Descrição
Autores: Sergio Vale
Sinopse:
O livro trata da persecução penal como etapa relevante quando da aplicação dos processos da Justiça de Transição, esta que tem por objetivo reconciliar um Estado que se comportava como de exceção e sua população vitimada por ações classificadas como crimes contra a humanidade. O texto se ocupa em discutir a importância da persecução penal daqueles crimes, de modo a promover o escorreito processo transicional e a efetiva estabilidade social. Desta forma, são analisados neste debate os elementos que compõem a Justiça de Transição sob enfoque dos Princípios de Chicago, as nuances que se amoldam aos crimes contra a humanidade e a necessidade da inserção da persecução penal destes crimes como etapa indispensável para que o processo de transição seja completo.
Editora:Editora CRV
ISBN:ISBN: 9788544434826
DOI:10.24824/978854443482.6
Ano de edição:2019
Número de páginas:102
Formato:16x23
Compre a versão E-book nos principais marketplaces
Assunto:
V243j
Vale, Sergio Luiz Vasconcelos do
Justiça de transição e a persecução penal dos crimes contra a humanidade Sergio Luiz
Vasconcelos do Vale - 1 ed - Curitiba [PR] CRV, 2019
102 p
Bibliografi a
ISBN 978-85-444-3482-6
DOI 10248249788544434826
1 Justiça de transição 2 Direitos humanos 3 Crime contra a humanidade I Título
19-58007 CDU 3427
PREFÁCIO I
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
PREFÁCIO II
Marcelo Holanda
INTRODUÇÃO
JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO
Noções e fases históricas
Princípios de Chicago
JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO E A PERSECUÇÃO PENAL
DOS CRIMES CONTRA A HUMANIDADE
Crimes contra a humanidade histórico e definições
A persecução penal dos crimes contra a humanidade
como etapa necessária no processo de transição
Premissas e disposições gerais da persecução penal
nos processos de transição
Crimes contra a humanidade e anistia o processo de transição
sem persecução penal
COMENTÁRIOS FINAIS
REFERÊNCIAS
