Descrição
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Sinopse:
É uma obra coletiva que se insere no cenário contemporâneo como referência ao examinar, sob perspectiva crítica e multidisciplinar, a consolidação do Direito da Moda como campo autônomo. Ao reconhecer a moda não apenas como expressão estética, mas também como atividade econômica global e estratégica, evidencia os desafios jurídicos decorrentes da crescente complexidade da cadeia produtiva, das inovações tecnológicas e das demandas de responsabilidade socioambiental.
O livro analisa temas centrais do ordenamento jurídico aplicados à moda, como propriedade intelectual, contratos, direito digital, inovação e sustentabilidade, demonstrando de que modo o Direito pode contribuir para a estruturação de ecossistemas criativos sólidos, éticos e inclusivos. A reflexão contempla, ainda, os impactos de tecnologias emergentes — blockchain, NFTs e inteligência artificial — na redefinição de parâmetros de regulação e proteção de ativos criativos no ambiente digital.
Combinando fundamentação teórica e exemplos práticos, os capítulos oferecem instrumentos relevantes a juristas, pesquisadores, empreendedores e profissionais da indústria, promovendo um diálogo entre experiências nacionais e internacionais. A obra, assim, reforça a necessidade de novas arquiteturas normativas capazes de integrar estética, inovação e juridicidade, propondo o Direito da Moda como espaço legítimo de construção científica e aplicação prática.
Autores:
Aline Silva Sena Barcellos
Advogada; Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade de Ribeirão Preto (UNAERP); mestranda na Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras – Departamento de Psicologia – da Universidade de São Paulo - Campus USP de Ribeirão Preto; pós-graduada em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade de Ribeirão Preto (UNAERP); pós-graduada em Fashion Law pela Faculdade Santa Marcelina (FASM); pós-graduada em Moda: Cultura, Comportamento e Tendências pela PUC-RS; pós-graduanda em Fashion Business pela FAAP; pós-graduanda em Propriedade Intelectual pela PUC-PR; extensão em Fashion Law pela PUC- Rio; Presidente da Comissão de Direito da Moda da OAB de Ribeirão Preto-SP (2022-2024); Colunista de Direito da Moda e Propriedade Intelectual no Portal Jurídico AdvJus; Representante do Movimento Fashion Revolution na cidade de Ribeirão Preto -SP (2024-2025); Palestrante; Coautora de Livros.
Ana Úrsula da Costa Silva
Advogada, palestrante e pesquisadora em Fashion Law. Pós graduada em Direito e Processo Tributário pela UNIFOR. Pós-graduanda em Fashion Law e Direito do Entretenimento. Representante do Fashion Revolution em Fortaleza. Secretária da Câmara Setorial da Moda do Estado do Ceará.
Beatriz Fernandes Genaro
Advogada, parecerista, professora, palestrante, pesquisadora, autora de obras jurídicas, perita judicial no TJSP, especialista em Direito da Moda pela FASM (SP). Membro do Comitê Técnico e Científico do Dipartamento Sviluppo & Cooperazione Italia Brasile (DIB). Integrante da Associação Latino-Americana Fashion Law Latam. Presidente da Comissão Especial de Direito da Moda da OAB de São Paulo. Idealizadora do Moda é Verbo
Julia Barbosa Pereira
Mestranda em Direito Ambiental pela Universidade Católica de Santos, pós-graduada em Advocacia Cível pela FMP - Fundação Escola Superior do Ministério Público.Vice-Presidente da Comissão Especial de Direito da Moda da OAB de São Paulo.
Beliza Elizabeth Sobral Euzébio
Mestre em Direito Constitucional pelo Instituto de Desenvolvimento e Pesquisa- IDP, Pós-graduanda em Direito Empresarial e Contratos pelo UniCeub, Advogada especializada em Propriedade Intelectual e Direito da Moda e Secretária Geral da Comissão de Direito da Moda da OAB/DF, Seccional Brasília.
Camila Rodrigues de Jesus
Advogada, pós-graduada em Fashion law Indústria do Entretenimento e Secretária-Geral Adjunta da Comissão de Direito da Moda – OAB/DF.
