Descrição
Autores: Eneá de Stutz e Almeida (Org.)
Sinopse:
No final da década de 1980, o Brasil iniciou a transição de um Estado de Exceção para um Estado Democrático de Direito. A partir da Constituição de 1988 começamos a construir uma democracia, mas não cumprimos as etapas consideradas necessárias. Esta carência é uma das causas de determinados entraves, conflitos e retrocessos que ainda experimentamos atualmente. Os pilares da chamada Justiça de Transição são quatro: reforma das instituições; memória e verdade; justiça; reparação. Esta obra reúne uma coletânea de textos que pretende debater, de maneira didática, temas relacionados aos quatro fundamentos. Para tanto, encontra-se dividida em quatro partes, precedidas por um primeiro capítulo de cunho introdutório e geral. Essas quatro partes correspondem às aludidas quatro dimensões, contendo textos que refletem sobre o Poder Judiciário, a OAB, questões de gênero, meios de comunicação social, militares, greves, a possibilidade de processamento dos torturadores, só para citar alguns exemplos. Em suma: desejamos fornecer argumentos para uma reflexão qualificada, capaz de prevenir ações que tragam de volta um período tenebroso para o Brasil, pois, como iremos verificar, não realizamos devidamente a Justiça de Transição.
Editora:Editora CRV
ISBN:ISBN: 9788544420607
DOI:10.24824/978854442060.7
Ano de edição:2017
Número de páginas:358
Formato:16x23
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Assunto:
A444
Justiça de transição no Brasil – apontamentos. / Eneá de Stutz e Almeida (Org.).
358 p.
Bibliografa
ISBN 978-85-444-2060-7
DOI 10.24824/978854442060.7
1. Direito 2. Ciência política 3. Justiça de transição 4. Democracia.
CDU 321.7 CDD 320
SUMÁRIO
APRESENTAÇÃO
Eneá de Stutz e Almeida
UMA BREVE INTRODUÇÃO À JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO NO BRASIL
Eneá de Stutz e Almeida
PARTE I
JUSTIÇA
JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO E A RESPONSABILIZAÇÃO DOS
AGENTES PERPETRADORES DAS VIOLAÇÕES AOS DIREITOS
HUMANOS – O CASO BRASILEIRO
Leonardo Siciliano Pavone
ADPF , DIREITO PENAL E JUSTIÇA TRANSICIONAL
À LUZ DOS PRINCÍPIOS DE CHICAGO
Anderson Luiz Brasil Silva
A IMPUNIDADE DOS PERPETRADORES DE VIOLAÇÕES
DOS DIREITOS HUMANOS DURANTE A DITADURA MILITAR
NO BRASIL: uma análise da inércia do Estado em reverter a situação
Andreza do Carmo Alves
PARTE II
MEMÓRIA E VERDADE
A DITADURA MILITAR NO BRASIL E A VIOLÊNCIA DE GÊNERO
Sônia Maria Alves da Costa
OS MOVIMENTOS SOBRE ANISTIA APÓS A COMISSÃO
NACIONAL DA VERDADE SEGUNDO A COBERTURA MIDIÁTICA
Nara Menezes Santos
O PROCESSO TRANSICIONAL BRASILEIRO E O PAPEL DA OAB
Meiriany Arruda Lima
“PARA QUE NÃO SE ESQUEÇA, PARA QUE NUNCA MAIS ACONTEÇA”:
a justiça de transição no Brasil e na Espanha – breve análise
comparativa entre os dois países
Suzane Lais de Freitas
A AUSÊNCIA DA REFORMA DAS INSTITUIÇÕES NO BRASIL
E O IMPACTO NO RESGATE, PRODUÇÃO E DIVULGAÇÃO
DA VERDADE E MEMÓRIA DA DITADURA PELO ESTADO
Lahis da Silva Rosa
Maiara Auck Peres de Lima
PARTE III
REFORMA DAS INSTITUIÇÕES
JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO E REFORMA DAS INSTITUIÇÕES:
alterações estruturais no poder judiciário militar brasileiro
Marcelo Pires Torreão
JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO E PODER JUDICIÁRIO:
uma luta propriamente simbólica
Nathan da Silva Neto
O TERCEIRO ESTUPRO DE INÊS ETIENNE:
um ensaio sobre práticas massivas de violência sexual
e o negacionismo do poder judiciário brasileiro
Viviane Fecher
PARTE IV
REPARAÇÃO
O CONCEITO DE REPARAÇÃO NO PROCESSO
TRANSICIONAL BRASILEIRO
Camila Gomes de Lima
Eneá de Stutz e Almeida
AS REPARAÇÕES A TRABALHADORES GREVISTAS
DA DÉCADA DE NA COMISSÃO DE ANISTIA/MJ
Lahis da Silva Rosa
Eneá de Stutz e Almeida
A LUTA DOS EX-CABOS DA FAB PELA ANISTIA:
análise do dissenso institucional a respeito da natureza
da portaria -GM/
Jéssica Narzira Bento de Melo
SOBRE OS AUTORES
