Descrição
Autores: Erivaldo Moreira Barbosa
Sinopse:
O livro denominado Introdução ao Direito Processual Constitucional, ora apresentado, tem por desiderato apresentar de forma compilada informações jurídicas acerca de obras constitucionais, processuais-constitucionais e similares, as quais agregam elementos consistentes à agenda da jurisdição constitucional e ao direito de um modo geral. O Direito Processual Constitucional – DPC – no cenário contemporâneo, vem emergindo com muito vigor na seara jurídica e social. Assuntos de suma relevância ao direito, tais como controle de constitucionalidade, hermenêutica/interpretação constitucionais, princípios processuais constitucionais e remédios/garantias constitucionais são assentes em currículos disciplinares do DPC. Impende dizer que esses institutos jurídicos do DPC buscam responder às demandas plurais e complexas do direito contemporâneo, sobejamente carecedor de pilares democráticos. Nesse diapasão, os jusconstitucionalistas buscam relacionar estreitamente o processo e a constituição, com o fito de alcançar maior efetividade dos direitos, especificamente os direitos fundamentais, tão violados em nosso ordenamento e/ou sistema jurídico. Ante o exposto, o DPC torna-se ferramenta indispensável para o entendimento do direito constitucional contemporâneo brasileiro, tanto do ponto de vista teórico quanto pelo prisma prático.
Editora:Editora CRV
ISBN:ISBN: 9788544431269
DOI:10.24824/978854443126.9
Ano de edição:2019
Número de páginas:146
Formato:16x23
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Assunto:
B223
Barbosa, Erivaldo Moreira
Introdução ao direito processual constitucional Erivaldo Moreira Barbosa – Curitiba
CRV, 2019
146 p
Bibliografi a
ISBN 978-85-444-3126-9
DOI 10248249788544431269
1 Direito 2 Direito constitucional 3 Direito Público 4 Direito processual constitucional
I Título II Série
CDU 342(81) CDD 3412
347 342
APRESENTAÇÃO
CAPÍTULO I
A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E O ESTADO DEMOCRÁTICO
DE DIREITO
Constituição Brasileira de
Direito Constitucional
Poder Constituinte
Constitucionalismo Democrático
CAPÍTULO II
HERMENÊUTICA JURÍDICA E CONSTITUCIONAL
Considerações iniciais
Conceito de hermenêutica jurídica
Hermenêutica e interpretação autores, obras e teorias
In Dr Paula Baptista
In Carlos Maximiliano
In Paulo Bonavides
Hermenêutica-interpretação jurídica
constitucional tradicional ou clássica
Hermenêutica-interpretação jurídica
constitucional moderna
Hermenêutica-interpretação jurídica
constitucional contemporânea
In Celso Ribeiro Bastos
In Luís Roberto Barroso
Hermenêutica-interpretação jurídicaconstitucional
tradicional ou clássica
Hermenêutica-interpretação jurídica
constitucional contemporânea
In Lenio Luiz Streck
CAPÍTULO III
O PROCESSO, O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E O
DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL
O processo
Anteprojeto de código de processo civil exposição de motivos
O Novo Código de Processo Civil Brasileiro – NCPC
Direito Processual Constitucional
Erivaldo Barbosa - indd CAPÍTULO IV
A CONSTITUIÇÃO, O PROCESSO E O SISTEMA
Considerações gerais
Sistema constitucional
Princípios (sentido amplo)
Princípios processuais constitucionais introito
Princípio da igualdade ou da isonomia
Princípio da legalidade
Princípio da irretroatividade da norma
Princípio do acesso à justiça ou princípio da inafastabilidade
da jurisdição
Princípio do juiz natural
Princípio do devido processo legal
Princípio do contraditório e da ampla defesa
Princípio da inadmissibilidade das provas obtidas por meios ilícitos
Princípio da motivação das decisões judiciais
Princípio da publicidade dos atos processuais
Princípio do duplo grau de jurisdição
Princípio da duração razoável do processo
CAPÍTULO V
CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE
Considerações iniciais
Conceito e fundamentos
Surgimento dos sistemas de controle de constitucionalidade
Inconstitucionalidade formal e inconstitucionalidade material
