Descrição
Autores: Daniele Maranhão Costa
Sinopse:
Este trabalho, em razão do enfoque escolhido, tem cunho multidisciplinar. Foi-me impossível pensar a função jurisdicional sem estudar o cosmopolitismo, os direitos humanos, as relações sociais, as civilizações. Por isso, três temas centrais são abordados nesse trabalho: o cosmopolitismo, os direitos humanos e os juízes. Inicialmente, no Capítulo I, procuro traçar o panorama do cosmopolitismo, em especial, abordando a dificuldade conceitual do termo, bem como os conceitos vizinhos, como globalização, mundialização e universalização. Em seguida, a história do cosmopolitismo é apresentada para situar o conceito no tempo e abordar aspectos econômicos e políticos que se associam a ele. No Capítulo II, trato dos direitos humanos como campo de resistência. Isso porque eles passam a ser bandeira de luta, seja no Ocidente, seja no resto do mundo. No capítulo III, parto dos estudos dos autores Anne Marie Slaughter, Mireille Delmas-Marty e Julie Allard e Garapon, que tratam do panorama mundial e também da função dos juízes na mundialização. O caminho que encontrei para tratar do direito cosmopolita foi o constitucionalismo como mentalidade, defendido por Martti Koskenniemi, que retoma a ideia kantiana, que não se prende a um Estado ou a um costume especifico, nem a um conjunto de normas jurídicas, mas se funda em uma lei concebida universalmente, em que se tenha a capacidade de, com liberdade, escolher a própria vontade.
Editora:Editora CRV
ISBN:ISBN: 9788544420355
DOI:10.24824/978854442035.5
Ano de edição:2017
Número de páginas:134
Formato:14x21
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Assunto:
C834
Costa, Daniele Maranhão.
Juízes cosmopolitas: por uma concepção mundial de direitos humanos /
Daniele Maranhão Costa
134 p.
Bibliografa
ISBN 978-85-444-2035-5
DOI 10.24824/978854442035.5
1. Serviço social 2. Direitos humanos 3. Direito internacional público
4. Cosmopolitismo I. Título II. série
CDU 342.7 CDD 323
341.481
344.03
SUMÁRIO
APRESENTAÇÃO
CAPÍTULO I
COSMOPOLITISMO
Panorama
História do cosmopolitismo
Cosmopolitismo como conceito jurídico
Cosmopolitismo e hospitalidade
Aculturação e orientalismo
CAPÍTULO II
POR OUTRO COSMOPOLITISMO: direitos humanos
como campo de resistência
Diálogo entre civilizações
Direitos humanos e diferença
Direitos humanos e emancipação
A mundialização do direito virá com os
direitos humanos?
CAPÍTULO III
JUÍZES COSMOPOLITAS E DIREITOS HUMANOS
A perspectiva do direito internacional público
(Bardo Fassbender)
Constitucionalismo global cosmopolita
O constitucionalismo como mentalidade no
cosmopolitismo dos direitos humanos
Juízes conectados em rede
Teoria Impura do Direito (TID)
Óbices à jurisdição dos direitos humanos
Juízes: operadores dos direitos humanos
O Poder Judiciário como agente modifcador
Estudo de caso: decisão da Suprema Corte
dos Estados Unidos sobre Guantánamo –
Boumediene versus Bush
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS
