Descrição
Autores: Teresa Cristina Ferreira de Oliveira - Ariadne de Araújo Cruz - Fernando Sérvulo Mota de Barros - Clara Janaina dos Santos - Érica Santana Barros de Oliveira Nery Rodrigues - Dejair dos Anjos Santana Junior (Orgs.)
Sinopse:
A presente coletânea reúne Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC), elaborados por bacharelandos do curso de Direito sob a orientação da Prof.ª Me. Teresa Cristina Oliveira, e artigos de advogados, mestres e doutorandos na área de Família. Os textos possuem temáticas interdisciplinares que abordam: Direito, Educação, Mediação, Justiça Restaurativa e Família na Contemporaneidade. Ao publicar, procuramos difundir e incentivar o fomento da pesquisa científica em alunos da graduação.
Editora:Editora CRV
ISBN:ISBN: 9788544423318
DOI:10.24824/978854442331.8
Ano de edição:2018
Número de páginas:394
Formato:16x23
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Assunto:
O46
Oliveira, Teresa Cristina Ferreira.
Família, interfaces e conexões – volume 1 / Teresa Cristina Ferreira de Oliveira, Ariadne de
Araújo Cruz, Fernando Sérvulo Mota de Barros, Clara Janaina dos Santos, Érica Santana Barros de
Oliveira Nery Rodrigues, Dejair dos Anjos de Oliveira Junior (organizadores) – Curitiba: CRV, 2018.
394 p. (Direito, Contemporaneidade e Interfaces. 4 v.)
Bibliografi a
ISBN COLEÇÃO 978-85-444-2330-1
ISBN VOLUME 978-85-444-2331-8
DOI 10.24824/978854442331.8
1. Direito 2. Contemporaneidade 3. Interfaces. I. Cruz, Ariadne de Araújo. org. II. Barros,
Fernando Sérvulo Mota de. org. III. Clara Janaina. org. IV. Rodrigues, Érica Santana Barros de
Oliveira Nery. org. V. Santana Junior, Dejair dos Anjos. org. VI. Título VII. Série.
CDU 34 CDD 340
Índice para catálogo sistemático
1. Direito 340
APRESENTAÇÃO
PREFÁCIO
PARTE I - DIREITO CONSTITUCIONAL
A EDUCAÇÃO INCLUSIVA NA SOCIEDADE
CONTEMPORÂNEA
Erisangela Nunes Hohenfeld Santos
Teresa Cristina Ferreira de Oliveira
A DIVERSIDADE DE GÊNERO E A CONSTITUIÇÃO FEDERAL
Miguel Borges Santos Bomfim
Gustavo Adolfo Menezes Vieira
O DIREITO AO NOME E AS POSSIBILIDADES DE ALTERAÇÃO
DO REGISTRO CIVIL: uma abordagem interdisciplinar
Julihana Monteiro Leal
Teresa Cristina Ferreira de Oliveira
A JUSTIÇA GRATUITA NO NOVO CÓDIGO
DE PROCESSO CIVIL
Jelzi Jane Figueiredo Lima
Ana Paula Lima Leal
TRÁFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS PARA
EXPLORAÇÃO SEXUAL: a mulher brasileira como
vítima das organizações criminosas
Hortência Francisca Farias de Souza e Silva
Dejair dos Anjos Santana Junior
O ICMS INCIDENTE NO COMÉRCIO ELETRÔNICO E AS
INCÓGNITAS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº /
Jorge Luiz Dantas de Menezes Júnior
Teresa Cristina Ferreira de Oliveriaindd // ::
PARTE II - DIREITO DE FAMÍLIA
O ENVOLVIMENTO PATERNO NA ADOÇÃO DE CRIANÇAS
E ADOLESCENTES NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA
Vivian Costa Soares
Teresa Cristina Ferreira de Oliveira
PATERNIDADE SOCIOAFETIVA NA
SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA
Paloma Cristian Figueiredo Lula
Teresa Cristina Ferreira de Oliveira
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº /: relativização do instituto
e sua influência na família moderna
Jefferson de Souza Lima Portela
Teresa Cristina Ferreira de Oliveira
O RECONHECIMENTO JURÍDICO DO POLIAMOR
COMO ENTIDADE FAMILIAR
Ananda de Azevedo Assunção Fonseca
Teresa Cristina Ferreira de Oliveira
MATERNIDADE E CÁRCERE: as mães do Conjunto
Penal Feminino de Salvador
Emanuele de Jesus Fraga
Teresa Cristina Ferreira de Oliveira
ABORTO: gestações indesejadas e o direito da mulher
Mariana Leiro Cal
Teresa Cristina Ferreira de Oliveira
PORNOGRAFIA DE VINGANÇA COMO VIOLÊNCIA DE GÊNERO:
aspectos sociojurídicos
Clara Janaina dos Santos
Teresa Cristina Ferreira de Oliveira
Teresa Cristina Ferreira de Oliveriaindd // ::
PARTE III – MEDIAÇÃO DE CONFLITOS
E JUSTIÇA RESTAURATIVA
A UTILIZAÇÃO PELO ESTADO DOS MEIOS ALTERNATIVOS
DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS: mecanismo mitigador da
lassidão do Judiciário Brasileiro
Lerroy Barros Tomaz dos Santos
Lucas Hayne Dantas Barreto
O DANO MORAL E PSICOLÓGICO SUPERVENIENTE
AO ABANDONO AFETIVO FAMILIAR E OS MEIOS
ALTERNATIVOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS
Iure Bezerra Braga
Teresa Cristina Ferreira de Oliveira
ALIENAÇÃO PARENTAL E MEDIAÇÃO DE CONFLITOS
À LUZ DO SÉCULO XXI
Érica Santana Barros de Oliveira Nery Rodrigues
Teresa Cristina Ferreira de Oliveira
ALIENAÇÃO PARENTAL E O EFETIVO DEFERIMENTO
DA GUARDA COMPARTILHADA
Caio Galrão de Lucena de Araújo
Teresa Cristina Ferreira de Oliveira
SOLUÇÕES DE CONFLITOS: mediações comunitárias
Luan Azevedo Baptista D’Alexandria
Teresa Cristina Ferreira de Oliveira
A EFETIVAÇÃO DA DESJUDICIALIZAÇÃO ATRAVÉS DA
MEDIAÇÃO NA SAÚDE PÚBLICA
Jéssica Assunção Cunha
Teresa Cristina Ferreira de Oliveira
JUSTIÇA RESTAURATIVA NO BRASIL:
autonomia na mediação de conflitos
Flávia Leite de Lucena
Teresa Cristina Ferreira de Oliveira
VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO AMBIENTE INTRAFAMILIAR:
a perspectiva da ressocialização do agressor
Danielli Rocha dos Santos
Teresa Cristina Ferreira de Oliveira
SOBRE OS AUTORES
