Descrição
Autores:
Simone Becker
Docente Adjunto II da FADIR/UFGD; doutora em Antropologia Social pela UFSC; mestre em Antropologia Social pela UFPR e graduada em Direito pela PUC/PR. Atualmente é diretora da FADIR/UFGD e vice-coordenadora do PPGAnt/UFGD. Pesquisa e orienta em Antropologia do Direito na interface de vetores como sexualidade, gênero e etnia.
Jorge Eremites de Oliveira
Doutor em História na área de concentração em Arqueologia pela PUCRS - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1995, 2002). Pós-doutoramento em Antropologia Social no Museu Nacional, UFRJ - Universidade Federal do Rio de Janeiro (2011). Bolsista de produtividade em pesquisa do CNPq. Professor Associado III da Universidade Federal da Grande Dourados. Coordenador do Programa de Mestrado em Antropologia – PPGAnt/UFGD.
Antonio Guimarães Brito
Doutor e Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina/UFSC. Professor Adjunto da Universidade Federal da Grande Dourados/UFGD/FADIR/PPGANT. Pesquisa Antropologia Jurídica, Direitos Humanos, Estudos culturais, Pensamento Crítico Latino Americano e Descolonização. Autor dos Livros: DIREITO E BARBÁRIE NO (I) MUNDO MODERNO: A Questão do Outro na Civilização; DIREITOS INDÍGENAS NAS NAÇOES UNIDAS.
Sinopse:
Então há um Direito. Há uma norma legal. Mas com que base? Indígena ou do Colonizador? Qual a verdadeira fórmula legal e qual a capacidade de sua aplicabilidade? Como conciliar e dar crédito as resoluções oriundas desse modelo, já que tais Normas vem de uma Academia oriunda do mesmo modelo civilizatório? Formar Indígenas com esse mesmo conteúdo? Formar o aplicador das Leis com parâmetros indígenas? O Direito Indígena (do Índio) pautado por uma justiça sui generis provoca a academia ocidental e está praticamente levando a muitos teóricos e educadores a uma reflexão que busca novas respostas de modelos de justiça e direito. Como complemento a essas regras de justiça os Povos Indígenas demonstram que ela se torna completa ao agregar o direito ambiental, humano e animal como fatores relevantes nessa busca. O direito a oralidade, as línguas e formas de pensar, agir e se manifestar totalmente diferente dos pré-estabelecidos rompe com os códigos existentes e desafia essa Escola a buscar novos parâmetros. Ao ressaltar que todas as leis e normas do direito indígena a proteção foram feitos pelo homem colonizador e sua escola, há um vácuo tenebroso na doutrina jurídica que torna uma decisão judicial presa fácil da interpretação a favor ou contra os interesses indígenas. Uma Lei que pode oprimir e coagir ou simplesmente, se tornar uma ação paternalista e descomprometida com a vida indígena e sua cidadania em termos de direitos mas também de deveres. Feito a mais de quatro mãos por renomados Professores oriundos da Academia do saber jurídico esse inédito trabalho, denota essa inquietação. A Academia livre e independente que forma o profissional do saber jurídico passa a ser agora não apenas o seguidor da Lei, mas o promotor de interrogações, dúvidas que conduza ao desafio do novo e sua capacidade de na polêmica, chegar-se a uma jurisprudência no trato do Direito Indígena.
Editora:Editora CRV
ISBN:9788580423945
DOI:10.24824/978858042394.5
Ano de edição:2012
Número de páginas:268
Formato:16x23
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Assunto:
Inclui bibliografia
ISBN 978-85-8042-394-5
Etnologia jurídica - América Latina 2 Direito e antropologia - América Latina I Brito, Antonio Guimarães II Becker, Simone III Oliveira, Jorge Eremites de
12-3170
CDU: 34(8)
110512 220512 035533
Marcos Terena
LOS PUEBLOS ORIGINARIOS EN EL SIGLO XXI: Principales Desafíos
Silvina Ramírez
LA DOMESTICACIÓN DE LAS AUTONOMÍAS INDÍGENAS EN BOLIVIA: de la propuesta del Pacto de Unidad a la nueva Constitución Política del Estado
Fernando Garcés
DICOTOMÍAS EN EL SISTEMA JURÍDICO INDÍGENA: La debilidad de un garantismo extremo
Luisa Fernanda García Lozano, David Ricardo Duarte Castilla
CONSTITUCIONALISMO INTERCULTURAL: a autodeterminação indígena na Constituição do Equador
Antonio Guimarães Brito
DIREITOS INDÍGENAS: a diversidade cultural e as
“cláusulas de freio”
Cesar Bald
POVOS INDÍGENAS COMO ATORES DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS
Joao Urt
"CASO MARCOS VERÓN": do princípio da diversidade cultural ao direito indígena à intérprete no palco do Judiciário
Luiza Gabriela Oliveira Meyer, Simone Becker
NEGAÇÕES PARA A PRODUÇÃO DE PERÍCIA ANTROPÓLOGICA EM PROCESSOS CRIMINAIS NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MATO GROSSO DO SUL (TJMS), BRASIL
Olivia Carla Neves de Souza, Simone Becker, Jorge Eremites de Oliveira
PROCESSOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE TERRAS INDÍGENAS NO MATO GROSSO DO SUL: o caso dos acampamentos Guarani e Kaiowá no município de Dourados
Aline Castilho Crespe Lutti
ENTRE O DESVIO, O ESTIGMA, A MARGINALIZAÇÃO E A CRIMINALIZAÇÃO: uma Abordagem Sociológica do Processo de Exclusão dos Povos Indígenas em Mato Grosso do Sul
Igor Henrique da Silva Santelli, Antonio Guimarães Brito
INTERCULTURALIDADE E DIREITOS HUMANOS: o caso da Lei Muwaji e a “Eugenia Indígena”
Patrícia Berti de Assis, Antonio Guimaraes Brito
A REINVENÇÃO DOS DIREITOS TERRITORIAIS INDÍGENAS: na trilha da Teoria Crítica dos Direitos Humanos como “Motor” do Pluralismo Jurídico235
Adriana Biller Aparicio
PARA RELEMBRAR DIREITOS HUMANOS E
POVOS INDÍGENAS