Carlos Eduardo Soares de Oliveira
Estudante de Graduação em Direito pela Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), bolsista do Programa de Iniciação Científica (PIBIC/UEPB/CNPq - Cota 2024/2025), membro do Grupo de Estudos de Direito Autoral e Industrial – GEDAI/UFPR, bem como do Cibele - Centro de estudos interdisciplinares em Direito da Moda.
Monica Lucia Cavalcanti de Albuquerque Duarte Mariz Nóbrega
Doutorado em Direito Processual, Direito Internacional e Relações Internacionais pela Universitat de València (Espanha, 2010), mestrado em Ciências Jurídicas (Direito Econômico) pela Universidade Federal da Paraíba (2002), Estudos avançados (DEA), na área de Ciências Jurídicas (2007) e Graduação em Direito pela Universidade Federal da Paraíba (1998). Atualmente é professora de direito do CCJ, campus I e UAB/EaD da UEPB; além de professora convidada do Máster Oficial sobre Violência de Gênero da Universidad de València (Espanha). Presidente da Comissão de Direito da Moda da OAB/PB, membro consultora da Comissão de Direito da Moda (CDMD) da OAB/RJ, membro correspondente da Comissão de Direito da Moda da OAB/SP,o ex-Presidente da Comissão de Ensino Jurídico da OAB/PB, ex-Presidente da Comissão de Ética e Disciplina também da OAB/PB, ex Secretária do Tribunal de Ética da OAB/PB; Vice Presidente do Tribunal de Ética da OAB PB. além de advogada militante. Participou como membro das Bancas dos XIX, XX e XXIII Exames de Ordem Unificados na área de direito processual civil. Líder de grupo de pesquisa certificado CNPq Cibele - Centro de estudos interdisciplinares em Direito da Moda e orientadora de pesquisas relacionadas com o direito da moda.
Fernando Demarchi
Fernando Demarchi é Mestre em Educação Profissional e Tecnológica pelo IFB/DF, com uma trajetória multidisciplinar consolidada nas áreas de Design de Moda, Jornalismo de Moda e Consultoria de Imagem. Atua como palestrante, docente e pesquisador, articulando conhecimento técnico, pensamento crítico e sensibilidade estética nas esferas acadêmica, criativa e empresarial. Sua formação abrange áreas estratégicas do setor, com especializações em Comunicação e Marketing, Semiótica Aplicada ao Design de Moda, Psicologia, Moda e Comportamento do Consumidor, Docência na Educação Profissional e Tecnológica com Ferramentas Inovadoras, e Curadoria, Museologia e Gestão de Exposições. Complementa sua trajetória acadêmica com qualificações em Negócios e Marketing de Moda, Consultoria de Imagem, Visagismo, Visual Merchandising — com vivência em grandes redes varejistas — e Fashion Branding. É idealizador do Bureaux Demarchilier – Consultoria e Assessoria, empresa dedicada à gestão de imagem, estilo e posicionamento estratégico para marcas e profissionais do segmento de moda e varejo. Sua atuação contempla tanto o planejamento visual quanto a construção simbólica da identidade de marca, com abordagem interdisciplinar e foco em inovação. No campo da docência, acumulou experiência como professor de Moda no Senac-DF (2017–2022), e como coordenador do curso técnico de Moda e Vestuário no CETT/UFG, entre junho de 2021 e fevereiro de 2022. Atualmente, integra o corpo docente do Curso Superior de Tecnologia em Design de Moda e do curso de Estética e Cosmética do IESB/DF, onde desenvolve práticas pedagógicas inovadoras, voltadas à formação crítica, criativa e reflexiva dos estudantes. Seu trabalho se destaca pela articulação entre moda, linguagem, cultura e subjetividade, refletindo um olhar contemporâneo e humanizado sobre o vestir. Com um perfil analítico e criativo, Fernando Demarchi reafirma a moda como campo de expressão simbólica, política e sensível, atuando como agente de transformação social e construção identitária.
