Descrição
Autores: Ricarlos Almagro Vitoriano Cunha
Sinopse:
A propagação das correntes discursivas, como as de feição habermasiana, foi sentida no Direito, nele penetrando com grande aceitação e mostrando-se como promissores instrumentos de legitimação do sistema jurídico em geral e das decisões judiciais em particular. Por sua vez, algumas críticas lhes são dirigidas, em razão de desconsiderar o que subjaz por trás de todo discurso argumentativo: uma estrutura ontológica humana que evidencia um fenômeno compreensivo originário, o qual projeta a hermenêutica a um plano universal, de caráter fundamental. Entretanto, seriam essas correntes realmente inconciliáveis? Hermenêutica e discurso argumentativo são faces opostas, cuja aproximação configuraria uma incoerente “mixagem metodológica”? A presente obra enfrenta a questão, propondo uma conciliação entre ambas, fundando o próprio discurso também na mesma estrutura ontológica humana na qual está enraizada a hermenêutica, viabilizando assim o surgimento do que o autor denominou de hermenêutica argumentativa, a qual é aqui voltada a uma originária e promissora compreensão do mundo jurídico.
Editora:Editora CRV
ISBN:ISBN: 9788544400371
DOI:10.24824/978854440037.1
Ano de edição:2014
Número de páginas:220
Formato:16x23
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Assunto:
Cunha, Ricarlos Almagro Vitoriano
Hermenêutica e argumentação no Direito / Ricarlos Almagro Vitoriano Cunha
978-85-444-0037-1
Direito - Linguagem Redação forense Prática forense I Título
PREFÁCIO - UM NOVO HORIZONTE POSSÍVEL
INTRODUÇÃO
ª PARTE - A CRISE DA MODERNIDADE E O DIREITO EM CRISE
A MODERNIDADE E SUA CRISE
Da Modernidade
O martelo de Nietzsche
Heidegger e a técnica moderna
O DIREITO E SUA CRISE
O modelo epistemológico das ciências naturais como paradigma
para as ciências sociais
O Direito contaminado pelas ciências naturais
A subsunção
A matematização do Direito
Primeiro caso referencial: o benefício assistencial
devido ao idoso
Segundo caso referencial: um desdobramento
do caso anterior
Terceiro caso referencial: causa de menor complexidade
A crise das ciências e a crise do Direito
Quarto caso referencial: leis interpretativas
em matéria tributária
O Direito a serviço da técnica
Quinto caso referencial: o custeio da Previdência Social
A técnica como encobrimento da verdade do (e no) Direito
A RELAÇÃO SUJEITO-OBJETO
A proposição como sede da verdade
Uma introdução parcial à analítica existencial do Dasein
O Dasein como ser-junto-a
O Dasein como ser-no-mundo
CONCLUSÃO DA PRIMEIRA PARTE
ª PARTE - O CAMINHO HERMENÊUTICO
INTRODUÇÃO À SEGUNDA PARTE
A QUESTÃO DO FUNDAMENTO
O princípio do fundamento
Fundamento, verdade e transcendência
A QUESTÃO HERMENÊUTICA
O impessoal
A fenomenologia
Os existenciais da compreensão e da interpretação
A hermenêutica filosófica de Gadamer
A distância temporal e o princípio da história efeitual
A questão da aplicação
O círculo hermenêutico
A linguisticidade
CONCLUSÃO DA SEGUNDA PARTE
ª PARTE - A HERMENÊUTICA ARGUMENTATIVA
INTRODUÇÃO À TERCEIRA PARTE
AS CRÍTICAS À HERMENÊUTICA FILOSÓFICA
O debate com Habermas
A crítica de Karl-Otto Apel
Um balanço das críticas
COMPREENSÃO E FUNDAMENTAÇÃO
A “inclusão” do outro
O Dasein como ser-com os outros
O sentido da inclusão do outro
A compreensão em três momentos
A compreensão compartilhada
O encobrimento do fenômeno
Discurso, linguagem e sentido
Hermenêutica argumentativa e Direito
Hermenêutica e argumentação em Paul Ricoeur
A linguística da fala e a linguística do discurso
A dialética entre compreensão e explicação
Em busca de um fundamento mais originário
A hermenêutica argumentativa
Hermenêutica e facticidade
O círculo argumentativo
