.
Editora:Editora CRV
ISBN:ISBN: 9788544407554
DOI:10.24824/978854440755.4
Ano de edição:2015
Número de páginas:216
Formato:16x23
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Assunto:
Es79
Estado, Política e Direito: políticas públicas, gestão pública e direitos fundamentais - Volume 5/Reginaldo de Souza Vieira, Daniel Ribeiro Préve, José
Isaac Pilati (organizadores).
1.Política 2. Partidos políticos 3. Gestão pública 4.Políticas públicas I. Vieira, Reginaldo de Souza, org. II. Préve, Daniel Ribeiro, org. III Pilati, José Isaac, org. IV.Título IV. Série.
CDD 320.11
João Pedro Schmidt
POLÍTICAS PÚBLICAS E DIREITO À SAÚDE
AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE,
DEFINIDAS PELO GOVERNO FEDERAL E A EXECUÇÃO PELOS MUNICIPIOS: análise do vínculo funcional mantido entre servidores
públicos e a administração pública
Fabrizio Guinzani
Raquel de Souza Felício
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CRICIÚMA: perfil dos
conselheiros
Cinara Kulkamp
Fernanda de Oliveira
Frank Pasinato
Janete Bertan de Oliveira
Jayne Fernanda da Silveira
Ioná Vieira Bez Birolo
CAPÍTULO III
DIREITOS REPRODUTIVOS DE MULHERES COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E A INTERFACE COM AS POLÍTICAS PÚBLICAS
DE SAÚDE
Gabriele Bernardes Ongaratto
Sheila Martignago Saleh
A POLÍTICA PÚBLICA DOS MEDICAMENTOS GENÉRICOS: uma
análise dos seus efeitos na sociedade brasileira sob
o prisma do fortalecimento da cidadania
Adriane Bandeira Rodrigues
José Isaac Pilati
Reginaldo de Souza Vieira
POLÍTICAS PÚBLICAS, GESTÃO PÚBLICA E DEMOCRACIA
CAPÍTULO I
ALGUMAS IMPLICAÇÕES DA CORRUPÇÃO SOBRE OS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO BRASIL
Clovis Gorczevski
Iuri Bolesina
QUAIS OS DANOS PASSÍVEIS DE CONFIGURAÇÃO À BOA ADMINSTRAÇÃO PÚBLICA TUTELADOS PELA LEI 12.846/2013:
possibilidades demarcatórias
Rogério Gesta Leal
CONTROLE E IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL:
uma análise crítica
Maria Valentina de Moraes
Mônia Clarissa Hennig Leal
POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A CONSTRUÇÃO DA DEMOCRACIA
DIGITAL: um estudo de iniciativa do Rio de Janeiro no uso das
tecnologias para a gestão de cidades inteligentes
Marciele Berger Bernardes
José Péricles Pereira de Sousa
POLÍTICAS PÚBLICAS E DIREITOS FUNDAMENTAIS
A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DA PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE
NO BRASIL
Daniel Ribeiro Preve
Juliano Bitencourt Campos
Yduan de Oliveira May
OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
NO BRASIL: um estudo do princípio da desjurisdicionalização como
mecanismo de sua efetivação
Juliana Paganini
Reginaldo de Souza Vieira
O CONFLITO DIANTE DO PLEXO DA SOCIEDADE
CONTEMPORÂNEA E AS POLÍTICAS PÚBLICAS ALTERNATIVAS
DE PACIFICAÇÃO
Marli M. M. da Costa
Rodrigo Cristiano Diehl
LEGISLAÇÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À IMIGRAÇÃO
NO BRASIL
Luiz Orencio Figueredo
João Henrique Zanelatto
978-85-444-0755-4