João Gabriel Girão Soares
Advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Distrito Federal, Mestrando em Direito,Professor, Palestrante, Autor de Livros como: O Crescente Estudo do Fashion Law no Brasil (2024), e outros Artigos e Livros, Empresário. Especialista em Gestão Pública pela faculdade FÓRTIUM Brasília-DF (2010), Especialista em Direito Civil e Novo Código de Processo Civil pela faculdade Estácio de Sá Brasília-DF (2019), Especialista em Direito Empresarial com Habilitação em Docência no Ensino Superior pela faculdade UNIMAIS- MG (2024). Especialista em Propriedade Intelectual pela WIPO (2024).Pesquisador do Direito da Moda (Fashion Law). Professor de Direito da Moda na Escola Moda Brasil-DF (2022) Coordenador e professor do curso de pós-graduação em Fashion Law da Universidade UNYLEYA. Professor na Escola Superior de Advocacia ESADF. Membro do Tribunal de Ética TED – OAB-DF (2010-2015). Secretário Geral da Comissão de Direito da Moda OAB-DF (2022). Vice-presidente da Comissão de Direito da Moda OAB-DF (2023). Presidente da Comissão de Direito da Moda de Brasília OAB-DF (2024/ 2025-2027), Membro da Comissão de Direito da Saúde OAB-DF (2022-2024). Membro Julgador do Tribunal de Ética da OAB-DF (2024/ 2025-2027).
Thaís Lellis Vicarone
Advogada inscrita na Ordem dos Advogados do Distrito Federal, Mestranda em Direito. Mestranda em Direito Processual Constitucional.Empresária. Especialista em Direito Público pela faculdade FÓRTIUM Brasília-DF. (2009). Membro da Comissão de Direito da Moda OAB-DF (2025)
Isabela da Silva Hamu
Advogada especializada em Direito Médico e da Saúde, com atuação voltada para assessoria jurídica preventiva, responsabilidade civil, proteção de dados e regulação sanitária. Possui pós-graduação em Direito Civil e Processo Civil e em Direito Médico e da Saúde. É vice-presidente da Comissão de Direito Médico e da Saúde do Núcleo Bandeirante e idealizadora de cursos jurídicos na área. Além disso, atua na interseção entre o Direito da Moda e o Direito da Saúde, com ênfase em temas emergentes como biotecnologia, inovação e proteção do consumidor.
Kelen Cristina Pivotto Moreira Lengouski
Advogada com atuação em Direito da Moda, Trabalhista e Consumidor. Especialista em Direito da Moda pela UniCesumar e em Advocacia Trabalhista e Previdenciária pela Unisc. Vice-presidente da Comissão de Direito da Moda da OAB/DF, seccional de Brasília/DF, da gestão 2025-2027. Professora de pós-graduação na Faculdade Unyleya, na disciplina de Direito do Trabalho e Direitos Humanos aplicados à moda. Servidora pública da Secretária de Estado de Educação do Distrito Federal (SEEDF). Autora de obras voltadas ao campo do Direito da Moda.
Kelly Alessandra da Costa Machado
Advogada, palestrante, docente, especialista em Direito da Moda pela Faculdade Santa Marcelina - FASM, especialista em Gestão Internacional e Negócios da Moda pelo Institut Français De La Mode - Paris/França, especialista em Processo Civil pela UNIMESP, certificada em Propriedade Intelectual pelo Word Intelectual Property Organization - INPI/WIPO,coautora de obras jurídicas e best-seller, co-founder e idealizadora do projeto e plataforma Elas pelo Direito, idealizadora e gestora do Projeto Moda Mais Humana, presidente da Comissão de Direito da Moda da OAB/Guarulhos, vice presidente em Compliance da Comissão Especial de Direito da Moda da OAB/SP, membro consultiva da Comissão de Direito da Moda da OAB/RN, membro consultiva da Comissão de Direito da Moda da OAB/DF, articulista do jornal Guarulhos.com, head do projeto Fashion Law & Business TV, embaixadora e diretora jurídica do Movimento Cultural e Literário Mulheres Escritoras da Cidade de Guarulhos/SP, membro da academia de Belas Artes do Rio Grande do Sul - ABARS.
Paula Toledo Corrêa Negrão Nogueira Lucke
Advogada, palestrante, docente, mestranda em direito Empresarial na FACAMP, especialista em Direito Público pela Escola Superior do Ministério Público, especialista em Direito Processual Civil pela Escola Paulista da Magistratura, especialista em Direito da Moda pela Faculdade Santa Marcelina- FASM, coautora de obras jurídicas, presidente da Comissão de Direito da Moda da OAB/Campinas, Secretária da Comissão Especial de Direito da Moda da OAB/SP.
