Descrição
Autores: Ricarlos Almagro Vitoriano Cunha
Sinopse:
“O grande mérito do livro Ética e Decisão Judicial – O Papel da Prudência na Concretização do Direito, de Ricarlos Almagro Vitoriano Cunha, está em mostrar como é possível, nas decisões judiciais, lidar com situações que, de antemão, não estariam totalmente determinadas sem que se caia em um relativismo decisional, pois buscar-se-ia ‘a exatidão em cada matéria na medida em que a admite a natureza do assunto’ [...] O livro trata de um tema de fundamental importância para o Direito – a saber: a questão da relação entre norma e caso concreto e do papel da ética nessa relação. O texto manifesta uma excelente estrutura analítica argumentativa em que nenhum passo é dado sem que se apresentem fundamentos para tanto. Além disso, o autor detém profundo conhecimento dos autores, quer da área filosófica, quer da área jurídica, de que, produtivamente, se serve para desenvolver sua tese. O tratamento de Aristóteles e Heidegger, por exemplo, é detalhado e, ao mesmo tempo, claro, podendo ser útil mesmo para aqueles que, sem um interesse direto no tema do livro, possuem, no entanto, interesse nesses dois filósofos. As qualidades argumentativas e informativas de Ética e Decisão Judicial – O Papel da Prudência na Concretização do Direito certamente tornarão essa obra um clássico da filosofia do direito, sendo sua leitura mandatória para todo aquele que investiga o que é o Direito e se este possui alguma relação necessária com a ética.”
Editora:Editora CRV
ISBN:ISBN: 9788544403624
DOI:10.24824/978854440362.4
Ano de edição:2015
Número de páginas:190
Formato:16x23
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Assunto:
C978e
Cunha, Ricarlos Almagro Vitoriano
Ética e decisão judicial: o papel da prudência na concretização do direito / Ricarlos Almagro Vitoriano Cunha.
190 p.
Inclui bibliografia
ISBN 978-85-444-0362-4
1. Poder judiciário. 2. Função judicial. 3. Juízes - Decisões. I. Título.
15-20956
CDU: 347.9
Introdução à Ética
Ética ou moral
Fenomenologia do Ethos
A impossibilidade do emotivismo
O círculo dialético do ethos
CAPÍTULO SEGUNDO
Ética e Verdade
Ética como conhecimento prático
Contingência e facticidade do saber ético
A estrutura da verdade
Os diversos modos da verdade
Qual modo da verdade é o proeminente?
Uma visada retrospectiva
Heidegger e Aristóteles
O Dasein como práxis
CAPÍTULO TERCEIRO
Heidegger e a Ética
Possibilidades éticas no corpus heideggeriano
O Mitsein
O impessoal
A voz da consciência
A culpa originária
A questão da técnica
Os traços éticos
CAPÍTULO QUARTO
Ética e Decisão Judicial
Ética judicial
A reflexão ética como pressuposto da atuação judicial
Justiça e equidade
O horizonte do justo
A jurisdição como exemplar privilegiado da ética
A dimensão da equidade e o sentido da norma jurídica
Equidade e expectativa razoável
O problema da fundamentação das decisões judiciais
A relevância da para o direito
O “impessoal jurídico”
A “técnica jurídica”
O direito envolvido pela técnica