Inconstitucionalidade por ação e inconstitucionalidade por omissão
Evolução do sistema de controle de constitucionalidade brasileiro
Constituição Imperial de
Constituição Federal de
Constituição Federal de
Constituição Federal de
Constituição Federal de
Constituição Federal de
Constituição Federal de
Controle brasileiro de constitucionalidade
Classificação do controle de constitucionalidade
Controle de constitucionalidade difuso
Conceito, efeitos da declaração de
inconstitucionalidade e o Senado Federal
Erivaldo Barbosa - indd Súmula vinculante
Recurso extraordinário e a repercussão geral perante o STF
Controle difuso em ação civil pública
Matérias sujeitas ao controle de constitucionalidade difuso
Matérias não submetidas ao controle de
constitucionalidade difuso
Controle de constitucionalidade concentrado
Aspectos gerais e conceito
Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica
Aspectos gerais e conceito
Princípio da parcelaridade
Legitimação ativa e passiva
Competência
Objeto
Matérias sujeitas ao controle de
constitucionalidade concentrado
Espécies normativas sujeitas ao controle de
constitucionalidade concentrado
Emenda Constitucional
Leis complementares, leis
originárias e leis delegadas
Medidas provisórias, decretos
legislativos e resoluções
Matérias não sujeitas ao controle de
constitucionalidade concentrado
Admissibilidade e procedimento da ação
direta de inconstitucionalidade genérica
Medida cautelar em ação direta de
inconstitucionalidade genérica
Imprescritibilidade e desistência da ação
Efeitos da decisão
Modulação dos
efeitos temporários
Transcendência dos
motivos determinantes
Momento da produção dos efeitos
Ação Direta de Inconstitucionalidade Interventiva
Aspectos gerais e conceito
Legitimação ativa e passiva
Competência
Objeto
Procedimento, decisão e efeito
Erivaldo Barbosa - indd Ação Declaratória de Constitucionalidade
Aspectos gerais e conceito
Legitimação ativa e passiva
Competência
Procedimento, decisão e efeito
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
Aspectos gerais e conceito
Legitimação ativa e passiva
Competência
Procedimento, decisão e efeito
Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental
Aspectos gerais e conceito
Legitimação ativa e passiva
Competência
Procedimento, decisão e efeito
CAPÍTULO VI
REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS
Considerações iniciais
Habeas corpus
Aspectos gerais
Legitimidade
Habeas data
Aspectos gerais
Legitimidade
Mandado de segurança individual
Aspectos gerais
Legitimidade
Mandado de segurança coletivo
Aspectos gerais
Legitimidade
Mandado de injunção
Aspectos gerais
Legitimidade
Competência
Ação popular
Aspectos gerais
Legitimidade
REFERÊNCIAS
Erivaldo Barbosa - indd APRESENTAÇÃO
O livro que o leitor tem em mãos denominado Introdução ao Direito
Processual Constitucional tem por escopo dissertar de forma compilada
sobre obras constitucionais, processuais-constitucionais e similares, as quais
adicionam informações relevantes na agenda da jurisdição constitucional e
ao Direito de um modo geral
O Direito Processual Constitucional – DPC – na atualidade vem
despontando com grande visibilidade no cenário jurídico Um dos motivos desse protagonismo se deve ao fato dos cursos de Direito de várias
universidades inserirem em seus currículos a disciplina DPC Alertemos
que nem todas as universidades públicas e privadas do país adotam essa
nomenclatura; mais das vezes simplesmente denominam de Direito Constitucional – DC Aliás, do ponto de vista substancial (de conteúdo), praticamente todos os cursos jurídicos de graduação enxertam em seus planos
de cursos componentes inerentes ao DPC, que são centrais na agenda
hodierna-constitucional pátria
Assim, assuntos de suma relevância ao Direito, tais como controle de
constitucionalidade, hermenêuticainterpretação constitucional, princípios
processuais constitucionais e remédios (garantias) constitucionais são assentes
em currículos disciplinares do DPC
Impende dizer que esses institutos jurídicos do DPC visam resp