Lorhayne Guimarães Oliveira
Advogada inscrita na Ordem dos Advogados de Goiânia-Goiás, Mestre em Direito Empresarial pela FGV. Especialista em Direito Contratual Aplicado ao Direito da Moda. Pós-graduanda e estudiosa em Direito da Moda. Vice Presidente da Comissão de Direito da Moda da OAB-GO.
Luísa Cristina Vasconcelos Marimon Álvares
Graduada em Direito pelo Centro Universitário de Brasília - CEUB e pós-graduanda em Novas Tendências de Direito Público.
Luisa Ferreira Duarte
Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (Bolsa CAPES/PROEX-I), com período sanduíche na Universidade Católica Portuguesa - Porto. Especialista em Fashion Law pela Faculdade Santa Marcelina. Advogada graduada em Direito pela Fundação Armando Álvares Penteado. Graduada em Moda pela Fundação Armando Álvares Penteado, com curso de Stylisme pela ESMOD-Paris. Professora de Direito Empresarial na FAGH. Co-supervisora do Grupo de Estudos Fashion Law - FAAP. Integrante da Comissão de Direito da Moda da OAB/SP. Presidente da Comissão de Direito da Moda da OAB/Sorocaba. Idealizadora e apresentadora do videocast Fashion Law Cast, produzido pela Rádio e TV FAAP.
Marcela Gomes Ramos dos Santos
Bacharelanda em Direito na PUC-Rio e Membro da Comissão de Direito da Moda – OAB/DF.
Camila Casali
Mestre e Pós-graduada em Direito Intelectual pela Universidade de Lisboa. Advogada no Escritório Murta Goyanes.
Rafaela Aparecida Parizi Leoni
Advogada; Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade de Ribeirão Preto (UNAERP); mestranda na Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras – Departamento de Psicologia – da Universidade de São Paulo- Campus USP de Ribeirão Preto; pós-graduada em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade de Ribeirão Preto (UNAERP); pós-graduada em Fashion Law pela Faculdade Santa Marcelina (FASM); pós-graduada em Moda: Cultura, Comportamento e Tendências pela PUC-RS;pós-graduanda em Fashion Business pela FAAP; pós-graduanda em Propriedade Intelectual pela PUC-PR; extensão em Fashion Law pela PUC- Rio; Presidente da Comissão de Direito da Moda da OAB de Ribeirão Preto-SP (2022-2024); Colunista de Direito da Moda e Propriedade Intelectual no Portal Jurídico AdvJus; Representante do Movimento Fashion Revolution na cidade de Ribeirão Preto -SP (2024-2025); Palestrante; Coautora de Livros.
Valéria Cristina Silva Faria
Graduada em Direito pela Universidade Católica de Brasília (UCB). Pós-Graduada em Fashion Law e em Moda e Negócio pela Unicesumar. Membro da Comissão de Direito da Moda da OAB-DF (2019-2023). Coautora da obra “Direito da Moda: Jurisprudências no Direito Brasileiro”.
Detalhes
ISBN: 978-65-251-8304-6
ISBN Digital: 9786525183046
DOI: 10.24824/978652518304.6
Ano da Edição: 2025
Distribuidora: Editora CRV
Número de páginas: 320
Formato do livro: 16x23
Numero da Edição: 1
Assunto: F486 Fashion Future direito da moda e a construção jurídica de ecossistemas criativos, sustentáveis e tecnológicos Kelen Cristina Pivotto Moreira Lengouski, João Gabriel Girão Soares, Camila Rodrigues de Jesus, Beliza Elizabeth Sobral Euzébio (organizadores) – Curitiba CRV, 2025 320 p Bibliografia ISBN Digital 9786525183053 ISBN Físico 9786525183046 DOI 10248249786525183046 ISBN Digital 978-65-251-8305-3 ISBN Físico 978-65-251-8304-6 DOI 10.24824/978652518304.6 1 Sustentabilidade – Indústria da moda 2 Inovação tecnológica – Setor têxtil e vestuário 3 Propriedade intelectual – Moda I Lengouski, Kelen Cristina Pivotto Moreira org II Soares, João Gabriel Girão org III Jesus, Camila Rodrigues de org IV Euzébio, Beliza Elizabeth Sobral org V Título CDU 3477778 CDD 346048
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