Descrição
Autores: Wagner José Elias Carmo
Sinopse:
A gestão ambiental considerando os aspectos regionais e comunitários da federação brasileira ainda é pouco tratada pela doutrina e a obra de Wagner J. E. Carmo inova ao refletir sobre a efetivação da gestão ambiental no Brasil. A obra parte do conceito de federalismo e da sua evolução histórica nos Estados Unidos da América chegando até o Brasil. Analisa o pacto federativo na Constituição de 1988 e a forma atual de distribuição de competência administrativa e legislativa em matéria ambiental, com realce para os impasses, interferências e impactos na gestão ambiental. O autor analisa a gestão ambiental do Brasil considerando as diferenças históricas na concepção da federação brasileira que resultaram na tendência centralizadora da União e na redução da autonomia política e administrativa dos Estados e dos Municípios em matéria ambiental. A complexidade do sistema constitucional de repartição de competência entre os entes políticos conjugado com as omissões do Congresso Nacional, exacerbam a disputa de poder entre os órgãos ambientais nas três esferas de governo, configurando um sério obstáculo à defesa do meio ambiente e ao desenvolvimento econômico sustentável. GESTÃO AMBIENTAL NA FEDERAÇÃO BRASILEIRA trilha por um caminho de grande relevância jurídica e social ao propor alternativa de gestão ambiental a partir do aspecto regional e comunitário.
Editora:Editora CRV
ISBN:ISBN: 9788544402887
DOI:10.24824/978854440288.7
Ano de edição:2015
Número de páginas:84
Formato:14x21
Compre a versão E-book nos principais marketplaces
Assunto:
C285g
Carmo, Wagner José Elias
Gestão ambiental na Federação Brasileira / Wagner José Elias Carmo.
84 p.
Inclui bibliografia
ISBN 978-85-444-0288-7
1. Gestão ambiental. I. Título.
14-18067 CDD: 363.7
CDU: 504.06
FEDERALISMO
Federalismo nos Estados Unidos da América
Federalismo no Brasil
ESTADO FEDERAL
Federalismo e federação
Características do Estado Federal
As Classificações do Federalismo
As Dicotomias do Federalismo
O SISTEMA DE REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIA
NA FEDERAÇÃO BRASILEIRA
A repartição de competência e sua classificação
A competência da união
A compentência dos Estados-membros
A competência dos municípios
GESTÃO AMBIENTAL REGIONAL E COMUNITÁRIA PARA
A EFETIVAÇÃO DA GESTÃO AMBIENTAL NO BRASIL
A Gestão Ambiental Regional e o modelo do Conselho
Estadual do Meio Ambiente - CONAMA
A divisão ecológica do Brasil a partir dos biomas
A gestão ambiental comunitária nos municípios
