Descrição
Autores: Marcos Benacchio
Sinopse:
Na interpretação dos contratos investigamos o sentido do acordo de vontades que se expressa por meio da linguagem. Ocorre que a linguagem admite vários sentidos e significados, pode se mostrar vaga e ambígua, razão pela qual nem sempre é utilizada pelas contratantes de forma neutra e imparcial. Os contraentes cientes dos limites da linguagem redigem as cláusulas contratuais no sentido de defender seus interesses na relação jurídica que se estabelecerá, fato que precisará ser solucionado pelo interprete. O Brasil adota dois métodos de interpretação dos contratos: o subjetivo, fundado na vontade e o método objetivo que investiga a vontade com base em valores éticos e em dados objetivos. Não há hierarquia entre os métodos de interpretação, mas complementaridade. Por vezes um método pode prevalecer sobre o outro dependendo das circunstâncias do caso. Os métodos de interpretação devem ser conciliados e balanceados, assim como se conciliam os princípios que os fundamentam: autonomia da vontade e boa-fé objetiva. O objetivo deste estudo é permitir que o intérprete compreenda e utilize os diversos métodos de interpretação contratual para solucionar disputas contratuais, garantindo, deste modo, a fiel execução do contrato.
Editora:Editora CRV
ISBN:ISBN: 9788544402917
DOI:10.24824/978854440291.7
Ano de edição:2014
Número de páginas:114
Formato:14x21
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Assunto:
Benacchio, Marcos
Interpretação dos contratos / Marcos Benacchio. - 1. ed.
CRV , 2014.
114 p.
Inclui bibliografia
ISBN 978-85-444-0291-7
1. Processo civil - Brasil. 2. Contratos - Brasil. I. Título.
14-18310 CDU: 347.91/.95(81)
Sumário
INTRODUÇÃO
Conceito e Distinções
Interpretação e Crise no Campo Contratual
Interpretação e Qualificação
Interpretação e Integração
A Linguagem
Interpretação Subjetiva e Objetiva
Método s de Interpretação Subjetiva
Método s de Interpretação Objetiva
referências
Sobre o Autor
