EXISTE UMA GRAMÁTICA DAS DECISÕES JUDICIAIS? A ADPF Nº 130/DF COMO MARCO INVESTIGATÓRIO NAS DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL

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Autores: Berky Pimentel da Silva

Sinopse:
A presente obra busca investigar a existência de uma gramática decisória nas decisões judiciais. Assim, como a gramática é tida como conjunto de regras e prescrições que determinam o uso correto da língua falada e escrita, a obra busca investigar a existência de um conjunto de regras e prescrições que se revelem presentes nas decisões judiciais. Para tanto, o objeto de investigação (decisões judiciais) foi recortado, tendo em vista a infinidade de casos no Direito brasileiro, elegendo-se como objeto investigatório a ADPF nº 130 DF julgada pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal. A referida ação apresenta questionamento acerca da constitucionalidade da Lei Federal nº 5250/67 (Lei de Imprensa), representando relevo ímpar para o desenvolvimento da democracia brasileira. Partindo de uma concepção de que as decisões judiciais constituem discursos jurídicos, passíveis de análise pela utilização da Teoria Semiolinguística de Análise do Discurso de Matriz Francesa, a obra investiga os votos dos Ministros do Supremo Tribunal Federal na ADPF nº 130/DF buscando aferir a existência da gramática decisória identificada a partir da presença das categorias teóricas da autorreferencialidade, do juiz bricoleur e da lógica do contraditório. 

Editora:Editora CRV
ISBN:ISBN: 9786525112862
DOI:10.24824/978652511286.2
Ano de edição:2021
Número de páginas:284
Formato:16x23

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Assunto:
EXISTE UMA GRAMÁTICA DAS DECISÕES JUDICIAIS? A ADPF Nº 130/DF COMO MARCO INVESTIGATÓRIO NAS DECISÕES
DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Berky Pimentel da Silva
SI581
Silva, Berky Pimentel da
Existe uma Gramática das Decisões Judiciais? A ADPF nº 130DF como marco investigatório
nas decisões do Supremo Tribunal Federal Berky Pimentel da Silva – Curitiba CRV, 2021
284 p
Bibliografia
ISBN Digital 9786525112817
ISBN Físico 9786525112862
DOI 10248249786525112862
1 Direito Constitucional 2 Análise do discurso – Direito Constitucional I Título II Série
CDU 801 CDD 342
3424 8085